DÁ A DENOMINAÇÃO DE SENADOR VIRGÍLIO FERNANDES TÁVORA, AO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO DISTRITO DE OLHO DÁGUA, DESTE MUNICÍPIO.
ATRIBUI NOVOS VALORES AOS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA A FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP).
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, AOS CRÉDITOS QUE INDICA.
FAZ DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO À SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.
INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO - IVV.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À FUNDAÇÃO LIADERSON OLIVEIRA PONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE UM ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, DESTE MUNICÍPIO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI NOVOS VALORES AOS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÃO DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À AV. CONTORNO NORTE QUE FICA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ABRAM - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E RECREATIVA ALTO DA MANGUEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE QUE INDICA - CONSELHO UNIÃO DE COMUNIDADES.
ESTABELECE NOVOS VALORES PARA O QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NOVOS VALORES PARA O QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A UNIÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO TIMBÓ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AS INDUSTRIAS CASEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - FEDAMA - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO AO GRUPO ESCOLAR DA LOCALIDADE DE MUCUNÃ, NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - JOSÉ NOGUEIRA MOTA
CRIA A TRIBUNA LIVRE PRESIDENTE TANCREDO NEVES EM MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO EXECUTIVO COBRAR PREÇO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVOS A LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NOVOS VALORES PARA O QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, EXTINGUE ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE UM TERRENO À SOCIEDADE VICENTINA DO CONJUNTO INDUSTRIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
FAZ DOAÇÃO DE UM TERRENO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DOS MORADORES E BAIRROS DO CONJUNTO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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