DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE DE MARACANAÚ (SUS), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÀS RUAS SITUADAS NO JAÇANAÚ NESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CORONEL ANTÔNIO LUDUGERO, FRANCISCO LIMA VERDE, JOSÉ RIBAMAR FERREIRA, ANTÔNIO COSMO BRASIL, VICENTE ALVES DE PAULA, ÁLVARO MONTEIRO, PRESIDENTE TANCREDO NEVES, VILA NOVA
DÁ NOME À RUA QUE TEM INICIO NO CRUZAMENTO FÉRREO COM A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, ENTRE COM A RUA MANOEL PEREIRA, ENTRE O BAIRRO BOA VISTA E A LAGOINHA, CONHECIDA COMO RUA DO TRILHO PASSA A SER "RUA LETÍCIA GOMES DE CASTRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO TÍMBÓ (ASMOCOTI) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CONSELHO DE PAÍS E AMIGOS MARACANAUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CRIADO NOS BAIRROS DOS MUNICÍPIOS DE MARACANAÚ, A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DA COMUNIDADE.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 8º DA LEI N° 207, DE AGOSTO DE 1991, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA UNIÃO ASSISTENCIAL DO CONJUNTO NOVO ORIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO SOCIAL DOS AMIGOS DO CONJUNTO JEREISSATI I E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DO PLANALTO CIDADE NOVA.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA VALDÊNIA ACELINO DA SILVA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO PARQUE SÃO JOÃO DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOLA CRECHE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO ALTO ALEGRE E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTAMENTO SALARIAL, ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE CONFIANÇA DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOMES ÀS RUAS NO BAIRRO MUCUNÃ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUAS WAUIRES VALENTIM DE SOUSA E PEDRO LOURENÇO DE SOUSA.
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CENTRO EDUCACIONAL MADALENA GOMES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONEESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA ESCOLA CRECHE TIA AGACIL DE ALMEIDA CAMURÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA 12, SITA NO ALTO DA MANGUEIRA, DESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO BAIRRO PIRATININGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA PERU - PEDRO HONÓRIO, RUA MANAUS - FRANCISCA DA COSTA.C255
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO BAIRRO PIRATININGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA ORIENTE - BENEDITO MARINHO, GUARANI - GONZAGA BENEVIDES, JOÃO DOMINGOS - RAIMUNDO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE, AMAZONAS - ALONSO BRAZ, FERREIRA NETO - TEODORA MARTINS, ARACAJÚ - MARIA DAS DORES, JOINVILE - MIGUEL MIRANDA, PARÁ - RAIMUNDO DA COSTA.
CONCEDE REAJUSTAMENTO SALARIAL A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE CONFIANÇA DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MORADIA POPULAR - FMMP E O CONSELHO MUNICIPAL DE MORADIA POPULAR - CMMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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