CRIA O PROGRAMA "CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO TRABALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DO CEARÁ O BEM IMÓVEL QUE INDICA PARA EDIFICAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS AOS INTEGRANTES DO CORPO DE BOMBEIROS, LOCALIZADO NA AVENIDA X DO CONJUNTO JEREISSATI II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR O ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA COM O INSS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 13 DE JULHO DE 1993.

CONCEDE REAJUSTAMENTO SALARIAL, ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE CONFIANÇA DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE JUAREZ IZAÍAS ARAÚJO AO POSTO DE SAÚDE DO CONJUNTO NOVO ORIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO BAIRRO HORTO NESTE MUNICÍPIO. NORBERTO BATALHA, WILSON ROSENO, DONA MARIA AUGUSTA, JOAQUIM GONÇALVES, FRANCISCO FERREIRA, DONA JOAQUINA VIEIRA, ANTÔNIO FRANCISCO, SEBASTIÃO VIEIRA, JOSÉ CARDOSO, MARIA BEZERRA, JOSÉ SEVERINO NOGUEIRA LIMA, MOISÉS.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA DO COLÉGIO SÃO JOSÉ NO BAIRRO PIRATININGA, PASSA A SER CHAMADA RUA JOÃO DUTRA.

CONCEDE REAJUSTAMENTO SALARIAL, ATUALIZA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE CONFIANÇA DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 40.000.000,00 (QUARENTA MILHÕES DE CRUZEIROS REAIS), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO CARDEAL ARCEBISPO DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA BELÉM NO PIRATININGA PASSA A SER CHAMADA RUA JOÃO ALEXANDRE FERREIRA.

CONCEDE REAJUSTAMENTO SALARIAL, ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE CONFIANÇA DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS REAIS), À DOTAÇÃO DE QUE INDICA PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO DE APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS - FAPEN, DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTAMENTO SALARIAL, ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE CONFIANÇA DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO NO DISTRITO INDUSTRIAL MUNICIPAL - D.I. 2000, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ATRAVÉS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS (CONCORRÊNCIA PÚBLICA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO BOA VISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO HORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NORMAS LEGAIS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 258, DE 24 DE JULHO DE 1992 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA VALDÊNIA AVELINO DA SILVA A AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO SITUADA NOS PARQUES SÃO JOÃO E JARÍ, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA ÁREA VERDE.

CONCEDE PASSE LIVRE NOS TRANSPORTES URBANOS INTER BAIRROS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ AOS POLICIAIS CIVIS, MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E AGENTE DE MENORES COM APLICAÇÃO DE PENAS PELO NÃO CUMPRIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTAMENTO SALARIAL, AUTORIZA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE CONFIANÇA DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INICIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA CRIANÇAS E ADOLESCENTE NO DESPORTO MUNICIPAL ATRAVÉS DO PROJETO VIAGEM AO DESPORTO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PESQUISA DE FENIL CETONURIA NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO OBJETO DE DESAPROPRIAÇÃO A INSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA VANDA PINHEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A CRIAÇÃO DA FEIRA DE NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.