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Lista de matérias

Foram encontradas 438 registros
Informações atualizadas em: 09/03/2026 - 11:17:06
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, AS INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE INÍCIO DAS OBRAS DA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL (SEI), NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO PREVENTIVO DE AGRESSORES COM MEDIDA PROTETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ORIEL RODRIGUES, LOCALIZADA PRÓXIMA À CASA DE RODOLFO TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (ANTIGA TRAVESSA ELSON CARLOS), LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JUSTINO DE SOUZA E ELSON CARLOS, COM PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA – FMEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A PREFEITURA DE MARACANAÚ, QUE NOTIFIQUE ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA MELHORIA, REFORÇO DE SINAL E IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES RÁDIO-BASE (ERBS) NOS BAIRROS HORTO, OLHO D’ÁGUA E PITAGUARY.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE ÀS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE CULTURA, A CONSTRUÇÃO DO SAMBÓDROMO MUNICIPAL E ESPAÇO CULTURAL MULTIUSO DE MARACANAÚ.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ABRIGO SIGILOSO MUNICIPAL PARA ACOLHIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM SITUAÇÃO DE RISCO IMINENTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO E A VIABILIDADE PARA INCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE DR. APARÍCIO BEZERRA, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, NO REGIME DE TERCEIRO TURNO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI DIA MUNICIPAL DO PASTOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ANIMAL (SUS ANIMAL) DESTINADO À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR ANIMAL, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA ARENA ESTILO MARACANANZINHO NO CAMPO DE FUTEBOL QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, NO BAIRRO TIMBÓ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE JUVENTUDE INTEGRADA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, ACADÊMICA, CULTURAL E ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSERÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, NA COMUNIDADE DO JAPÃOZINHO, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

Autor: Jota Filho

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR ATÉ 2% (DOIS POR CENTO) DA ARRECADAÇÃO DO IPTU AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA PARA REALIZAR ESTUDO TÉCNICO NA RUA 10, ESQUINA COM A AVENIDA SENADOR CARLOS JEREISSATI (ANTIGO CALÇADÃO DA AVENIDA 5).

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E O NIVELAMENTO DAS CALHAS LOCALIZADAS NO CRUZAMENTO DA RUA 14 COM A AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO ESPECIALIZADO EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO E RETOMADA DO PROGRAMA DENOMINADO EM OUTRORA "POSSO AJUDAR" NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A INCLUSÃO DE TOP ESCOLAR COMO ITEM DEFINITIVO NO FARDAMENTO DAS ALUNAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO TERRITÓRIO PITAGUARY (OLHO D'ÁGUA).

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) PARA O BAIRRO SIQUEIRA.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO A EDIFICAÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE AS RUAS 11 E 12, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI, CONTEMPLANDO CAMPINHO DE FUTEBOL (ARENINHA), PLAYGROUND PARA CRIANÇAS, ACADEMIA POPULAR, ÁREA DE LAZER E AMPLA ACESSIBILIDADE.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE CADASTRAMENTO PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA A CLÍNICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE MARACANAÚ E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À TERCEIRA IDADE.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O PISO INTERTRAVADO DA RUA R, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Autor: Carlos Alberto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA MARIA DOLORES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE VILA NOVA, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Autor: Carlos Alberto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL (CCS) NA COMUNIDADE DO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DA PAJUÇARA.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PRIORITÁRIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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