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Lista de matérias

Foram encontradas 438 registros
Informações atualizadas em: 09/03/2026 - 11:17:06
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O APLICATIVO DE DENÚNCIA SILENCIOSA E O CANAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO 24H PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS E INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA, CRIMES E SITUAÇÕES DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O ENVIO DE EQUIPE TÉCNICA EM REGIME DE URGÊNCIA PARA REALIZAR VISTORIA E ESTUDO TÉCNICO NA RUA 14, NAS PROXIMIDADES DO Nº 15, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O NIVELAMENTO E A REVITALIZAÇÃO TOTAL DA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 11 E 14, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE, O ENVIO DE INFORMAÇÕES E DADOS ESTATÍSTICOS ACERCA DOS CASOS DE CÂNCER REGISTRADOS NO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA N, COM A RUA SÃO TURÍBIO E RUA D, SITUADOS NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA RADIALISTA ADERBAL SOARES, COM AS RUAS 11, 13 E 13-A, SITUADOS NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DENOMINA DE CRAS MARIA DANÚSIA COSTA LIMA, O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Carlos Alberto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA PESSOA DA SECRETÁRIA ANTÔNIA ALMEIDA, E A TODA A SUA EQUIPE, PELA REALIZAÇÃO DE IMPORTANTES EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE LEVAM ARTE, CULTURA E ENTRETENIMENTO À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS MAIS CARENTES DO MUNICÍPIO.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROVAS ACOMPANHADAS DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS ESSENCIAIS AO CONTROLE DE DOENÇAS RARAS POR PORTADORES DESSAS CONDIÇÕES EM EXAMES E AVALIAÇÕES PÚBLICAS, EM ÂMBITO MUNICIPAL.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA LAGOA DE MARACANAÚ, LOCALIZADA AO LADO DO PALÁCIO DAS MARACANÃS, SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL DE MARACANAÚ, COM PLANTAÇÃO DE ÁRVORES, ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA COM QUIOSQUES, CALÇADÃO ADEQUADO PARA CAMINHADAS COM SINALIZAÇÃO PARA CICLOVIAS, ÁREAS DE LAZER INCLUINDO PLAYGROUNDS, EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E ESPAÇO PARA EVENTOS COMUNITÁRIOS, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED SOLAR POR TODO CALÇADÃO E ÁREAS DE LAZER, CONSTRUÇÃO DE UM PÍER FLUTUANTE COM PLATAFORMAS OU DECKS DE MADEIRA E TAMBÉM PARA A PRÁTICA DE JETS SKY E DE OUTROS ESPORTES E EQUIPAMENTOS AQUÁTICOS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOEL EMÍDIO E SENADOR POMPEU, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA AFONSO PARENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA, COM IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU EM PISO INTERTRAVADO.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AS INFORMAÇÕES ACERCA DA AQUISIÇÃO DE TERRENO NO BAIRRO CIDADE NOVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE DE SAÚDE.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DIRETRIZ PARA O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS INDICADOS PARA O TRATAMENTO DA OBESIDADE GRAVE, INCLUINDO ANÁLOGOS DO GLP-1 (COMO A TIRZEPATIDA), NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA TRAVESSA ALMEIDA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SAÚDE, O RETORNO COM URGÊNCIA DO PLANTÃO DO TERCEIRO TURNO (NOTURNO) NO POSTO DE SAÚDE ALMIR DUTRA, LOCALIZADO NO BAIRRO TIMBÓ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL MESTRES E MESTRAS DA CULTURA POPULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO, CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS E ADULTOS, NA COMUNIDADE DO JAPÃOZINHO, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

Autor: Jota Filho

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE CAMPEONATOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO ÀS EQUIPES PARTICIPANTES, PREMIAÇÃO EM TROFÉUS E PECÚNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • REITERAR A INDICAÇÃO Nº 015/2025, POR MEIO DA QUAL SOLICITOU AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE TIJUCA, A SER IMPLANTADA EM ÁREA INSTITUCIONAL SITUADA ENTRE AS RUAS CÉSAR GARCIA E JOAQUIM PEDRO SEVERIANO.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 39 ANOS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, EQUIPAMENTO PÚBLICO DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E SOCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A COMENDA "MESTRES DE MARACANAÚ" E O PRÊMIO DE EFICIÊNCIA EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Manoel Correia

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CONTROLE E PREVENÇÃO DA TUBERCULOSE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DE BUEIROS E BOCAS DE BOLO DOS RESPECTIVOS BAIRROS; JEREISSATI I, JEREISSATI II E CENTRO, DIANTE DA PROXIMIDADE DO QUADRO CHUVOSO E DOS RISCOS À POPULAÇÃO DE ALAGAMENTOS.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 01, NA ALTURA DO Nº 1555, NO BAIRRO CÁGADO.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS O DIA MUNICIPAL DO TURISMO RELIGIOSO EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE E A VIABILIDADE DE UMA EQUIPE DO CARRO FUMACÊ PARA O BAIRRO CONJUNTO RESIDENCIAL I E II.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO SUPERZON PELOS 55 ANOS DE FUNDAÇÃO DA EMPRESA.

Autor: Dona Bruna

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA E AO DEMUTRAN, A IMPLEMENTAÇÃO DA "OPERAÇÃO SILÊNCIO": FISCALIZAÇÃO DE ESCAPAMENTOS ADULTERADOS EM PROL DE AUTISTAS E IDOSOS.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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