INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Semana Municipal da Saúde Mental nas Escolas é fundamental para promover a conscientização e a prevenção de problemas relacionados à saúde mental entre os estudantes. Através de palestras, atividades educativas e orientações, buscamos contribuir para o bem-estar emocional e psicológico dos alunos, além de combater o estigma e a discriminação em relação às questões de saúde mental. Este projeto visa, portanto, promover a saúde mental e o desenvolvimento saudável dos estudantes, contribuindo para a construção de uma sociedade mais acolhedora e inclusiva.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 25/08/2026 11:54:53 | CADASTRADO | AGENTE: Paulo Henrique Costa da Silva | CADASTRADO | |
| 25/08/2026 12:30:45 | LEITURA NO EXPEDIENTE | 47ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 26 DE AGOSTO DE 2026 - LEITURA DO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Roberto Soares Pessoa |
Prefeito |
Maracanaú |
ART. 1º FICA INSTITUÍDA A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE.
ART. 2º DURANTE A SEMANA PODERÃO SER PROMOVIDAS:
I – PALESTRAS EDUCATIVAS;
II – RODAS DE CONVERSA;
III – CAMPANHAS DE PREVENÇÃO AO BULLYING E À VIOLÊNCIA ESCOLAR;
IV – ATIVIDADES SOBRE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL;
V – ORIENTAÇÕES ÀS FAMÍLIAS.
ART. 3º AS ATIVIDADES PODERÃO SER REALIZADAS EM PARCERIA COM PROFISSIONAIS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ART. 4º A PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS OCORRERÁ CONFORME PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ART. 5º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
