INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO ADEQUADO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA (ECIM) CORONEL ADAUTO BEZERRA, NO BAIRRO INDUSTRIAL.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA DA ESCOLA ECIM CORONEL ADAUTO BEZERRA, NO BAIRRO INDUSTRIAL.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS CUIDADORES FAMILIARES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS DEPENDENTES E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "MÃE MARACANAUENSE", VOLTADO AO APOIO INTEGRAL À GESTANTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E PRIMEIRA INFÂNCIA.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UM TOLDO OU COBERTURA NA ÁREA EXTERNA DE ESPERA DA FARMÁCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA DAS GRAÇAS MAXIMIANO DE QUEIROZ, NO BAIRRO BANDEIRANTES.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA RUA 13, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NA RUA JOANA BARROSO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NA RUA SÃO TURÍBIO, NO TRECHO COMPREENDIDO DENTRO DO LIMITE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA RUA 12, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU E FACILITAÇÃO DO ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O SUPORTE FISIOTERAPÊUTICO INTEGRAL ÀS MULHERES EM PÓS-OPERATÓRIO DE MASTECTOMIA NA REDE PÚBLICA DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A SUBSTITUIÇÃO DA PARTE ELÉTRICA DA ESCOLA ECIM CORONEL ADAUTO BEZERRA, NO BAIRRO INDUSTRIAL, VISANDO ADEQUAR A CARGA NECESSÁRIA PARA A INSTALAÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES E SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE JARDIM POR REFLETORES DE LED NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 19 E 19-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS PESADOS NO ENTORNO DA LAGOA DO MINGAU, SITUADA NA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, BAIRRO INDUSTRIAL.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, A RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E A PODA DAS ÁRVORES, EM TODA A EXTENSÃO, DA AVENIDA RADIALISTA ADERBAL SOARES, NO BAIRRO INDUSTRIAL.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 19 E 19-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA JOÃO DO VALE ARAÚJO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 10 E 12, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CRIAÇÃO DA EQUIPE DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E URBANIZAÇÃO COMPLETA DO TERRENO SITUADO AOS FUNDOS DA ESCOLA CORONEL ADAUTO BEZERRA, COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA RADIALISTA ADERBAL SOARES E A RUA 17-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA RADIALISTA ADERBAL SOARES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA PETRÔNIO PORTELA COM A RUA SÃO LUCAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA 12 COM A RUA 10, SITUADA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA N, COM A RUA SÃO TURÍBIO E RUA D, SITUADOS NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA RADIALISTA ADERBAL SOARES, COM AS RUAS 11, 13 E 13-A, SITUADOS NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DE MAIS UM ÔNIBUS PARA OPERAR NA ROTA EM MARACANAÚ - UNILAB, QUE ATENDE OS ESTUDANTES RESIDENTES EM MARACANAÚ MATRICULADOS NA UNILAB.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. CÉSAR MOREL ALCÂNTARA, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MARACANAÚ, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE E EXEMPLAR TRABALHO DESENVOLVIDO NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, ESPECIALMENTE POR MEIO DA COORDENAÇÃO DO PROJETO PAZ NO LAR.
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA A FORMAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO GÊNERO MASCULINO SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO E PROMOÇÃO DE RELAÇÕES RESPEITOSAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS DAS MULHERES, PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE MARACANAÚ, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS, DIRETRIZES E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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