INDICO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA DA PENETRAÇÃO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA DE FORMAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) AOS SERVIDORES DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROFISSIONAL PSICOPEDAGOGO NAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Paulo Henrique
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A DEDETIZAÇÃO, LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA CRECHE LOCALIZADA NA RUA 13, S/N, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UMA LOMBADA FÍSICA NA AVENIDA RADIALISTA ADERBAL SOARES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA SOBRE A INCLUSÃO DE TERAPIAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADO À SAÚDE MENTAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA DA DRENAGEM DA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, ESCLARECIMENTOS TÉCNICOS E ADOÇÃO DAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO AFUNDAMENTO IDENTIFICADO NA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DA REFERIDA AVENIDA.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE PARQUINHOS SUSTENTÁVEIS EM ÁREAS PÚBLICAS PRÓXIMAS A LAGOAS URBANAS DE MARACANAÚ, VISANDO O LAZER INFANTIL E A PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHAS DE INCENTIVO À TRANSFERÊNCIA DO PAGAMENTO DO IPVA PARA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, POR MEIO DE PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM NA RUA MARIA JOANA VIEIRA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS DUAS FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES, LOCALIZADAS NA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES E A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS REGULARES DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE BRINQUEDOTECA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL E O ACESSO À EDUCAÇÃO E LAZER PARA CRIANÇAS DE COMUNIDADES PERIFÉRICAS.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA POR MODALIDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA NA RUA SANTA ADELAIDE, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO MUNICIPAL VINICIUS DE MORAES, LOCALIZADO NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A TRANSFORMAÇÃO DO CAPS GERAL TIPO II, LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO BOA VISTA.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE SUPERVISÃO TERAPÊUTICA E SUPERVISÃO TÉCNICA OBRIGATÓRIA PARA OS PROFISSIONAIS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REQUALIFICAÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA TAMBÉM CUIDA DO EDUCADOR, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BASE DO DEMUTRAN.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA SOBRE A ATUALIZAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA EM MATRICIAMENTO, REALIZADA PELOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS URBANAS E COMUNITÁRIAS EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA PRAÇA JOSÉ NONATO FILHO, LOCALIZADO NA RUA 13, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA RECANTO DA CRIANÇA, LOCALIZADO NA RUA 09, DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PROGRAMA DE APOIO PSICOSSOCIAL PARA ADOLESCENTE AUTISTA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA "EXPLORA CIÊNCIA - INICIAÇÃO CIENTÍFICA NA ESCOLA" NO ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) PARA A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE SINAIS DE TRANSTORNO DO NEURODESENVOLVIMENTO EM CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA IDENTIFICAR, ACOMPANHAR E AUXILIAR O ALUNO COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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