INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A SUBSTITUIÇÃO DA PARTE ELÉTRICA DA ESCOLA ECIM CORONEL ADAUTO BEZERRA, NO BAIRRO INDUSTRIAL, VISANDO ADEQUAR A CARGA NECESSÁRIA PARA A INSTALAÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES E SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE JARDIM POR REFLETORES DE LED NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 19 E 19-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS PESADOS NO ENTORNO DA LAGOA DO MINGAU, SITUADA NA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, BAIRRO INDUSTRIAL.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, A RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E A PODA DAS ÁRVORES, EM TODA A EXTENSÃO, DA AVENIDA RADIALISTA ADERBAL SOARES, NO BAIRRO INDUSTRIAL.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 19 E 19-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA JOÃO DO VALE ARAÚJO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 10 E 12, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CRIAÇÃO DA EQUIPE DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E URBANIZAÇÃO COMPLETA DO TERRENO SITUADO AOS FUNDOS DA ESCOLA CORONEL ADAUTO BEZERRA, COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA RADIALISTA ADERBAL SOARES E A RUA 17-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA RADIALISTA ADERBAL SOARES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA PETRÔNIO PORTELA COM A RUA SÃO LUCAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA 12 COM A RUA 10, SITUADA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA N, COM A RUA SÃO TURÍBIO E RUA D, SITUADOS NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA RADIALISTA ADERBAL SOARES, COM AS RUAS 11, 13 E 13-A, SITUADOS NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DE MAIS UM ÔNIBUS PARA OPERAR NA ROTA EM MARACANAÚ - UNILAB, QUE ATENDE OS ESTUDANTES RESIDENTES EM MARACANAÚ MATRICULADOS NA UNILAB.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. CÉSAR MOREL ALCÂNTARA, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MARACANAÚ, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE E EXEMPLAR TRABALHO DESENVOLVIDO NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, ESPECIALMENTE POR MEIO DA COORDENAÇÃO DO PROJETO PAZ NO LAR.
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA A FORMAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO GÊNERO MASCULINO SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO E PROMOÇÃO DE RELAÇÕES RESPEITOSAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS DAS MULHERES, PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE MARACANAÚ, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS, DIRETRIZES E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PSICOMOTRICIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL I NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CRONOGRAMA COMPLETO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO INDUSTRIAL.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DA MALHA VIÁRIA DE MARACANAÚ, VISANDO À ESTRUTURAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA E À PROMOÇÃO DO USO EFETIVO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENERGIA RENOVÁVEL DE MARACANAÚ, COM ÊNFASE NA EXPANSÃO DA ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO SETOR PÚBLICO E PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, EM CELEBRAÇÃO AO SEU 46º ANIVERSÁRIO.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PET, NA PRAÇA DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PÁTIOS ESCOLARES NATURALIZADOS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, VISANDO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL, À EDUCAÇÃO AMBIENTAL E À QUALIDADE DE VIDA DAS CRIANÇAS.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPOSTAGEM DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO DE DISTÂNCIA DESTINADAS A CORREDORES E PEDESTRES, ABRANGENDO TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO INDUSTRIAL.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO (AH/SD).
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO (AH/SD) NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MARACANAÚ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA IDENTIFICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E ATENDIMENTO PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEMUTRAN, A RENOVAÇÃO COMPLETA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, VERTICAL E HORIZONTAL, DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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