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Origem: V-430

Lista de matérias

Foram encontradas 193 registros
Informações atualizadas em: 26/01/2026 - 12:07:29
  • REQUERER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, AS INFORMAÇÕES ACERCA DO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E GOVERNO FEDERAL Nº 11680/2014, QUE TRATA DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DO PROGRAMA PRÉ-ESCOLA TIPO I, SELECIONADA NO PAC 2, A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO ESPLANADA MONDUBIM.

Autor: Dona Bruna

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A CRIAR O EDITAL DE INCENTIVO MARACANAÚ - ESPORTE E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO DEMUTRAN, QUE VEJA JUNTO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE), WALDEMIR CATANHO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA DO CONJUNTO INDUSTRIAL NA ALTURA DA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH COM AVENIDA EDSON MAGALHÃES, CONJUNTO INDUSTRIAL, E AVENIDA JORNALISTA JOÃO RAMOS, CIDADE NOVA.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE COTAS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ/CE EM OUTDOORS, TOTENS, PAINÉIS, TELÕES DIGITAIS E MÍDIAS DIGITAIS OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACANAÚ A CRIAR E EXECUTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS – "APRENDIZ MARACANAÚ", EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 10.097/2000 (LEI DA APRENDIZAGEM), COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 (MARCO REGULATÓRIO DAS OSCS) E COM AS DIRETRIZES DA LEI MUNICIPAL Nº 3.702/2025 (LDO 2026), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, À SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DO EMPODERAMENTO DA MULHER E DIREITOS HUMANOS, A REALIZAÇÃO DO PROJETO SESC SAÚDE MULHER NOS BAIRROS DE MARACANAÚ.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE SEDAÇÃO (CONSCIENTE OU INTRAVENOSA) ODONTOLÓGICA NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CÉLIA DE SOUSA SILVA.

Autor: Dona Bruna

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MARACANAÚ JUVENTUDE DIGITAL.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EDUCADOR MARACANAUENSE, VOLTADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM AÇÕES DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DA CATEGORIA.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • REQUER AO PREFEITO, AS INFORMAÇÕES ACERCA DO TERRENO QUE FICA NA RUA 13, DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, QUE ANTES ESTAVA CEDIDO À UMA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAQUELE BAIRRO. NO MESMO LOCAL TAMBÉM FUNCIONOU UMA CRECHE.

Autor: Dona Bruna

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS) DE MARACANAÚ, VOLTADOS À FORMALIZAÇÃO JURÍDICA E À ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA VILA SOCIAL EM MARACANAÚ PARA QUE POSSA AJUDAR NO ACESSO DA POPULAÇÃO A ATIVIDADES SOCIOESPORTIVAS, CULTURAIS E DE LAZER OFERTADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA À SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO CEARÁ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA ATIVIDADE DO PROJETO BALCÃO DA CIDADANIA NOS BAIRROS DO CONJUNTO INDUSTRIAL E MARACANANZINHO.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA À SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO CEARÁ, SOLICITANDO TURMAS DOS PROJETOS CRIANDO OPORTUNIDADES E PRIMEIRO PASSO JOVEM BOLSISTA PARA ATENDER A POPULAÇÃO MAIS CARENTE DO MUNICÍPIO.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ, INSERIR NAS DISCIPLINAS OFERTADAS PELO CENTRO DE LÍNGUAS DE MARACANAÚ, O ENSINO DA LÍNGUA MANDARIM.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • CONCEDE MOÇÃO DE APOIO À DEPUTADA FEDERAL PELO CEARÁ, LUIZIANNE LINS, QUE EM MISSÃO HUMANITÁRIA À GAZA, TEVE A SUA EMBARCAÇÃO, ONDE HAVIAM OUTROS BRASILEIROS, INTERCEPTADA PELAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE ISRAEL, ENFRENTANDO GRAVES RISCOS.

Autor: Dona Bruna

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE, AS INFORMAÇÕES ACERCA DOS EXAMES DE SANGUE REALIZADOS NO HOSPITAL ANA LIMA QUE ESTÃO SUSPENSOS HÁ MAIS DE UM MÊS PARA OS USUÁRIOS DO POSTO DE SAÚDE SENADOR FERNANDES TÁVORA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Dona Bruna

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA O PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, RECREAÇÃO E LAZER SUSTENTÁVEL COM PLAYGROUND ADAPTADO PARA PESSOAS PCD, NA PRAÇA JÁ EXISTENTE NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, NA RUA VICENTE FERREIRA GÓES AO LADO DO POSTO DE SAÚDE.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE CULTURA AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS, COMO EDITAIS, CURSOS E OFICINAS QUE FORAM REALIZADOS E QUE SERÃO APRESENTADOS NO ANO DE 2025.

Autor: Dona Bruna

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA O PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, RECREAÇÃO E LAZER SUSTENTÁVEL COM PLAYGROUND ADAPTADO PARA PESSOAS PCD, NO BAIRRO PICADA - HORTO.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS PARA O BAIRRO MUCUNÃ.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, RECREAÇÃO E LAZER SUSTENTÁVEL, COM PLAYGROUND ADAPTADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO MARACANANZINHO, DE FRENTE À AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM ECOPONTO EXCLUSIVO PARA COLETAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NA RUA G E RUA C, NO BAIRRO MARACANAZINHO.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS EM TORNO DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARACANAUENSE A SENHORA GLAUCIANE DE OLIVEIRA VIANA.

Autor: Dona Bruna

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE CAMPANHA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CAMPANHA EDUCACIONAL SOBRE A PEDICULOSE ( PIOLHOS E LÊNDEAS ) E SEUS MEIOS DE CONTAGIO E INSTITUI A PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO NAS ESCOLAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA HIGIENE PESSOAL.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO E À SECRETÁRIA DE CULTURA A INCLUSÃO DO BAIRRO JEREISSATI II NO PROGRAMA "MARACANAÚ CIDADE DA CRIANÇA" QUE ACONTECE ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO, EM ALUSÃO À FESTA DE DIA DAS CRIANÇAS.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, PARA O DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2025, EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DO GRÊMIO LIVRE.

Autor: Dona Bruna

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A RECUPERAÇÃO DO QUEBRA-MOLAS COM FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NA ALTURA DO Nº 4651, NO BAIRRO PICADA.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

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