APRESENTA SUGESTÃO À DIRETORIA DA EMPRESA VIA METRO PARA A AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE TÉCNICA E COMERCIAL DE PROPOSIÇÃO, JUNTO À AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE), DE ROTA INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO NO ITINERÁRIO MARACANAÚ – TERMINAL RODOVIÁRIO ENGENHEIRO JOÃO TOMÉ (FORTALEZA) – ARACATI, AOS SÁBADOS, DOMINGOS OU EM DIAS DE CONVENIÊNCIA DA OPERADORA.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETÁRIA DE CULTURA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO BAIRRO MARACANANZINHO NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL E NA ESTRUTURA DE POLOS DESCENTRALIZADOS DO EVENTO "MARACANAÚ CIDADE DA CRIANÇA", REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO EM ALUSÃO AO DIA DAS CRIANÇAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PARADA, ESTACIONAMENTO DE CURTA, MÉDIA OU LONGA DURAÇÃO E PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS TRANSPORTADORES DE PRODUTOS PERIGOSOS OU INFLAMÁVEIS NO ENTORNO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SENSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR INVESTIMENTOS ORIUNDOS DO FINANCIAMENTO DO PROGRAMA MARACANAÚ SUSTENTÁVEL PARA O FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA RONDA DA FAMÍLIA DA GUARDA MUNICIPAL — GRUPAMENTO ESPECIALIZADO ATUANTE NA ESTRATÉGIA DE PREVENÇÃO, ACOMPANHAMENTO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E NO ÂMBITO DOMÉSTICO — E PARA A VIABILIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER MARACANAUENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 10 DE FORTALEZA (SER 10), A REALIZAÇÃO CONJUNTA DE AÇÃO INTEGRADA NO ÂMBITO DA "OPERAÇÃO FRONTEIRA" PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ASFALTO (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS), CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E LIMPEZA URBANA NAS VIAS DE DIVISA ENTRE O LOTEAMENTO ESPLANADA MONDUBIM (MARACANAÚ) E O BAIRRO ARACAPÉ (FORTALEZA).
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A EXISTÊNCIA DE PLANO DE EXPANSÃO DOS AMBULATÓRIOS DE PEQUENAS CIRURGIAS NA REDE MUNICIPAL E SOLICITA A INCLUSÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) ENGELBERTO MOURA CAVALCANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO MARACANANZINHO, ENTRE AS UNIDADES CONTEMPLADAS PARA O RECEBIMENTO DESTE SERVIÇO.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AS OBRAS DE URBANIZAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO DO CALÇADÃO, ORDENAMENTO COMERCIAL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, NO ESCOPO DE AÇÕES CUSTEADAS COM RECURSOS DO PROGRAMA MARACANAÚ SUSTENTÁVEL, CUJA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO FOI APROVADA PELO SENADO FEDERAL POR MEIO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 48/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA MOVIBE, SOB A DIREÇÃO DAS SENHORAS ISABELE VIANA E HELAINE BESSA, PELO RELEVANTE TRABALHO DESEMPENHADO NO DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO, ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA CONECTADA E SEGURA, PARA INSTALAÇÃO DE TERMINAIS DIGITAIS (TABLETS COM TECNOLOGIA DE PONTA) NA ENTRADA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS VIA APLICATIVO MÓVEL, COM OBSERVÂNCIA À LGPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA COQUEIROS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O PLANEJAMENTO DA EMEIEF NARCISO PESSOA DE ARAÚJO ESTÁ INCLUÍDA NO PROGRAMA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA ESPECÍFICAS OU A ADAPTAÇÃO DAS JÁ EXISTENTES PARA A PRÁTICA DE CARIMBA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL ZONA VIVA MARACANAÚ, DESTINADA À PROMOÇÃO DA CIDADANIA, INCLUSÃO SOCIAL, CULTURA, ESPORTE, TECNOLOGIA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NOS TERRITÓRIOS DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA ZONA VIVA PARA A COMUNIDADE DO BAIRRO MARACANANZINHO, BEM COMO PARA OS RESIDENCIAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA EM MARACANAÚ, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA AO DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA PARA A DEVIDA INTERMEDIAÇÃO JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM À COORDENADORA DA UBASF MARACANANZINHO, SENHORA ROSIANE BARROS CIPRIANO, PELO EXCELENTÍSSIMO TRABALHO E DEDICAÇÃO NO GERENCIAMENTO DA REFERIDA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS JOGOS PARALÍMPICOS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES OFICIAIS E ENVIO DE NOTA SOBRE A INCLUSÃO DA RUA SANTA CLARA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA, NOS PLANOS E CRONOGRAMAS DE OBRAS DE CALÇAMENTO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DO MUNICÍPIO.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA FEITA A INTERLOCUÇÃO E EMPENHO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DA NOVA UNIDADE DO VAPT VUPT NO DISTRITO DA PAJUÇARA, EM ATENDIMENTO À INDICAÇÃO Nº 1879/2025.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DOS RISCOS RELACIONADOS AO USO DE REDES SOCIAIS, APLICATIVOS DE MENSAGENS E PLATAFORMAS DIGITAIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "PÉ-DE-MEIA MUNICIPAL" OU DE POLÍTICAS PÚBLICAS CONGÊNERES VOLTADAS AO COMBATE À EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO E A POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UM PÍER NA LAGOA DO MINGAU, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, INSPIRANDO-SE NO PROJETO PAISAGÍSTICO E URBANO DA LAGOA DA MESSEJANA, EM FORTALEZA.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA IMÓVEIS DE USO EXCLUSIVAMENTE RESIDENCIAL DE MENOR VALOR VENAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCURSO DO 23º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E OPERAÇÃO DO NORTH SHOPPING MARACANAÚ.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "AÇÃO ESCOLAR DA CIDADANIA, SAÚDE E BEM-ESTAR" NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO AMBULATÓRIO DE PEQUENAS CIRURGIAS PARA O POSTO DE SAÚDE DO BOA ESPERANÇA (DISTRITO DE PAJUÇARA).
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O AUMENTO REPENTINO NOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À SRA. MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI DESTINADO A ALTERAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISCIPLINA O CONSELHO TUTELAR, PARA ATUALIZAR A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, ESTABELECER CRITÉRIO DE ATUALIZAÇÃO ANUAL E ASSEGURAR A VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOBRE ESTUDOS TÉCNICOS E INCLUSÃO DO BAIRRO ACARACUZINHO NO PROGRAMA PERIFERIA VIVA – REFORMAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI NORMAS GERAIS PARA O RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DAS DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS SUPORTADAS PELO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ EM DECORRÊNCIA DO ATENDIMENTO PRESTADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
