INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO DE PEQUENAS CIRURGIAS NO CENTRO DE SAÚDE MARIA NAZARÉ DE OLIVEIRA SILVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA (BOA ESPERANÇA).
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
MANIFESTA VOTO DE CONGRATULAÇÕES À TORCIDA ORGANIZADA CEARAMOR – TOC JEREISSATI EM COMEMORAÇÃO AO SEU 31° ANIVERSÁRIO, RECONHECENDO SUA RELEVÂNCIA CULTURAL, ESPORTIVA E SUAS AÇÕES BENEFICENTES EM PROL DA COMUNIDADE.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
MANIFESTA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR LUIZ PAULO ARAUJO COSTA, BEM COMO A TODOS OS ORGANIZADORES E FEIRANTES DA EDIÇÃO DA "PRAÇA FOOD FEST" REALIZADA NA PAJUÇARA, PELO SUCESSO DO EVENTO CULTURAL E GASTRONÔMICO.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MARACANAÚ APROVA", DESTINADO À OFERTA DE CURSOS PREPARATÓRIOS GRATUITOS PARA VESTIBULARES, EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E CONCURSOS PÚBLICOS, COM PREVISÃO DE CONCESSÃO DE BOLSA PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A RELAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS CONTEMPLADAS PELO OBJETO DO PROJETO DE LEI Nº 065/2026 E SOLICITA FORMALMENTE A INCLUSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, NO MARACANANZINHO.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI DIRETRIZES PARA A EXIGÊNCIA DE SEGURO-GARANTIA EM CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA ESCLARECIMENTOS TÉCNICOS À GESTÃO MUNICIPAL ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE COLETA DE RESÍDUOS, VISANDO FORTALECER A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR EMPRESAS CONTRATADAS NO MUNICÍPIO.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA), UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COMPLETA DA RUA CORONEL PEDRO SAMPAIO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO (PARADA) DE ÔNIBUS NO PADRÃO OFICIAL NA RUA OSVALDO RISATO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 501, ESQUINA COM A RUA SÃO TIAGO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O PLANEJAMENTO PARA O CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA PROFESSORES TEMPORÁRIOS, CONFORME ENTENDIMENTO DO STF (TEMA 1218).
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ASSEGURAR A INCLUSÃO DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVOS E TAXISTAS COMO GRUPOS PRIORITÁRIOS EM CAMPANHAS MUNICIPAIS DE VACINAÇÃO EM MARACANAÚ.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ARTICULE JUNTO À SECRETARIA DE JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ (SEJUV) A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CASA DAS JUVENTUDES (CAJU) NO DISTRITO DA PAJUÇARA.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO PRÉVIA DE ALTERAÇÕES NA ENGENHARIA DE TRÁFEGO, SINALIZAÇÃO E BLOQUEIOS VIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DENOMINA DE AVENIDA VEREADOR JORGE COSTA LIMA A ATUAL AVENIDA III, LOCALIZADA NO BAIRRO JEREISSATI I, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS MUNICIPAIS, BEM COMO A GRATUIDADE NA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE O PLANEJAMENTO DE MELHORIAS E ADEQUAÇÕES NAS ÁREAS DE DESCANSO E BEM-ESTAR DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA REDE MUNICIPAL.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A REATIVAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES LOCALIZADO NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DAS SECRETARIAS DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, ESTUDOS TÉCNICOS E FINANCEIROS PARA A IMPLANTAÇÃO DA VILA OLÍMPICA (VILA SOCIAL) NO DISTRITO DA PAJUÇARA.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARACANAUENSE À SENHORA LIA DE FREITAS GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 805, DE 10 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS E RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NAS SAÍDAS DAS RUAS J E G PARA A AVENIDA JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO MARACANANZINHO.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO TRANSCURSO DO 191º ANIVERSÁRIO DE INSTALAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE).
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO LOGÍSTICO INDUSTRIAL INTERMODAL DE MARACANAÚ (CLIIM), EM ARTICULAÇÃO COM O PROJETO DA FERROVIA TRANSNORDESTINA.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PODA DE ÁRVORES NA ALAMEDA CENTRAL NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, NO TRECHO EM FRENTE À CEASA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O PROGRAMA "PÉ-DE-MEIA MARACANAÚ", DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO-EDUCACIONAL À PERMANÊNCIA E CONCLUSÃO ESCOLAR DE ESTUDANTES DO 8º E 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS PÚBLICOS (PONTOS DE HIDRATAÇÃO E RESFRIAMENTO) AO LONGO DA AVENIDA VICE-PRESIDENTE JOSÉ DE ALENCAR (AVENIDA PARQUE CENTRAL), NO DISTRITO INDUSTRIAL I.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA AO DEMUTRAN, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS POR ESTE ÓRGÃO EM RESPOSTA ÀS DIVERSAS SOLICITAÇÕES DESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE O ORDENAMENTO DO TRÁFEGO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL HERBERT JOSÉ DE SOUZA (BETINHO), NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE VOTOS DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA PESSOA DE SEU PREFEITO, EVANDRO LEITÃO, E AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADOR LÉO COUTO, EM COMEMORAÇÃO AO TRICENTENÁRIO DA CAPITAL CEARENSE.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
REQUER DA SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO CRONOGRAMA DO "CAMINHÃO DA SAÚDE" E A RELAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) CONTEMPLADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NO BAIRRO CIDADE NOVA, ESPECIFICAMENTE NA RUA FRANCISCO BATISTA.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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