REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO OUVIDOR, CELEBRADO EM 16 DE MARÇO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CASTRO ALVES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, ENTRE AS RUAS PEDRO CAETANO DE PAIVA E MARIA FERREIRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL ONDE ANTERIORMENTE FUNCIONAVA A ESCOLA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, ENTRE AS RUAS PEDRO ÁLVARES CABRAL E SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VOLTADOS À EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE, LAZER E SEGURANÇA ALIMENTAR.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS SONOROS INTERNOS NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA INFORMAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL SOBRE OS PONTOS DE PARADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “CONTRA-CHEQUE DO CIDADÃO”, INSTRUMENTO DE TRANSPARÊNCIA ATIVA QUE DEMONSTRA AO CONTRIBUINTE OS SERVIÇOS PÚBLICOS CUSTEADOS COM RECURSOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA PESSOA DA SECRETÁRIA ANTÔNIA ALMEIDA, E A TODA A SUA EQUIPE, PELA REALIZAÇÃO DE IMPORTANTES EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE LEVAM ARTE, CULTURA E ENTRETENIMENTO À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS MAIS CARENTES DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOEL EMÍDIO E SENADOR POMPEU, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA AFONSO PARENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA, COM IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU EM PISO INTERTRAVADO.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AS INFORMAÇÕES ACERCA DA AQUISIÇÃO DE TERRENO NO BAIRRO CIDADE NOVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE DE SAÚDE.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL MESTRES E MESTRAS DA CULTURA POPULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE CAMPEONATOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO ÀS EQUIPES PARTICIPANTES, PREMIAÇÃO EM TROFÉUS E PECÚNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, AS INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE INÍCIO DAS OBRAS DA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL (SEI), NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ORIEL RODRIGUES, LOCALIZADA PRÓXIMA À CASA DE RODOLFO TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (ANTIGA TRAVESSA ELSON CARLOS), LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JUSTINO DE SOUZA E ELSON CARLOS, COM PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE JUVENTUDE INTEGRADA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, ACADÊMICA, CULTURAL E ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR ATÉ 2% (DOIS POR CENTO) DA ARRECADAÇÃO DO IPTU AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO FERREIRA LIMA, LOCALIZADA NO PAJUÇARA PARK, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, ENTRE AS RUAS VEREADOR CARLOS ALBERTO PORTELA E AVENIDA AYRTON SENNA, AO LADO DA POLICLÍNICA, CONTEMPLANDO A MANUTENÇÃO DA ACADEMIA POPULAR E DO PARQUE INFANTIL (PLAYGROUND).

INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE TERCEIRO TURNO DE ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA DAS GRAÇAS MAXIMINIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ACERCA DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA SINALIZE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESPECIALMENTE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS PAJUÇARA E PLANALTO VERDE (REGIÃO DO HORTO).

DENOMINA DE “CAMPO DO MIXTO PAULO ANTÔNIO DE SOUZA” O NOVO CAMPO DE MIXTO LOCALIZADO NA RUA MANOEL MENDES FERREIRA, AO LADO DO CEI ELZA MARIA LOUREIRO PEREIRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CORRIDA DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM AÇÕES DE APOIO À PRÁTICA DA MODALIDADE, PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR, ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E DEMOCRATIZAÇÃO DE VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA RITA COSTA E HOMENAGEM AO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO DO CORRENTE ANO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA FAUSTO RIBEIRO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DISTRITO DE PAJUÇARA, COM DRENAGEM EFICIENTE, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA PAJUÇARA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE SALAS PARA VELÓRIOS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE SOCIAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PARA PRATICANTES DE CORRIDA DE RUA E ATIVIDADES AFINS – ASPA MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA MARIA ROSANA LIMA DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA COMPLETA DA ARENA ÍTALO MALONE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

DENOMINA DE COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER DO DIAMANTINO – PROFESSOR FRANCISCO MAXWELL MAXIMIANO DA SILVA O PARQUE DE LAZER LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DISTRITO DE PAJUÇARA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, CEARÁ.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECE DIRETRIZES, CRIA A REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO, REGULAMENTA A ARTICULAÇÃO COM O PROGRAMA “PAZ NO LAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.