SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E À USINA DE ASFALTO DE MARACANAÚ INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL (CAPSI) NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EDIÇÃO DE DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GERALDO VIRINO, JOSÉ DO VALE E GERALDO BILAC, NO BAIRRO FLAMENGUINHO, DISTRITO DE PAJUÇARA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA, AO EMPREENDEDORISMO E AO COOPERATIVISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO, VALORIZAÇÃO E PLATAFORMA DIGITAL DOS MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS POR APLICATIVO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, NOVA PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, BEM COMO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM NA RUA JUSTINO DE SOUSA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, COMPREENDIDA ENTRE A RUA ESTEVÃO ALVES E A RUA JOSÉ DO VALE.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO DEMUTRAN ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO ENTORNO DA CASA DE RODOLFO TEÓFILO, DO CONSELHO COMUNITÁRIO CENTRAL RODOLFO TEÓFILO DE PAJUÇARA, DA ESCOLA ANTÔNIO ALBUQUERQUE, DA CRECHE PEQUENO PRÍNCIPE E NAS RUAS JOSÉ DO VALE, JÚLIO MENDES E PETRÔNIO PORTELA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE DOIS CENTROS MUNICIPAIS DE REFERÊNCIA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SENDO UM NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE E OUTRO NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O CARNAVAL DE RUA, OS DESFILES DAS ESCOLAS DE SAMBA, MARACATUS, CORDÕES CARNAVALESCOS E AFOXÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DOS MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS POR APLICATIVO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ESPORTE E LAZER DA PESSOA IDOSA OU DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA, EM IMÓVEL DE POSSE E PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS LUIZ GONZAGA DE SANTOS, PEDRO BATISTA E OSWALDO RISATO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO FLAMENGUINHO, DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOEL EMÍDIO, PETRÔNIO PORTELA E JOSÉ DO VALE, PARA A IMPLANTAÇÃO DO REFERIDO EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO ANDAMENTO E DAS ETAPAS DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO NOVO CAMPO DO MIXTO, QUE SERÁ IMPLANTADO EM ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PREFEITO ALMIR DUTRA, MANOEL MOREIRA LIMA, SANTO ANTÔNIO E CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, POR TRÁS DA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL E DO CRAS JARDIM BANDEIRANTES, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DOS MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS POR APLICATIVO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA "REDE DE PROTEÇÃO ESCOLAR DE MARACANAÚ" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AYRTON SENNA, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO AOS MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS POR APLICATIVO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA OSWALDO RIZZATO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MÃES SOLTEIRAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA CAGECE, AMBIENTAL CEARÁ E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE MARACANAÚ PARA TRATAR SOBRE AS INTERVENÇÕES E OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTES, PARQUE TROPICAL, PAJUÇARA PARK E MENINO JESUS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA, EDUCAÇÃO E SINALIZAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA E POR VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DESCENTRALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA POLO, ATRAVÉS DAS AVISAS, UTILIZANDO UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COMO PONTOS DE APOIO PARA ENTREGA DOS MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO CONVÊNIO JÁ EXISTENTE COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA – ABEMP, VISANDO APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE 10 LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO ESCOLAR, PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA RAUL TEÓFILO, COM SERVIÇOS DE DRENAGEM, RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO NO TRECHO ENTRE A AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH E A RUA SANTOS DUMONT, BEM COMO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA E/OU EM PISO INTERTRAVADO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS NO TRECHO ENTRE A RUA SANTOS DUMONT ATÉ A ESTACA FINAL DA REFERIDA VIA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO PEDAGÓGICO E EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ACERCA DA PREVISÃO DE LANÇAMENTO DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, REGENTES, MAESTROS, MÚSICOS E PROFISSIONAIS DAS ARTES DESTINADOS AOS CURSOS E PROJETOS CULTURAIS OFERECIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE URBANO DE MARACANAÚ, A CRIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS INTERLIGANDO O BAIRRO PAJUÇARA ÀS ESTAÇÕES DO NOVO MARACANAÚ, ACARACUZINHO E PRAÇA DA ESTAÇÃO DE MARACANAÚ, CONTEMPLANDO OS BAIRROS FLAMENGUINHO, BOA ESPERANÇA, PIÇARREIRA, PAJUÇARA E JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOEL EMÍDIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GERALDO VIRINO E LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, REGIÃO DO FLAMENGUINHO, CONTEMPLANDO A ABERTURA OFICIAL DO TRECHO QUE LIGA A RUA GERALDO VIRINO À RUA JARDIM PARAÍSO, PASSANDO POR TRÁS DO CAMPO DO FLAMENGUINHO, COM PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFALTO OU PISO INTERTRAVADO, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JARDIM PARAÍSO E LUIZ GONZAGA DOS SANTOS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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