SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE INÍCIO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS LOCALIZADAS NO ENTORNO DA ESCOLA MARIA CARMEM, NO BAIRRO PAJUÇARA, EM MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CARMEM CALIXTO SAMPAIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026, E APRESENTA CONDOLÊNCIAS AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA PAU-BRASIL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 7 DE SETEMBRO (ULISSES GUIMARÃES) E O CAMPO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA HERMÍNIO CRUZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PAULO BATISTA E A RUA PEDRO BATISTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MARACANAÚ EDUCA”, DESTINADO À DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA PARA ACOMPANHAMENTO DA VIDA ESCOLAR, COMUNICAÇÃO E ACESSO A SERVIÇOS EDUCACIONAIS PELOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ESPECIAL À SAÚDE OFTALMOLÓGICA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
OFICIALIZA A NOMENCLATURA DA RUA GERALDO BILAC, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO E O INCENTIVO DE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, NAS ÁREAS DE ARTE, CULTURA, EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR, EMPREENDEDORISMO E GASTRONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM NA RUA RAMOS, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A TRAVESSA JOSÉ FERREIRA DA COSTA E A TRAVESSA PARQUE RIBEIRO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM NA TRAVESSA JOSÉ FERREIRA DA COSTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ – DETRAN-CE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CELERIDADE QUANTO AO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS COM TEMPO EXCLUSIVO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA AVENIDA DR. MENDEL STEINBRUCH, NA REGIÃO DA GRANDE PAJUÇARA, EM MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DO ESPORTE DE MARACANAÚ – SIMESP, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO ESPORTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE, O FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO ESPORTE, O PLANO MUNICIPAL DO ESPORTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E CADASTRO ESPORTIVO, DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO, INCENTIVO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM NA RUA CASIMIRO DE ANDRADE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, O FUNCIONAMENTO, O FORTALECIMENTO E O FOMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DAS TRATATIVAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E AO GOVERNO FEDERAL PARA VIABILIZAR O INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, EM TERRENO JÁ ADQUIRIDO PELO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, A AQUISIÇÃO, POR COMPRA E/OU DESAPROPRIAÇÃO, DO IMÓVEL ONDE ATUALMENTE FUNCIONA O PROVIJE, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
RECONHECE A FEIRA LIVRE DE MARACANAÚ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO ÀS FEIRAS DE RUA E ECONOMIA CRIATIVA – FEIRA VIVA MARACANAÚ, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DOS MICROEMPREENDEDORES, ARTESÃOS, ARTISTAS LOCAIS, EMPREENDEDORES DA GASTRONOMIA E DA ECONOMIA CRIATIVA, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS E A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA EM PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA PREFEITO ALMIR DUTRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PELAS CONQUISTAS RELACIONADAS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR, CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO COM COZINHA INDUSTRIAL, NOVOS VESTIÁRIOS E INÍCIO DAS OBRAS DO NOVO ANEXO, DESTACANDO O OLHAR EMPREENDEDOR E A CAPACIDADE DE ARTICULAÇÃO DE SUA DIREÇÃO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA CÍVICO-MILITAR RODOLFO TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PELA CONQUISTA DA TÃO SONHADA QUADRA COBERTA E PELA ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO PARA SUA CONSTRUÇÃO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTE, QUE ARTICULE JUNTO AO MARACANÃ ESPORTE CLUBE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS SOCIOESPORTIVOS DESTINADOS A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO ESCOLINHAS DE FUTEBOL, FORMAÇÃO DE CATEGORIAS DE BASE E INCENTIVO À CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPE DE FUTEBOL FEMININO, COMO FORMA DE CONTRAPARTIDA SOCIAL E FORTALECIMENTO DO ESPORTE LOCAL.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL PELO ESPORTE, A REFORMA COMPLETA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA RODOLFO TEÓFILO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE NOVOS VESTIÁRIOS, BANHEIROS, REFEITÓRIO E DEMAIS MELHORIAS NECESSÁRIAS NA ESTRUTURA DA UNIDADE ESCOLAR.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL RODOLFO TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A GUARDA RESPONSÁVEL E O BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, IMPLANTAÇÃO E/OU MELHORIA DA DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU LOMBADAS EM DIVERSOS PONTOS DA RUA MARIA FERREIRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E O DEMUTRAN, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA RUA GERALDO AVELINO FERREIRA, CONTEMPLANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU LOMBADAS NOS PONTOS DE ENCONTRO COM DIVERSAS VIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO ANDAMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DESTINADOS ÀS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PEDRO EMÍDIO E ORIEL RODRIGUES, BEM COMO SOBRE O PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO INICIAL – EMPREENDE MARACANAÚ, CONCEDENDO INCENTIVO FISCAL ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DURANTE O PRIMEIRO ANO DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA HIPER MENEZES, DA PAJUÇARA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE CRESCIMENTO, EMPREENDEDORISMO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GERALDO BILAC/SÃO ROQUE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SANTA HELENA E JOÃO HENRIQUE DA SILVA., NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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