CRIA O PÓLO GASTRONÔMICO DA LAGOA DO MINGAU E REGULAMENTA AS CONDIÇÕES ESPECIAIS DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS DE COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Discussão Final e Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DA MEMÓRIA POLÍTICA, CULTURAL E DA ARTE POPULAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA, SANEAMENTO, ESGOTO, ENERGIA ELÉTRICA, INTERNET E TELEFONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA VEREADOR CARLOS ALBERTO PORTELA (PRAÇA DO CARLÃO) COM A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMO PLAYGROUND, QUADRA POLIESPORTIVA, ESPAÇO PET, QUIOSQUES, ACADEMIA POPULAR, CARAMANCHÃO, BANCOS, ILUMINAÇÃO EM LED, PROJETO DE ACESSIBILIDADE E PROJETO PAISAGÍSTICO, EM PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA JUVENTUDE ATIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
CRIA O PÓLO GASTRONÔMICO DA PRAÇA DE ESTAÇÃO E REGULAMENTA AS CONDIÇÕES ESPECIAIS DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS DE COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Redação Final
Situação: Aprovado
ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE (CIE) DE MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE O CAMPO DO DIAMANTINO E AS RUAS SÃO JOSÉ E CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E AVENIDA EDSON QUEIROZ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE A PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA E AS RUAS JOSÉ FERREIRA COSTA E KARL MARX, EM PAJUÇARA, PARA QUE SEJA FEITO A DRENAGEM / GALERIA DE UM CÓRREGO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBSF (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA CARLOS PORTELA DE INCENTIVO FISCAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA FABÍOLA TEIXEIRA DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS - O PROGRAMA FABÍOLA TEIXEIRA, DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PEV" POSTO DE ENCAMINHAMENTO VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Votação única de Veto à Autógrafo de Lei
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA MARACANAUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA (MARACANANZINHO) COM CAMPO SOCIETY COMPOSTO COM GRAMADO SINTÉTICO, BANCOS DE RESERVA, ARQUIBANCADAS, REDES DE PROTEÇÃO, ALAMBRADOS, VESTIÁRIOS, ILUMINAÇÃO, PAISAGISMO, PAVIMENTAÇÃO E RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES, PARQUE INFANTIL, ACADEMIA POPULAR, ARENA DE FUTEVÔLEI E PISTA DE COOPER, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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