SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PEDIÁTRICO NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, NOS MOLDES DO HOSPITAL DA MULHER.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA INCLUÍDO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), MESMO QUE DE FORMA EXTRACURRICULAR.

SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE TELAS NAS BOCAS DE LOBO DA RUA 134, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 250/2022, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES NA AVENIDA JOSÉ DE DEUS ALVES FEITOSA, NA ALTURA DO Nº 260, ONDE FICA ESTABELECIDA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM PARA A RUA PARÁ, NO BAIRRO PIRATININGA.

SOLICITA A SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO A ABERTURA DE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS PÚBLICOS A NÍVEL MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DO CANAL DO BAIRRO RESIDENCIAL POR GALERIAS EM TODA A SUA EXTENSÃO.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E AMPLA ACESSIBILIDADE NO BAIRRO NOVO JENIPAPEIRO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SENADOR CARLOS JEREISSATI (ANTIGO CALÇADÃO DA AVENIDA V) E EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA VII, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA URABANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE CIDEOMONITORAMENTO NO CAMPO DO NOVO MARACANAÚ, CITO À RUA 01 TRECHO COMPRENDIDO ENTRE AS RUAS 14 E 16, BEM COMO NA RUA 04 NAS IMEDIAÇÕES DA RUA 16, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO NA RUA 13, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 02, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE ARTICULE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E FIRME CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS VISANDO CUMPRIR O PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES NO CASO DE SUSPEITA DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL 13.896/2013.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS À SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ ADVERTINDO QUE, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.896, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019, OS EXAMES RELACIONADOS AO DIAGNÓSTICO DE NEOPLASIA MALIGNA DEVEM SER REALIZADOS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NO CASO EM QUE A LEI ESPECIFICA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS RUAS 01 E 02, DO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ I.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA PESSOAS FÍSICAS RESIDENTES E PESSOAS JURÍDICAS LOCALIZADAS NO ENTORNO DAS OBRAS PÚBLICAS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO ENTORNO DO CAMPO DO NOVO MARACANAÚ, LOCALIZADO NA RUA 01, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA PRAÇA COTIABO RAMOS FILHO, LOCALIZADA NA RUA 04, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, PARA QUE SEJA AMPLIADA A GRATIFICAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL AOS MEMBROS DESTA HONRADA CORPORAÇÃO QUE FAZEM A SEGURANÇA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 05, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, E RUA BELÉM, NO BAIRRO PIRATININGA.

AUTORIZA ÀS EMPRESAS E DISTRIBUIDORAS DE PRODUTOS À BASE DE VEGETAIS DOMICILIADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A USAR A NOMENCLATURA MANTEIGA EM SEUS PRODUTOS.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 197/2021, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, QUADRA DE FUTSAL, FUTMESA E AMPLA ACESSIBILIDADE, NO CONJUNTO JARDIM DAS MARAVILHAS.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, O CANCELAMENTO DA SESSÃO SOLENE EM FORMATO DE TALK SHOW, PARA TRATAR SOBRE O PROGRAMA ENTREGA RESPONSÁVEL À ADOÇÃO, QUE OCORRERIA NO DIA 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM FORMATO TALK SHOW SOBRE A IMPORTÂNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE ALERGIAS ALIMENTARES, NO DIA 22 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM (AUXILIARES,TÉCNICAS (OS) E ENFERMEIRAS (OS)) QUE TRABALHAM NOS POSTOS DE SAÚDE, UPA E HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO NOSSO MUNICÍPIO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 12 DE MAIO.

AUTORIZA À EMPRESA F A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., SEDIADA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A USAR A NOMENCLATURA MANTEIGA DE PALMA EM SEUS PRODUTOS.

SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E AO METROFOR, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 146/2023, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE VEÍCULOS LEVES (IGUAL A UMA JÁ EXISTENTE NO BAIRRO ARACAPÉ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA), ONDE HOJE É UM TÚNEL PARA PASSAGEM DE PEDESTRE SOB OS TRILHOS DO METROFOR, NA RUA OURO BRANCO, NO BAIRRO COQUEIRAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 655/2023, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM FORMATO DE TALK SHOW, PARA TRATAR SOBRE O PROGRAMA ENTREGA RESPONSÁVEL À DOAÇÃO, NO DIA 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA ADOÇÃO 25 DE MAIO E CONTARÁ COM A PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE MARACANAÚ, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E TAMBÉM DA SOCIEDADE CIVIL MARACANAUENSE.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE CRIANÇA PARA ADOÇÃO - PROGRAMA ENTREGA RESPONSÁVEL À ADOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 487/2023, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES NOS DOIS SENTIDOS DA RUA 04, NA ALTURA DO Nº 570 (ONDE JÁ EXISTE UMA FAIXA DE PASSAGEM DE PEDESTRES), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 15, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA GALERIA FLUVIAL NO FINAL DO CANAL DO BAIRRO RESIDENCIAL, LIGANDO O MESMO AO RIO MARANGUAPINHO, NO BAIRRO PIRATININGA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E ACOMPANHANTES NO PROGRAMA MARACANAÚ PASSE LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.