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Origem: V-273

Lista de matérias

Foram encontradas 556 registros
Informações atualizadas em: 27/11/2025 - 14:18:05
  • SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM NA AVENIDA EDSON MAGALHÃES COM A AVENIDA PENETRAÇÃO SUL, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DAS MÁSCARAS DE PROTEÇÃO EM TODOS OS AMBIENTES, COM EXCEÇÃO DOS TRANSPORTES PÚBLICO E EM LOCAIS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICO OU PRIVADO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DOS PARQUES INFANTIS E ACADEMIAS AO AR LIVRE LOCALIZADOS EM ÁREAS DE USO COLETIVO PÚBLICO OU PRIVADO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO LEGISLATIVO DE Nº 488/2021, NO QUAL REQUER A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MARACANAÚ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA JOSÉ DE DEUS ALVES FEITOSA, NA ALTURA DO Nº 260, ONDE FICA ESTABELECIDA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ ELDEMIR CRUZ, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2022.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO LEGISLATIVO DE Nº 157/2021, QUE TRATA SOBRE A DRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA DESEMBARGADOR PEDRO MEO, A PARTIR DO Nº 1008 ATÉ O ENCONTRO COM A RUA ANTÔNIO FARIAS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA II (JAGATÁ).

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA BENIGNO PEREIRA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO RILSON FERREIRA LIMA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2022.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DELIMITAÇÃO DE FAIXA EXCLUSIVA PARA CICLISTAS NA EXTENSÃO DA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, RUA MANOEL PEREIRA E RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, ATÉ O CRUZAMENTO COM A CE-350 NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DAS MÁSCARAS DE PROTEÇÃO EM LOCAIS ABERTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • VETA A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA ACESSO A BENS, BENEFÍCIOS, SERVIÇOS, IGREJAS, CULTOS E LUGARES PÚBLICOS OU PRIVADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DAS ESCOLAS PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE POSSA SUSPENDER TEMPORARIAMENTE A APLICAÇÃO DE MULTAS AOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NA CONTRAMÃO E ANULAR AS JÁ EXISTENTES, NO PERÍODO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE QUALIFICAÇÃO DA AVENIDA V, QUE BLOQUEIAM O ACESSO NAS RUAS DOS BAIRROS JEREISSATI I E II.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA QUE DETERMINA A REQUALIFICAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS À TODAS AS MULHERES QUE COMPÕE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CELEBRAÇÃO AO DIA 08 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 462/2021, QUE FALA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE LAZER COM ACADEMIA POPULAR, ACADEMIA PET, FUTMESA, PISTA DE CAMINHADA, PLAYGROUND, QUIOSQUES, QUADRA POLIESPORTIVA, PISOS TÁTEIS, AMPLA ACESSIBILIDADE E PROJETO PAISAGÍSTICO NA PRAÇA SITUADA NA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, O VETO A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, PARA O ACESSO A LUGARES E SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DENTRO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ARI LOBO, NO TRECHO ENTRE A RUA JOINVILLE ATÉ A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO PIRATININGA.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, PELA PARTICIPAÇÃO DO 1º CONGRESSO INTERNACIONAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE FARMÁCIA CLÍNICA, QUE OCORREU NOS DIAS 15 À 18 DE FEVEREIRO DE 2022, TENDO A APRESENTAÇÃO DO TRABALHO CIENTÍFICO COM TEMA, SEGURANÇA DO PACIENTE: ANÁLISE DO PROCESSO DE DEVOLUÇÃO DE MEDICAMENTOS AO SERVIÇO DE FARMÁCIA DE UM HOSPITAL DO CEARÁ, O ARTIGO FOI DESENVOLVIDO PELOS PROFISSIONAIS PAULO RICARDO MERENCIO DA SILVA, FARMACÊUTICO DA UTI DO HOSPITAL MUNICIPAL, MAYHAKSON MAYARISON OLIVEIRA DA COSTA, CIRLENE MARIA DIÓGENES BESSA E DANIELE RODRIGUES SOUSA PRAXEDES, ESTAGIÁRIOS EXTRACURRICULAR DE FARMÁCIA E A GESTORA VIVIANE NASCIMENTO CAVALCANTE, GERENTE DE RISCO, TODOS ATUANTES NO HOSPITAL MUNICIPAL.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A SUBSTITUIÇÃO DAS CADEIRAS POR POLTRONAS PARA OS ACOMPANHANTES NOS LEITOS DE ENFERMARIA NO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CLIMATIZAÇÃO DE TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DE FORMA QUE BENEFICIEM USUÁRIOS E SERVIDORES.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A ORDENAÇÃO DAS FILAS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NOS POSTOS DE SAÚDE.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS, A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA NO MODELO PADRÃO NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O PROJETO CARRINHO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE MANILHAS, DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO, LIMPEZA, CAPINAGEM E RETIRADA DE LIXO NO TERRENO LOCALIZADO NO ENTORNO DAS RUAS 133, 134 E FRANCISCO FRANCO NOGUEIRA NETO, NO BAIRRO TIMBÓ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTUVO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, REITERABDO O REQUERIMENTO LEGISLATIVO DE N° 169/2021 CONCURSO PÚBLICO DA GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAU

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • VETA A INCLUSÃO DE TEMAS LIGADOS À SEXUALIDADE, GÊNERO (IDENTIDADE DE GÊNERO) E LINGUAGEM NEUTRA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SEGURANÇA URBANA UMA DUPLA DE GUARDAS MUNICIPAIS NOS POSTOS DE SAÚDE SITUADOS EM BAIRROS CRITICOS NESTE MUNICIPIO

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

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