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Origem: V-273

Lista de matérias

Foram encontradas 565 registros
Informações atualizadas em: 26/01/2026 - 12:07:29
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO LEGISLATIVO DE Nº 128/2021, A CRIAÇÃO DE UMA NOVA LINHA URBANA ALTO ALEGRE II AO SHOPPING DE MARACANAÚ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FORTALECER A FAMÍLIA, DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, A MUDANÇA DO SISTEMA DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF DO MUNICÍPIO, INCLUINDO O RETORNO PARA APRESENTAÇÃO DE EXAMES E CONCLUSÃO DO DIAGNÓSTICO AO PACIENTE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO BAIRRO ACARACUZINHO.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA NOTA LEGAL MARACANAÚ DE INCENTIVO À EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE COMPRA OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA VALIDAR A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO NA VERSÃO DIGITAL EM REPARTIÇÕES PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GERALDO NOBRE, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, QUE ASSIM COMO FOI POSTO NAS LATERAIS DO SALÃO GRANDE, RETRATOS REPRESENTANDO VÁRIAS CULTURAS DO NOSSO MUNICÍPIO, QUE SEJA COLOCADO TAMBÉM FOTOS QUE REPRESENTEM O POVO EVANGÉLICO, TENDO EM VISTA QUE O MAIOR SÍMBOLO DOS EVANGÉLICOS É A BÍBLIA SAGRADA, REQUER QUE SEJA POSTO TAMBÉM UM RETRATO DESTE, INCLUSIVE COM UM DOS VERSÍCULOS MAIS CONHECIDO POR TODOS OS CRISTÃOS, O SENHOR É MEU PASTOR, NADA ME FALTARÁ (SALMOS 23:01).

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS QUE COMPÕEM O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO HEMOCE, E A INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE SANGUE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA RUA PRETÓRIA (RUA 08) EM FRENTE AO NUMERAL 145, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA CONSIGANDO EM ATA E ENECAMINHADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA DEPUTADA ESTADUAL FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA, PELO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 8 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRA PÚBLICAS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A SUBSTITUIÇÃO DO SEMÁFORO POR UMA PASSARELA DE PEDESTRE NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, EM FRENTE A CEASA, NO BAIRRO PAJUÇARA.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 12 E 13, SITUADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA SOCIAL PARA O BAIRRO JAÇANAÚ E PARQUE TIJUCA.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR GERSON MENDES MESQUITA, PASTOR DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO CONJUNTO TIMBÓ, PELO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS, AO 2º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR EM MARACANAÚ, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO PELOS 32 ANOS DA UNIDADE, OCORRIA NO MÊS DE MAIO.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CORONEL ANTÔNIO WILLIAN FRANCO DE SOUZA, REPRESENTANDO O 14º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR EM MARACANAÚ, EM ALUSÃO AOS 184 ANOS DE HISTÓRIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADAS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA VITEM E NO ENTORNO DO CONDOMÍNIO ÁGUAS DA JAÇANÃ EM MARACANAÚ, COM A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA VLT, QUE INTERLIGUE OS BAIRROS JEREISSATI I E II, CONJUNTO TIMBÓ, JARDIM BANDEIRANTE, DISTRITO DE PAJUÇARA E CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS DEFENSORES PÚBLICOS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, EM COMEMORAÇÃO AO DIA 19 DE MAIO, DIA DO DEFENSOR PÚBLICO.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS PARA INDICAR A LOCALIZAÇÃO DO PONTO CEGO, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO, ESCOLAR E DE GRANDE PORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SSPDS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE FIXA DO PROGRAMA PROTEGER DA POLÍCIA MILITAR, NO RESIDENCIAL ÁGUAS DE JAÇANÃ, SITUADO NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS ASSISTENTES SOCIAIS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, EM COMEMORAÇÃO AO DIA 15 DE MAIO, DIA DO ASSISTENTE SOCIAL.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ DE OLIVEIRA UCHÔA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DE 2022.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DO CRA (ANTIGO VILA NOVA), SITUADO NA RUA MANAUS, NO BAIRRO PIRATININGA.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE COBREM A CAGECE ATRAVÉS DE OFÍCIO A MAIOR CELERIDADE NOS TRABALHOS QUE ESTÃO FAZENDO E QUE DEIXEM OS LOCAIS DAS OBRAS EM PERFEITO ESTADO COMO ESTAVA ANTES COM PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RESGATE À HISTÓRIA DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA, A RONDA DE VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL NAS UNIDADES DAS UBS, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 615/2021, A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO NOVO ORIENTE, SITUADA ENTRE AS RUAS 15 E 17, COM PINTURA, CAPINAGEM, TROCA DOS ALAMBRADOS, PODA DAS ÁRVORES, MANUTENÇÃO DA ACADEMIA E DOS BRINQUEDOS.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

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