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Origem: V-273

Lista de matérias

Foram encontradas 565 registros
Informações atualizadas em: 26/01/2026 - 12:07:29
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA POSSIVÉL PARACERIA COM A PREFEITURA DE PACATUBA, PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE LIGAÇÃO SOBRE O RIO VELHO TIMBÓ, SITUADA NO FINAL DA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ COM A RUA CÍCERO RODRIGUES MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES DESTE MUNICÍPIO E A PACATUBA.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA VI, EM FRENTE AO Nº 111, NO BAIRRO JEREISSATI I, COM PODA DAS ÁRVORES, PINTURA E REESTRUTURAÇÃO DO PLAYGROUND INFANTIL E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR E MESA DE FUTMESA.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA RECONSTRUÍDA A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL, NO LOCAL ONDE FOI DEMOLIDA A DELEGACIA ANTIGA NA RUA 10, ESQUINA COM A RUA 03, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA CÔNEGO DE CASTRO, NO TRECHO QUE INICIA NA RUA GERALDO NOBRE ATÉ O QUARTO ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A INFORMATIZAÇÃO DOS PRONTUÁRIOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF DO MUNICÍPIO.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, O ESTUDO TÉCNICO PARA A LOCALIZAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NOS PRINCIPAIS CORREDORES COMERCIAIS DO MUNICÍPIO.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DOS POSTOS DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA ESCOLAS, PRÉDIOS PÚBLICOS E EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, COMO MODELO DRIVE-TRU, EM TODO O MUNICÍPIO.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER E DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, PLAYGROUND INFANTIL, BEM COMO A CAPINAGEM E PINTURA DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 15 E 17, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ABERTURA DE VALAS E A INSTALAÇÃO DE MANILHAS DE GRANDE DIÂMETRO, ATRAVESSANDO A AVENIDA BEIRA RIO, PARA DAR VAZÃO A ÁGUA E PERMITIR QUE VOLTE A DESAGUAR NO RIO MARANGUAPINHO, EVITANDO ALAGAMENTOS NAS RUAS 19, 20 E 21 E AS RUAS 01, 02 E 03, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • ESTABELECE A POLÍTICA DE DESJUDICIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E AOS MUNÍCIPES EM NORMAS GERAIS COM A APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO DA ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 27 E 28, NA ALTURA DO Nº 246, NO BAIRRO JEREISSATI I, COM A PINTURA, LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECONSTRUÇÃO DO MURO DE RETENÇÃO E SOLUCIONAR A REDE E TRATAMENTO DE ESGOTO QUE PODE TER CAUSADO O DESMORONAMENTO DO MURO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM COM A TRAVESSA BANDEIRANTE, NA ALTURA DO Nº 150, NO BAIRRO BOA VISTA.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • RECONHECE A ENTIDADE INSTITUTO ACACIA AMARELA DE APOIO, ASSESSORIA E PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO - IAA, COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE VACINAÇÃO EM MASSA DO COVID-19, QUE INCLUAM O PRÉ-CADASTRAMENTO, POSTOS DE APLICAÇÃO NO MODELO DRIVE THRU, A MOBILIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, CAPTAÇÃO DE RECURSOS, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DA USF MARIA JOSÉ CARVALHO DE ANDRADE, SITUADO NA AVENIDA LATERAL NORTE, S/N, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • ESTABELECE A LEI ANTÔNIA IDÁLIA QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GESTANTE COM O AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL, DURANTE TODA E QUALQUER EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA COM ALTO ÍNDICE DE CONTÁGIO QUE TRAGA RISCOS À VIDA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DA AVENIDA VI NA ROTA DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS, NAS LINHAS 205, 201 E 202, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA PASSAGEIROS NA AVENIDA VI, AO LADO DA DELEGACIA METROPOLITANA E NO SENTIDO CONTRÁRIO, NA ALTURA DO NÚMERO 439, NA MESMA AVENIDA, SITUADA NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A AQUISIÇÃO DE VIATURAS MODELO CAMINHONETES 4X4 PARA O DEMUTRAN.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO EM MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O FARDAMENTO (UNIFORME COMPLETO) PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA TRANSFORMADO EM POLO DE LAZER COM ACADEMIA POPULAR, ACADEMIA PET, FUTMESA, PISTA DE CAMINHADA, PLAYGROUND, QUIOSQUES, QUADRA POLIESPORTIVA, PISOS TÁTEIS, AMPLA ACESSIBILIDADE E PROJETO PAISAGÍSTICO NA PRAÇA SITUADA NA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO A TRATAMENTO, ACOMPANHAMENTO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS AO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, QUE REQUEIRA O AUXÍLIO DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS, PARA A APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA A COVID-19, EM VIRTUDE DO ATUAL CENÁRIO DA PANDEMIA E OS RECURSOS DISPONÍVEIS, DE FORMA QUE POSSIBILITE MAIOR ALCANCE E AGILIDADE NA IMUNIZAÇÃO DA NOSSA POPULAÇÃO.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS CAMELÔS NO PERÍODO DA PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIBERAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS RESTAURANTES, COM A CAPACIDADE REDUZIDA DE 50% SEGUINDO OS PROTOCOLOS DE SEGURANÇA, NO HORÁRIO DE ALMOÇO DE 11 HORAS ÀS 15 HORAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VALDIK SOUSA DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM DA RUA 05, NO TRECHO SITUADO ENTRE AS RUAS 09 E 08, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS QUE RECEBERAM A REDE DE ESGOTO DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

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