REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ DE OLIVEIRA UCHÔA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DE 2022.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DO CRA (ANTIGO VILA NOVA), SITUADO NA RUA MANAUS, NO BAIRRO PIRATININGA.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE COBREM A CAGECE ATRAVÉS DE OFÍCIO A MAIOR CELERIDADE NOS TRABALHOS QUE ESTÃO FAZENDO E QUE DEIXEM OS LOCAIS DAS OBRAS EM PERFEITO ESTADO COMO ESTAVA ANTES COM PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RESGATE À HISTÓRIA DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA, A RONDA DE VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL NAS UNIDADES DAS UBS, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 615/2021, A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO NOVO ORIENTE, SITUADA ENTRE AS RUAS 15 E 17, COM PINTURA, CAPINAGEM, TROCA DOS ALAMBRADOS, PODA DAS ÁRVORES, MANUTENÇÃO DA ACADEMIA E DOS BRINQUEDOS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA, A RONDA DE VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL NAS UNIDADES DO CRAS PRINCIPALMENTE EM HORÁRIOS DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS QUE COMPÕEM O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO BANCO DE LEITE HUMANO NO HOSPITAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA PELO O EXCELENTE TRABALHO FEITO NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, A MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DA COBERTA PARA A QUADRA POLIESPORTIVA DO CRAS DO CONJUNTO ACARACUZINHO.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
ENCAMINHA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR KAIO GALVÃO DE CASTRO, ADVOGADO E COORDENADOR JURÍDICO DO SINPOL/CE, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, A MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, A ISENÇÃO DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS REFERENTE AO ANO DE 2022, AOS COMERCIANTES E PRESTADORES DE SERVIÇOS COM IMÓVEL PRÓPRIO OU ALUGADO, ESTABELECIDOS NA AVENIDA V, NO BAIRRO JEREISSATI I E II.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA JENIPAPEIRO, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, AO SENHOR JOSÉ NAPOLITANO PORTELA, EMPRESÁRIO NA NOSSA CIDADE, PELO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM NA AVENIDA EDSON MAGALHÃES COM A AVENIDA PENETRAÇÃO SUL, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DAS MÁSCARAS DE PROTEÇÃO EM TODOS OS AMBIENTES, COM EXCEÇÃO DOS TRANSPORTES PÚBLICO E EM LOCAIS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICO OU PRIVADO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DOS PARQUES INFANTIS E ACADEMIAS AO AR LIVRE LOCALIZADOS EM ÁREAS DE USO COLETIVO PÚBLICO OU PRIVADO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO LEGISLATIVO DE Nº 488/2021, NO QUAL REQUER A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MARACANAÚ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA JOSÉ DE DEUS ALVES FEITOSA, NA ALTURA DO Nº 260, ONDE FICA ESTABELECIDA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ ELDEMIR CRUZ, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2022.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO LEGISLATIVO DE Nº 157/2021, QUE TRATA SOBRE A DRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA DESEMBARGADOR PEDRO MEO, A PARTIR DO Nº 1008 ATÉ O ENCONTRO COM A RUA ANTÔNIO FARIAS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA II (JAGATÁ).
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA BENIGNO PEREIRA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO RILSON FERREIRA LIMA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2022.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DELIMITAÇÃO DE FAIXA EXCLUSIVA PARA CICLISTAS NA EXTENSÃO DA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, RUA MANOEL PEREIRA E RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, ATÉ O CRUZAMENTO COM A CE-350 NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DAS MÁSCARAS DE PROTEÇÃO EM LOCAIS ABERTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
VETA A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA ACESSO A BENS, BENEFÍCIOS, SERVIÇOS, IGREJAS, CULTOS E LUGARES PÚBLICOS OU PRIVADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DAS ESCOLAS PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE POSSA SUSPENDER TEMPORARIAMENTE A APLICAÇÃO DE MULTAS AOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NA CONTRAMÃO E ANULAR AS JÁ EXISTENTES, NO PERÍODO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE QUALIFICAÇÃO DA AVENIDA V, QUE BLOQUEIAM O ACESSO NAS RUAS DOS BAIRROS JEREISSATI I E II.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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