CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À GUARDA CIVIL DE MARACANAÚ, EM RAZÃO A COMEMORAÇÃO PELO DIA NACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL, OCORRIDA NO DIA 10 DE OUTUBRO DO ANO CORRENTE.

SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, O PEDIDO DE ESTUDO DE VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DAS CÂMERAS DE SPIA - SISTEMA INDICATIVO DE ABORDAGEM, COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NAS VIAS QUE DÃO ACESSO A MARACANAÚ, A SABER, A AVENIDA JOSÉ ALENCAR E AVENIDA PARQUE SUL NA ROTATÓRIA DA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, BEM COMO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE NA ROTATÓRIA COM A CE-065.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A PERMISSÃO DA PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, SEMPRE SOLICITADAS PELA PARTURIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA EXTENSÃO DA RUA TRÊS, NA ALTURA DO Nº 40, E NO ENTORNO DA ÁREA DO CONDOMÍNIO BLANCHARD GIRÃO, NAS RUAS QUATORZE, TREZE E QUATRO, NO BAIRRO JARÍ.

SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA EXTENSÃO DA RUA CAMPOS FILHO, NA ALTURA DO Nº 167 E NA AVENIDA SENADOR ALMIR PINTO (CE-065), NA ALTURA DO Nº 11.045, ÁREA DO RESIDENCIAL VIRGÍLIO TÁVORA I, SITUADO NO BAIRRO CÁGADO.

SOLICITA AO PRESIDENTE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, MINISTÉRIO PÚBLICO ATRAVÉS DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO, A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ (SEMACE) E A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO (SEMAM), PARA QUE POSSAM REALIZAR A INVESTIGAÇÃO E FISCALIZAÇÃO EM FACE DE POLUIÇÃO AMBIENTAL CAUSADA PELA EMPRESA COBAP, SITUADA NO BAIRRO TIMBÓ.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS QUE COMPÕE O CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO À COMUNIDADE.

SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANNA VITÓRIA SILVA VIANA, NO TRECHO ENTRE OS CONDOMÍNIOS DUMMAR I, II E III, BEM COMO NAS RUAS DA ÁREA INTERNA DOS CONDOMÍNIOS, NO BAIRRO TIMBÓ.

SOLICITA AO SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DO TRECHO QUE SE INICIA ENTORNO DO CONDOMÍNIO ÁGUAS DAS JAÇANÃS, SITUADO NO BAIRRO PARQUE TIJUCA ATÉ A AVENIDA CENTRAL, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE PREFERÊNCIA NOS CRUZAMENTOS DA AVENIDA LATERAL SUL COM A RUA CENTO E DOIS (102), NO BAIRRO ACARACUZINHO E COM A RUA 18, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DA DELEGACIA DE COMBATE ÀS AÇÕES CRIMINOSAS ORGANIZADAS - DRACO, NA CIDADE DE MARACANAÚ.

SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA RUA OURO BRANCO, NO BAIRRO COQUEIRAL.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 693/2021, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA RECONSTRUÍDA A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL, NO LOCAL ONDE FOI DEMOLIDA A DELEGACIA ANTIGA NA RUA 10, ESQUINA COM A RUA 03, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO E CADASTRO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, ATRAVÉS DE PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, A MANUTENÇÃO DOS BEBEDOUROS COM A TROCA DE FILTROS, HIGIENIZAÇÃO E REPAROS NOS EQUIPAMENTOS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVOS BEBEDOUROS NOS POSTOS DE SAÚDE QUE AINDA NÃO POSSUEM.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TERRENO OU ESPAÇO PÚBLICOS, PARA RECEBER INSTALAÇÕES DE CIRCOS, PARQUES DE DIVERSÕES, TEATRO AMBULANTES E OUTRAS INICIATIVAS AFINS QUE PROMOVAM A CULTURA E LAZER PARA A FAMÍLIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DO EQUIPAMENTO DE LAZER (PLAYGROUND) INSTALADO NA PRAÇA DO BAIRRO ACARACUZINHO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA PARQUE NORTE I, SITUADA NO DISTRITO INDUSTRIAL.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGAS PREFERENCIAIS PARA GESTANTES E MOTORISTAS COM CRIANÇAS DE COLO NOS ESTACIONAMENTOS DE USO PÚBLICO, SHOPPINGS CENTER, BANCOS E OUTROS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA AVENIDA CÔNEGO DE CASTRO COM O ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO LEGISLATIVO DE Nº 128/2021, A CRIAÇÃO DE UMA NOVA LINHA URBANA ALTO ALEGRE II AO SHOPPING DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FORTALECER A FAMÍLIA, DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, A MUDANÇA DO SISTEMA DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF DO MUNICÍPIO, INCLUINDO O RETORNO PARA APRESENTAÇÃO DE EXAMES E CONCLUSÃO DO DIAGNÓSTICO AO PACIENTE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

SOLICITA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO BAIRRO ACARACUZINHO.

INSTITUI O PROGRAMA NOTA LEGAL MARACANAÚ DE INCENTIVO À EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE COMPRA OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA VALIDAR A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO NA VERSÃO DIGITAL EM REPARTIÇÕES PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GERALDO NOBRE, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, QUE ASSIM COMO FOI POSTO NAS LATERAIS DO SALÃO GRANDE, RETRATOS REPRESENTANDO VÁRIAS CULTURAS DO NOSSO MUNICÍPIO, QUE SEJA COLOCADO TAMBÉM FOTOS QUE REPRESENTEM O POVO EVANGÉLICO, TENDO EM VISTA QUE O MAIOR SÍMBOLO DOS EVANGÉLICOS É A BÍBLIA SAGRADA, REQUER QUE SEJA POSTO TAMBÉM UM RETRATO DESTE, INCLUSIVE COM UM DOS VERSÍCULOS MAIS CONHECIDO POR TODOS OS CRISTÃOS, O SENHOR É MEU PASTOR, NADA ME FALTARÁ (SALMOS 23:01).

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS QUE COMPÕEM O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO HEMOCE, E A INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE SANGUE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ.