DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CURSOS GRATUITOS DESTINADOS À MULHER GESTANTE, SOBRE CUIDADOS E ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS A CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O DIA DOS JOVENS CRISTÃOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO VIADUTO DA RUA ANTÔNIO JUSTA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS SINTOMAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA CARTEIRA DE VACINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA OSTEOPOROSE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA VALDELICE ALVES PEREIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2022.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JAIME PAULINO, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE O SEU QUARTEIRÃO, PARA INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DE MORADORES, EM CONJUNTO COM A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NO COMBATE AO VETOR DA DENGUE, INFESTAÇÃO DE ESCORPIÕES E OUTROS PROBLEMAS RELEVANTES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIAS PLACAS INFORMATIVAS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA, ENDEREÇOS FÍSICOS E ELETRÔNICOS DO CONSELHO TUTELAR, PARA DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA BRUCE CRISTIAN, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 103 E 104, NO BAIRRO TIMBÓ, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS NA PRAÇA CITADA.

FICA INSTITUÍDA, A BÍBLIA SAGRADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS ILÍCITAS COMO CONTEÚDO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MARACANAÚ MANTIDAS PELO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA CAPINAGEM E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 01, ENTRE OS BAIRROS RESIDENCIAL I E II, COMO TAMBÉM UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E UMA NOVA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM DROGARIAS E FARMÁCIAS CONTENDO ADVERTÊNCIA QUANTO AOS RISCOS DA AUTOMEDICAÇÃO EM GERAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO OFICINA DE PROFISSÕES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO DUTRA, NO BAIRRO CENTRO.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA PREFEITO ALMIR DUTRA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

INSTITUI A SEMANA EDUCAR PELA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO, TRATAMENTO E COMBATE AO TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA E AO TRANSTORNO MISTO ANSIOSO E DEPRESSIVO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AUDIOVISUAL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DO ENCONTRO DA AVENIDA V-A COM RUA 56, EM FRENTE AO Nº 110, COMO TAMBÉM, A CAPINAGEM, LIMPEZA E RETIRADO DO LIXO EM FRENTE À ESCOLA EMEIEF RACHEL DE QUEIROZ, LOCALIZADA NA AVENIDA XII, Nº 758, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO AOS FAMILIARES E CUIDADORES DOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM E LIMPEZA NA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 55 E 56, NA ALTURA DO Nº 221, NO BAIRRO JEREISSATI II.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2022.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE MASCULINA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO EM BRAILE NAS PORTAS DOS GABINETES E SALAS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA OS DEFICIENTES VISUAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA GERAL DA ALAMEDA ENTRE A RUA 21, NA ALTURA DO Nº 201, E RUA 22, Nº 146, COM INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO JEREISSATI I.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ LEÔNIDAS TEIXEIRA DE MORAIS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07 DE MARÇO DE 2022.