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Origem: V-156

Lista de matérias

Foram encontradas 370 registros
Informações atualizadas em: 27/11/2025 - 14:18:05
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BEM-ESTAR ANIMAL NA ESCOLA, NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM, LIMPEZA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOIS (02), NO TRECHO ENTRE A RUA ONZE (11) E A RUA SETE (07), NO BAIRRO JARÍ.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO VETERINÁRIO MIRIM NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PAZ NA ESCOLA, PROGRAMA DE AÇÃO MULTIDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA A PREVENÇÃO E O CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, DETERMINA SUA IMPLEMENTAÇÃO POR MEIO DA CRIAÇÃO DE EQUIPE DE TRABALHO EM CADA UNIDADE ESCOLAR, DEFINE ATRIBUIÇÕES DESSA EQUIPE, INCUMBE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRIAR O NÚCLEO CENTRAL E NÚCLEOS REGIONAIS PARA COORDENAR AS AÇÕES DESTE PROGRAMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E CONSERTO DA CRATERA NA RUA SANTOS DUMONT, NAS PROXIMIDADES DO Nº 510, NO BAIRRO ALTO DA BONANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ESTÍMULO A BRINCADEIRAS NA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE DA COLUNA VERTEBRAL E A REALIZAÇÃO DO TESTE DE AVALIAÇÃO ORTOPÉDICA DA COLUNA - TESTE DO MINUTO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DO ENCONTRO DA AVENIDA CENTRAL COM A AVENIDA I, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO PELO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL DE EXAMES MÉDICOS EXIGIDOS EM CONCURSO PÚBLICO AOS CANDIDATOS APROVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE AVISO SOBRE OS DIREITOS DA GESTANTE E ACOMPANHANTE DURANTE O TRABALHO DE PRÉ-PARTO, PARTO, E PÓS-PARTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 15, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O DIA DO ESPORTE AMADOR E DO ATLETA AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO TAVARES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DE 2022.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE FOTOS E DADOS DE PESSOAS E ANIMAIS DESAPARECIDOS NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE O PROJETO LER PRA VALER, QUE INSTIGA A LEITURA DE PELO MENOS 2 (DOIS) LIVROS POR ANO EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOUTOR IRAN, NO TRECHO ENTRE O ANEL VIÁRIO E A RUA CORONEL PEDRO SAMPAIO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O MÊS DE INCENTIVO A DOAÇÕES DE ÓRGÃOS E TECIDOS, DENOMINADAS SETEMBRO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA JOVENS CONECTADOS, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA RONDA OSTENSIVA NA UPA DA PAJUÇARA.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARIA TATINA MARTINS DE MELO, PROFESSORA E PEDAGOGA NA EMEIEF DEPUTADO JOSÉ MARTINS RODRIGUES E NA EMEIEF HERBERT JOSÉ DE SOUZA - BETINHO, POR SEU EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO EM SUAS FUNÇÕES.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DA INTERNET POR CRIANÇAS E ADOLENCENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE TRATA BEM A QUEM LHE QUER BEM, JUNTO À REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JESUÍNA MEDEIROS, ENTRE O CEO E O RESTAURANTE POPULAR, NO BAIRRO CENTRO.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALERGIA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO TRECHO ENTRE O NIDOBOX E A CE-065, COMPREENDENDO OS BAIRROS LUZARDO VIANA E CÁGADO.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA LUIZA SOARES GOMES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2022.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO E O ADESIVO DE IDENTIFICAÇÃO PARA OS VEÍCULOS DAS PESSOAS ACOMETIDAS PELA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 16, QUE VAI DO CRUZAMENTO COM A RUA 04 ATÉ O CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, COMPREENDENDO OS BAIRROS NOVO MARACANAÚ E PIRATININGA.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

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