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Lista de matérias

Foram encontradas 438 registros
Informações atualizadas em: 09/03/2026 - 11:17:06
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS PÚBLICOS COBERTOS DESTINADOS À PERNOITE DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DAS LOMBADAS E DAS FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O REPARO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERTO, TAMBÉM A DESOBSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO/BUEIRO, QUE FICA NO CRUZAMENTO DA RUA 2 COM RUA 16 NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS FAUSTO RIBEIRO DA COSTA E CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JENIPAPEIRO, NO BAIRRO JENIPAPEIRO.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA MARIA ROSANA LIMA DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE MODERAÇÃO DE TRÁFEGO NA RUA CAMPOS FILHOS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA, ESPECIALMENTE EM FRENTE À ESCOLA CESARINA DE OLIVEIRA GOMES.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E A INSTALAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS DEVIDAMENTE ESTRUTURADA NA AVENIDA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A ABERTURA DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, NO TERCEIRO TURNO, A PARTIR DAS 18H, PARA O PÚBLICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTUDAM INTEGRALMENTE.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO E A EXECUÇÃO DE PROJETOS COM ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO PARA INTERVIR NOS ALAGAMENTOS TÃO COMUNS EM PERÍODOS CHUVOSOS, NO BAIRRO TIMBÓ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSOS GRATUITOS DE DIREÇÃO OU CONDUÇÃO DEFENSIVA PARA CONDUTORES DE MOTOCICLETAS NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA D, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Manoel Correia

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • CRIA A "SESSÃO PLENÁRIA DO ESTUDANTE", MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DO REFORÇO DA SINALIZAÇÃO DA FAIXA ELEVADA DEFRONTE AO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO HORTO.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADA NA ARENA C. BRASIL, SITUADA NA AVENIDA XIII, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA COMPLETA DA ARENA ÍTALO MALONE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DENOMINA DE COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER DO DIAMANTINO – PROFESSOR FRANCISCO MAXWELL MAXIMIANO DA SILVA O PARQUE DE LAZER LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DISTRITO DE PAJUÇARA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, CEARÁ.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PODA DAS ÁRVORES DA AVENIDA DOS MARINHEIROS, NA COMUNIDADE DO JAPÃOZINHO, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

Autor: Jota Filho

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, A INCLUSÃO DE RUAS DO BAIRRO BANDEIRANTES NO PROGRAMA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO – SINALIZE.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECE DIRETRIZES, CRIA A REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO, REGULAMENTA A ARTICULAÇÃO COM O PROGRAMA “PAZ NO LAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. (SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA).

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Segundo Turno

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO).

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Segundo Turno

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO).

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Segundo Turno

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO).

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Segundo Turno

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. (SECRETARIA DE SAÚDE).

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Segundo Turno

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. (SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA).

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Segundo Turno

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO).

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Segundo Turno

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PSICÓLOGO).

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Segundo Turno

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Segundo Turno

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. (SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL).

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Segundo Turno

Situação: Aprovado

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