INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO OPERADO PELO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC) NA COMUNIDADE DO BOA ESPERANÇA, SITUADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO DEMUTRAN, UMA ARTICULAÇÃO JUNTO À EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA (ETUFOR) PARA A VIABILIZAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS "CONJUNTO INDUSTRIAL / CENTRO (FORTALEZA)".
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "MARACANAÚ PACÍFICO", VOLTADO À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INCLUSÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MARACANAÚ SEGURO PARA MULHERES", ESTABELECENDO MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE LAZER, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, A REVITALIZAÇÃO E A PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 21, NO RESIDENCIAL LAGOA PARQUE.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ, A RUA SÃO JOSÉ E O CAMPO DO DIAMANTINO, SITUADO NOS BAIRROS MENINO JESUS E JARDIM BANDEIRANTES, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAMPO DO DIAMANTINO, TOTALMENTE URBANIZADO, INTEGRANDO COMPLEXO SOCIAL E ESPORTIVO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AÇÕES AFIRMATIVAS PARA O INGRESSO NOS CURSOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO E TECNOLÓGICO DE MARACANAÚ – CEUMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE – PICS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E REMODELAGEM DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Segundo Turno
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO DISTRITO DE MUCUNÃ, EM ÁREA PRÓXIMA À REGIÃO LIMÍTROFE COM O BAIRRO MIRAMBÉ, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO E A VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBASF (POSTO DE SAÚDE), NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBASF (POSTO DE SAÚDE) NO BAIRRO JATOBÁ.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE UM ESTUDO TÉCNICO POPULACIONAL E TERRITORIAL QUE AVALIE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA REGIÃO DO DISTRITO MUCUNÃ, LIMÍTROFE COM BAIRRO MIRAMBÉ-CAUCAIA.
Autor: Léo Sales
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, UM ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA HERBERT JOSÉ DE SOUZA – BETINHO, NA AVENIDA VI, BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE MATERIAIS SENSORIAIS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA J, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, NO BAIRRO JAÇANAÚ.
Autor: Carlos Alberto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, VOLTADA AO ATENDIMENTO DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTROS TRANSTORNOS NEURODIVERGENTES, ESPECIALMENTE EM SITUAÇÕES DE CRISE.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Segundo Turno
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ, E A TODOS OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS COM EDUCAÇÃO E O ENSINO ESCOLAR, E PARABENIZAR TODOS OS ALUNOS PELA CONQUISTA NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE RACIOCÍNIO LÓGICO (OBRL), RESULTADOS REFERENTES AO ANO DE 2025/2026, ONDE CONQUISTARAM 47 MEDALHAS DE OURO, FICANDO EM 6º LUGAR A NÍVEL NACIONAL E EM 2º LUGAR NO CEARÁ, ATRÁS APENAS DA CIDADE DE FORTALEZA.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA FISCALIZAÇÃO E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO DESCARTE IRREGULAR DE CABOS E FIOS POR EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO.
Autor: Tales Saraiva
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA MARIA VERAS FONTENELLE, 1250, EM FRENTE À IGREJA SEMEAR NO BAIRRO JAÇANAÚ.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. RAFAEL CARNEIRO FEITOSA, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA ATUAÇÃO COMO ATIRADOR ESPORTIVO.
Autor: Tales Saraiva
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO DEMUTRAN, ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO PARA CARGA E DESCARGA NA AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI I, NO ENTORNO DO POLO GASTRONÔMICO E DO CENTRO DO EMPREENDEDOR.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE CURSO SUPERIOR DE SAÚDE PÚBLICA NO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MARACANAÚ (CEUMAR).
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO EM ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO PARA OS SERVIDORES E COLABORADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA OPERACIONAL, CAPACITAÇÃO TÉCNICA E VALORIZAÇÃO DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS DE TRANSPORTE EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A PLATAFORMA DIGITAL DE APOIO À JUVENTUDE NEURODIVERGENTE "CONECTA JOVEM INCLUSIVO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO, MANUTENÇÃO E CONSERTO, REFERENTE A UM BURACO EXISTENTE NA AVENIDA X, PRÓXIMO À IGREJA CANAÃ, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE APOIO MÉDICO-ESPORTIVO NAS PRINCIPAIS AVENIDAS E PRAÇAS COM GRANDE FLUXO DE PRATICANTES DE ATIVIDADES FÍSICAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE PAINÉIS DIGITAIS DE MONITORAMENTO CLIMÁTICO (TEMPERATURA E UMIDADE) E ALERTA DE SAÚDE EM PONTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE MARACANAÚ.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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