DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "SELINHO JOVEM CIDADÃO", EM MARACANAÚ, UM PROGRAMA DE RECONHECIMENTO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, CULTURAL, ESPORTIVA E COMUNITÁRIA VOLTADO PARA ADOLESCENTES (12 A 17 ANOS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE EVALDO DANTAS DE CASTRO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 08 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOÃO RODRIGUES DE LIMA FILHO, (DANDÃO) PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 09 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE GERALDO ALVES PEREIRA, (GÊGE) PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDO PAULINO DA SILVA, (PAULINO PÔPA) PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10 DE OUTUBRO DO ANO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA FORMALIZAÇÃO E CELEBRAÇÃO DA ASSINATURA DO PACTO PELO FUTURO, REFERENTE À CELEBRAÇÃO DOS 80 ANOS DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE COTAS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ/CE EM OUTDOORS, TOTENS, PAINÉIS, TELÕES DIGITAIS E MÍDIAS DIGITAIS OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO "FAIXA DE PEDESTRES INTELIGENTE", DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO PARA AMPLIAÇÃO E EXECUÇÃO DE ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIO DO ÔNIBUS PAJUÇARA / SHOPPING, PARA QUE O MESMO POSSA TRAFEGAR NAS PROXIMIDADES DA PREFEITURA DE MARACANAÚ, TEATRO DORIAN SAMPAIO, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, ESTÁDIO ALMIR DUTRA, FÓRUM DA COMARCA DE MARACANAÚ E CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REFORMA COMPLETA COM A CONSTRUÇÃO DA COBERTA E A PINTURA DO PISO PARA A QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA DA COMUNIDADE VILA DA PAZ, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACANAÚ A CRIAR E EXECUTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS – "APRENDIZ MARACANAÚ", EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 10.097/2000 (LEI DA APRENDIZAGEM), COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 (MARCO REGULATÓRIO DAS OSCS) E COM AS DIRETRIZES DA LEI MUNICIPAL Nº 3.702/2025 (LDO 2026), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO NOS FUNDOS DO CAMPO BOA VISTA, PRÓXIMO À ESCOLA COMISSÁRIO FRANCISCO BARBOSA, NO BAIRRO BOA VISTA.

INDICA AO PREFEITO, À SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DO EMPODERAMENTO DA MULHER E DIREITOS HUMANOS, A REALIZAÇÃO DO PROJETO SESC SAÚDE MULHER NOS BAIRROS DE MARACANAÚ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE SEDAÇÃO (CONSCIENTE OU INTRAVENOSA) ODONTOLÓGICA NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UM TALK SHOW NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, EM ALUSÃO AO NOVEMBRO AZUL, MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA E À PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE APOIO A MOTOTAXISTAS, MOTOCICLISTAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO E ENTREGADORES POR APLICATIVO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE EM MEMÓRIA AO SENHOR LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO (LUIZ GONZAGA) O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DISTRIBUIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ.

INSTITUI AS DIRETRIZES PARA O FOMENTO, APOIO E FORTALECIMENTO DO PEQUENO EMPREENDEDOR LOCAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE ESPORTES, QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA TÉCNICA E OS DEVIDOS PROCEDIMENTOS LEGAIS, NA QUADRA DE ESPORTES SITUADA NA RUA 14, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS / REDUTOR DE VELOCIDADE / SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 4, EM FRENTE AO Nº 534-A, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO E A SINALIZAÇÃO DA RUA MONTEIRO LOBATO (NO TRECHO ENTRE AS RUAS TEBAS E SÃO FRANCISCO XAVIER), BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JAÇANAÚ, NA ALTURA DO Nº 32, NO BAIRRO SIQUEIRA.

INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA DE BEM–ESTAR ANIMAL, A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO OU CANAL DIGITAL DE DENÚNCIA DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS, DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE NA RUA 45, NA ALTURA DO Nº 589, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E À SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS DESTINADOS AOS PERMISSIONÁRIOS DO POLO GASTRONÔMICO DO CENTRO DO EMPREENDEDOR, LOCALIZADO NA AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO E MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE NO POLO GASTRONÔMICO DO CENTRO DO EMPREENDEDOR, LOCALIZADO NA AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 20, NA ALTURA DO Nº 42, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

INDICA AO DEMUTRAN, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 51, NAS PROXIMIDADES DO Nº 281, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE COBERTA E BANCOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA AVENIDA SENADOR CARLOS JEREISSATI (AVENIDA V), NO BAIRRO JEREISSATI I.