DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME AO ÓRGÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, CRIANDO PROJETO PARA AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, NO VALOR DE R$ 70.000,00, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AJUSTA A AJUDA DE CUSTO DEVIDA AOS ESTAGIÁRIOS BOLSISTAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO CRIANÇA E CIDADANIA E ADOTA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA TEREZINHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA CULTURAL SERRA GRANDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CENTRO DE APRENDIZAGEM GIRASSOL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO DE ORÇAMENTO MIRIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI Nº 539/97 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS REMUNERATÓRIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVALIDA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA EXISTENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IMACULADA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SONHO DE ELAINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO COMUNITÁRIO BENEFICENTE RENASCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EBENÉZER DO JEREISSATI 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REDUTOR ADICIONAL, EXTINGUE ÓRGÃOS E CARGOS EM COMISSÃO, CRIA O DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE E O CARGO EM COMISSÃO A ELE VINCULADO, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ART. 4º E PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL Nº 553/97, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM JESUS DO ALTO ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CENTRO SOCIAL PEQUENO PÔNEI E ADOTA PRO VIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ALTO DA MANGUEIRA E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARINHO MILFONT E ADOTA PROVIDÊNCIAS,

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CENTRO EDUCACIONAL CHAPEUZINHO VERMELHO E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E CONSOLIDA OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 476/95.

DÁ NOME A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO EFETIVO DE AGENTE FISCALIZADOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E CONSOLIDA OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1207/91 DE 20.08.91.

MODIFICA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 560/97, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DESSE DIPLOMA LEGAL E ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.