MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO.

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 646/99 E 643/99 DE 1.999 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NO VALOR DE R$ 15.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DE MARACANAÚ.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 683/99 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO A JOBEK DO BRASIL INDÚSTRIA TÊXTIL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MODIFICA A ESTRUTURA ORGÂNICA CONSOLIDADA DO PODER EXECUTIVO DE MARACANAÚ EXTINGUE ÓRGÃOS E ALTERA SUA NOMENCLATURA.

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO A CONCEDER REFEIÇÕES NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SEGURANÇA PESSOAL DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

INSTITUI A TAXA DE USO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 637/98 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998, DANDO NOVA REDAÇÃO ACRESCENTANDO DISPOSITIVOS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 733/00 DE 13 DE JULHO DE 2000 DANDO NOVA REDAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PEDAGÓGICA PARAÍSO DAS CRIANÇAS E ADOTA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DO ALTO DA BONANÇA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE REAL NOBRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO SONHOS DE CRIANÇA.

DÁ NOME DE RUA JOSÉ TOMAZ DE AQUINO A RUA QUE TEM INICIO NO ANEL VIÁRIO TÉRMINO NA VILA JARÍ.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. LOA.

EXTINGUE O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ FPMM E O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE MARACANAÚ PASSANDO A VINCULAÇÃO PARA O REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL- RGPS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A MISSÃO IDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 606/98 DE 01 DE JUNHO DE 1998 E A DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO A PÉTALA LINGERIE LTDA. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SEMENTE DO FUTURO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL DAVID LIMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM DE NAZARÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.