AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL VIGENTE AO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NO VALOR DE R$ 1.241.500,00 PARA FINS QUE INDICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 646/99 E 643/99 DE 1.999 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NO VALOR DE R$ 15.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO A JOBEK DO BRASIL INDÚSTRIA TÊXTIL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
MODIFICA A ESTRUTURA ORGÂNICA CONSOLIDADA DO PODER EXECUTIVO DE MARACANAÚ EXTINGUE ÓRGÃOS E ALTERA SUA NOMENCLATURA.
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO A CONCEDER REFEIÇÕES NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SEGURANÇA PESSOAL DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
INSTITUI A TAXA DE USO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 637/98 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998, DANDO NOVA REDAÇÃO ACRESCENTANDO DISPOSITIVOS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 733/00 DE 13 DE JULHO DE 2000 DANDO NOVA REDAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PEDAGÓGICA PARAÍSO DAS CRIANÇAS E ADOTA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DO ALTO DA BONANÇA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE REAL NOBRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO SONHOS DE CRIANÇA.
DÁ NOME DE RUA JOSÉ TOMAZ DE AQUINO A RUA QUE TEM INICIO NO ANEL VIÁRIO TÉRMINO NA VILA JARÍ.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. LOA.
EXTINGUE O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ FPMM E O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE MARACANAÚ PASSANDO A VINCULAÇÃO PARA O REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL- RGPS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A MISSÃO IDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 606/98 DE 01 DE JUNHO DE 1998 E A DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO A PÉTALA LINGERIE LTDA. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SEMENTE DO FUTURO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL DAVID LIMA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM DE NAZARÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO.
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