CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O NÚCLEO DO MORHAN DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 258/92 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A ESTRUTURA ORGÂNICA CONSOLIDADA DO PODER EXECUTIVO DE MARACANAÚ E EXTINGUE ÓRGÃO, TRANSFERE E DETERMINA COMPETÊNCIAS, CRIA CARGOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, AJUSTA A AJUDA DE CUSTO DEVIDO AOS ESTAGIÁRIOS BOLSISTAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO QUE INDICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FILTRO SALUS DO NORDESTE S/A.

CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BOA VISTA FUTEBOL CLUBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS (PCC) DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO (MAG) DA PRFEFEITURA DE MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA "BRAILLE" EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DÁ NOMES ÀS RUAS DO MUTIRÃO SERRA AZUL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16 DE AGOSTO, 01, 02, 03, 05, 06, 07, AVENIDA A, AVENIDA B, AVENIDA C.

DISPÕE SOBRE O PLANTIO, EXTRAÇÃO, PODA, SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PRÊMIO CRIATIVIDADE NA GESTÃO PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 558/97 DE 26 DE JUNHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS MOTO TÁXI DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DÁ AO ATUAL POSTO DE SAÚDE DO CÁGADO A DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE TENENTE IVALDO SILVA.

CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CENTRO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DO PLANALTO CIDADE NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROCESSO PARTICIPATIVO NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA CARENTE E AO IDOSO DO CARNEIRO DE MENDONÇA DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NO VALOR DE R$ 289.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE NOVO MONDUBIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ULNAL LETÍCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ ATUAL AVENIDA TIMBÓ A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 448/95 CANCELA OBRIGATORIEDADE DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA PARCIALMENTE O ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 373/94 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NO VALOR DE R$ 69.069,51 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OFERECER GARANTIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EXERCER AS COMPETÊNCIAS QUE FORAM ATRIBUÍDAS AOS MUNICÍPIOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 377/95 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TÁXIS)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PIAGET E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.