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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 47/2026

Informações da sessão
Data: 26/08/2026
Status: ABERTA

Descrição
47ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 26 DE AGOSTO DE 2026

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A GUARDA RESPONSÁVEL E O BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA LUÍS HENRIQUE LIMA, NO BAIRRO SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Raphael Pessoa

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA 22 DE NOVEMBRO COMO O "DIA DA MÚSICA E DOS MÚSICOS MARACANAUENSES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Amanda Rodrigues

  • INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Patriarca

  • DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS (VIAS PÚBLICAS) SITUADOS NO BAIRRO E DISTRITO DA PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raphael Pessoa

  • INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO CRISTÃO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Patriarca

  • INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO E PASTORA EVANGÉLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Patriarca

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Henrique

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ECA NA ESCOLA" NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jardel Baima

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS JOGOS PARALÍMPICOS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dona Bruna

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA PROMOÇÃO DA AUTONOMIA E O USO SEGURO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Amanda Rodrigues

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO ÀS FEIRAS DE RUA E ECONOMIA CRIATIVA – FEIRA VIVA MARACANAÚ, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DOS MICROEMPREENDEDORES, ARTESÃOS, ARTISTAS LOCAIS, EMPREENDEDORES DA GASTRONOMIA E DA ECONOMIA CRIATIVA, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS E A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA EM PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "MÃE MARACANAUENSE", VOLTADO AO APOIO INTEGRAL À GESTANTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E PRIMEIRA INFÂNCIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Henrique

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA CÍVICO-MILITAR RODOLFO TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PELA CONQUISTA DA TÃO SONHADA QUADRA COBERTA E PELA ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO PARA SUA CONSTRUÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA PREFEITO ALMIR DUTRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PELAS CONQUISTAS RELACIONADAS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR, CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO COM COZINHA INDUSTRIAL, NOVOS VESTIÁRIOS E INÍCIO DAS OBRAS DO NOVO ANEXO, DESTACANDO O OLHAR EMPREENDEDOR E A CAPACIDADE DE ARTICULAÇÃO DE SUA DIREÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM À COORDENADORA DA UBASF MARACANANZINHO, SENHORA ROSIANE BARROS CIPRIANO, PELO EXCELENTÍSSIMO TRABALHO E DEDICAÇÃO NO GERENCIAMENTO DA REFERIDA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dona Bruna

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL RODOLFO TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES OFICIAIS E ENVIO DE NOTA SOBRE A INCLUSÃO DA RUA SANTA CLARA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA, NOS PLANOS E CRONOGRAMAS DE OBRAS DE CALÇAMENTO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dona Bruna

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À CAMPANHA OUTUBRO ROSA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cristina Oliveira

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO E/OU MELHORIA DO SANEAMENTO BÁSICO E DA DRENAGEM DA RUA 17, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Demir Peixoto

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, EM REGIME DE ATENÇÃO NA ALTURA DO Nº 350, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Demir Peixoto

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UM PAINEL DIGITAL DE INFORMAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA HENRIQUE MENDES (PRAÇA DA ESTAÇÃO), LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Capitão Martins

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO DO ESTADO LOCALIZADO EM FRENTE À CEASA, NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, DISTRITO INDUSTRIAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL PELO ESPORTE, A REFORMA COMPLETA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA RODOLFO TEÓFILO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE NOVOS VESTIÁRIOS, BANHEIROS, REFEITÓRIO E DEMAIS MELHORIAS NECESSÁRIAS NA ESTRUTURA DA UNIDADE ESCOLAR.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Ivonaldo Lima

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTE, QUE ARTICULE JUNTO AO MARACANÃ ESPORTE CLUBE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS SOCIOESPORTIVOS DESTINADOS A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO ESCOLINHAS DE FUTEBOL, FORMAÇÃO DE CATEGORIAS DE BASE E INCENTIVO À CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPE DE FUTEBOL FEMININO, COMO FORMA DE CONTRAPARTIDA SOCIAL E FORTALECIMENTO DO ESPORTE LOCAL.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA FEITA A INTERLOCUÇÃO E EMPENHO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DA NOVA UNIDADE DO VAPT VUPT NO DISTRITO DA PAJUÇARA, EM ATENDIMENTO À INDICAÇÃO Nº 1879/2025.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Dona Bruna

  • INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR O ATENDIMENTO E A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO JAÇANAÚ.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Léo Sales

  • INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE CAMURÇÃO, LOCALIZADO NA RUA MARIA GENY DAVID, PRÓXIMO À IGREJA SÃO JOÃO BATISTA.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Léo Sales

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NO CRUZAMENTO DA RUA SENADOR PETRÔNIO PORTELA COM AVENIDA SANTOS DUMONT, NA ALTURA DO Nº 599, NO DISTRITO DA PAJUÇARA.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Amanda Rodrigues

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITO LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO/LIXO DEFRONTE AO Nº 597, SITUADO NA RUA SÃO SEBASTIÃO Nº 597, BAIRRO JARDIM PARAÍSO, NO DISTRITO DA PAJUÇARA.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Amanda Rodrigues

  • INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ARGEMIRO DE CARVALHO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Chagas Rodrigues

  • INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALAN KARDEC, ENTRE AS RUAS ARGEMIRO DE CARVALHO E ESTEVÃO ALVES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Chagas Rodrigues

  • INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, BEM COMO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 1165/2025 PARA QUE A ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 36 E 37, AO LADO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO JARDIM BANDEIRANTES, NO BAIRRO JEREISSATI I, SEJA ADAPTADA PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Inspetor Moraes

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 1219/2025 PARA QUE A ALAMEDA ENTRE AS RUAS 34 E 35, EM FRENTE AO Nº 224, NO BAIRRO JEREISSATI I, SEJA ADAPTADA PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM PISO INTERTRAVADO, COM SINALIZAÇÃO ADEQUADA.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Inspetor Moraes

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A DEPUTADA FERNANDA PESSOA E AOS DEPUTADOS JULINHO, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA OU SEMÁFORO COM TEMPO PARA PEDESTRES NA RODOVIA 4º ANEL VIÁRIO, NAS PROXIMIDADES DA EMEIEF JOSÉ ASSIS DE OLIVEIRA, COM A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E ILUMINAÇÃO APROPRIADA NO LOCAL, NO BAIRRO JARI.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Anderson Sousa Et

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO TRECHO ENTRE A AVENIDA VI E NAS RUAS 17 E 18, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Dr. Patriarca

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NA RUA TRAVESSA ALMEIDA, NO PARQUE TIJUCA.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Dr. Patriarca

  • SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA ZONA VIVA PARA A COMUNIDADE DO BAIRRO MARACANANZINHO, BEM COMO PARA OS RESIDENCIAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA EM MARACANAÚ, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA AO DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA PARA A DEVIDA INTERMEDIAÇÃO JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Dona Bruna

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA ADAUTO LIMA, Nº 522-B, ENTRE AS RUAS 26 E 27, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Ribamar do Hospital

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MANOEL MENDES FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTA EM ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR PARA ATENDIMENTO ÀS MULHERES DE MARACANAÚ.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Ribamar do Hospital

  • DENOMINA DE ALAMEDA JOSÉ AIRTON DA SILVA PRATA (DENOMINAÇÃO PÓSTUMA) O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 26 E 27, NO BAIRRO JEREISSATI I, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Discussão e Votação

Autor: Jardel Baima

  • INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A LEI "RESPEITO É O MELHOR EXERCÍCIO", DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO, À IMPORTUNAÇÃO, AO CONSTRANGIMENTO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ACADEMIAS, ESPAÇOS ESPORTIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Discussão e Votação

Autor: Raphael Pessoa

  • DENOMINA DE RUA JOSÉ HELDER CAMURÇA O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO BAIRRO JEREISSATI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Discussão e Votação

Autor: Raphael Pessoa

  • DENOMINA DE ALAMEDA ANTÔNIO RAMOS DE SOUSA FILHO (DENOMINAÇÃO PÓSTUMA) O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 13 E 14-B, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Em Discussão e Votação

Autor: Jardel Baima

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA CÍVICO-MILITAR RODOLFO TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PELA CONQUISTA DA TÃO SONHADA QUADRA COBERTA E PELA ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO PARA SUA CONSTRUÇÃO.

Situação: Em Discussão e Votação

Autor: Ivonaldo Lima

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA PREFEITO ALMIR DUTRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PELAS CONQUISTAS RELACIONADAS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR, CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO COM COZINHA INDUSTRIAL, NOVOS VESTIÁRIOS E INÍCIO DAS OBRAS DO NOVO ANEXO, DESTACANDO O OLHAR EMPREENDEDOR E A CAPACIDADE DE ARTICULAÇÃO DE SUA DIREÇÃO.

Situação: Em Discussão e Votação

Autor: Ivonaldo Lima

  • REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM À COORDENADORA DA UBASF MARACANANZINHO, SENHORA ROSIANE BARROS CIPRIANO, PELO EXCELENTÍSSIMO TRABALHO E DEDICAÇÃO NO GERENCIAMENTO DA REFERIDA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Em Discussão e Votação

Autor: Dona Bruna

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL RODOLFO TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Em Discussão e Votação

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES OFICIAIS E ENVIO DE NOTA SOBRE A INCLUSÃO DA RUA SANTA CLARA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA, NOS PLANOS E CRONOGRAMAS DE OBRAS DE CALÇAMENTO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DO MUNICÍPIO.

Situação: Em Discussão e Votação

Autor: Dona Bruna

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À CAMPANHA OUTUBRO ROSA.

Situação: Em Discussão e Votação

Autor: Cristina Oliveira

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