Manual de procedimentos da Controladoria Geral da Câmara Municipal de Maracanaú-CE.

ATO REGULAMENTAR Nº 005, DE 01 DE ABRIL DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL E O PROCEDIMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 004, DE 31 DE MARÇO DE 2023 QUE REVOGA O ATO REGULAMENTAR Nº 002, DE 31 DE MARÇO DE 2023.

ATO REGULAMENTAR DA MESA DIRETORA Nº 002, DE 28 DE MARÇO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL E O PROCEDIMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 003, DE 28 DE MARÇO DE 2023 QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE DESEMPENHO PARLAMENTAR, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

ATO REGULAMENTAR DA MESA DIRETORA Nº 001 DE 20 DE MARÇO DE 2023 QUE REGULAMENTA OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.338 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUI O AUXILIO CÂMARA, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES, EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NA FORMA DE INDICA.

RELATÓRIO GERAL DE AUDITORIA - LICITAÇÃO - PERÍODO AUDITADO: NOVEMBRO DE 2020 A FEVEREIRO DE 2021

RELATÓRIO GERAL DE AUDITORIA - TRANSPARÊNCIA - PERÍODO AUDITADO: JULHO A DEZEMBRO DE 2022.

RELATÓRIO GERAL DE AUDITORIA - ALMOXARIFADO - PERÍODO AUDITADO: NOVEMBRO DE 2020 A JANEIRO DE 2021.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORIA - BIÊNIO 2023-2024

Relatório de Gestão Anual em cumprimento ao Art. 14, inc II da lei 13.460/2017

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - IMPRENSA - 2º SEMESTRE 2022

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - CONTROLADORIA - 2º SEMESTRE 2022

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - CEDIL E CPL - 2º SEMESTRE 2022

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEFISC - 2º SEMESTRE 2022

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DELEG - 2º SEMESTRE 2022

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPAD - 2º SEMESTRE 2022

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - LICITAÇÃO - 2º SEMESTRE 2022

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - OUVIDORIA - 2º SEMESTRE 2022

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - PATRIMÔNIO - 2º SEMESTRE 2022

RELATÓRIO DE ATIVIDADES -PRESIDÊNCIA - 2º SEMESTRE 2022

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - PROCURADORIA - 2º SEMESTRE 2022

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - RECURSOS HUMANOS - 2º SEMESTRE 2022

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - VEREADORES - 2º SEMESTRE 2022

RELATÓRIO DE ATIVIDADES GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ - ANUAL

Relatório Estatístico - Acesso à Informação de acordo com o Art. 30, da Lei 12.527/2011. Ano: 2022

Lei municipal Nº 0824 - Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores e agentes políticos do poder legislativo municipal, e da outras providências.

MANUAL DE ROTINAS DO SETOR DE PATRIMÔNIO

ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA N.º 008, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022. REGULAMENTA O SERVIÇO DE DESEMPENHO PARLAMENTAR, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ/CE, NA FORMA QUE INDICA.