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Atualizado em: 24/04/2026 10:58:05

ATO DA MESA DIRETORA Nº 003, DE 28 DE MARÇO DE 2023 QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE DESEMPENHO PARLAMENTAR, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

ATO REGULAMENTAR DA MESA DIRETORA Nº 001 DE 20 DE MARÇO DE 2023 QUE REGULAMENTA OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.338 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUI O AUXILIO CÂMARA, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES, EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NA FORMA DE INDICA.

RELATÓRIO GERAL DE AUDITORIA - LICITAÇÃO - PERÍODO AUDITADO: NOVEMBRO DE 2020 A FEVEREIRO DE 2021

RELATÓRIO GERAL DE AUDITORIA - TRANSPARÊNCIA - PERÍODO AUDITADO: JULHO A DEZEMBRO DE 2022.

- JANYO ARGENTINO BARBOSA

RELATÓRIO GERAL DE AUDITORIA - ALMOXARIFADO - PERÍODO AUDITADO: NOVEMBRO DE 2020 A JANEIRO DE 2021.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORIA - BIÊNIO 2023-2024

Relatório de Gestão Anual em cumprimento ao Art. 14, inc II da lei 13.460/2017 - FRANCISCA FRANCINEIRES PAULO

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - IMPRENSA - 2º SEMESTRE 2022

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - CONTROLADORIA - 2º SEMESTRE 2022

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - CEDIL E CPL - 2º SEMESTRE 2022

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEFISC - 2º SEMESTRE 2022

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DELEG - 2º SEMESTRE 2022

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPAD - 2º SEMESTRE 2022

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - LICITAÇÃO - 2º SEMESTRE 2022

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - OUVIDORIA - 2º SEMESTRE 2022

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - PATRIMÔNIO - 2º SEMESTRE 2022

RELATÓRIO DE ATIVIDADES -PRESIDÊNCIA - 2º SEMESTRE 2022

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - PROCURADORIA - 2º SEMESTRE 2022

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - RECURSOS HUMANOS - 2º SEMESTRE 2022

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - VEREADORES - 2º SEMESTRE 2022

RELATÓRIO DE ATIVIDADES GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ - ANUAL

Relatório Estatístico - Acesso à Informação de acordo com o Art. 30, da Lei 12.527/2011. Ano: 2022

02/01/2023

Lei municipal Nº 0824 - Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores e agentes políticos do poder legislativo municipal, e da outras providências.

MANUAL DE ROTINAS DO SETOR DE PATRIMÔNIO - CLAUDIO MARQUES DE OLIVEIRA

ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA N.º 008, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022. REGULAMENTA O SERVIÇO DE DESEMPENHO PARLAMENTAR, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ/CE, NA FORMA QUE INDICA.

RELATÓRIO GERAL DE AUDITORIA - PATRIMÔNIO - PERÍODO AUDITADO: NOVEMBRO/2020 A MARÇO/2021 E CARGA PATRIMONIAL DE MARÇO/2022

RELATÓRIO GERAL DE AUDITORIA - TRANSPARÊNCIA - PERÍODO AUDITADO: JANEIRO A JUNHO DE 2022

ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA N.º 007, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. REGULAMENTA O SERVIÇO DE DESEMPENHO PARLAMENTAR (SDP), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ/CE, NA FORMA QUE INDICA.

ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA Nº 006, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA SER REALIZADA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2022.

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