Recomendações emitidas no certificado de auditoria interna Nº 001.2022 - Transparência 2021.2
Recomendações emitidas no certificado de auditoria interna Nº 002.2022 - Contabilidade.
Recomendações emitidas no certificado de auditoria interna Nº 003.2022 - Transparência 2022.1
Recomendações emitidas no certificado de auditoria interna Nº 004.2022 - Patrimônio.
Recomendações emitidas no certificado de auditoria interna Nº 005.2022 - Licitação
Recomendações emitidas no certificado de auditoria interna Nº 006.2022 - Transparência 2022.2
Manual de procedimentos da Controladoria Geral da Câmara Municipal de Maracanaú-CE.
AUTOR: Janyo Argentino Barbosa
ATO REGULAMENTAR Nº 005, DE 01 DE ABRIL DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL E O PROCEDIMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: José Valdemi Gomes Peixoto
ATO DA MESA DIRETORA Nº 004, DE 31 DE MARÇO DE 2023 QUE REVOGA O ATO REGULAMENTAR Nº 002, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
ATO REGULAMENTAR DA MESA DIRETORA Nº 002, DE 28 DE MARÇO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL E O PROCEDIMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 003, DE 28 DE MARÇO DE 2023 QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE DESEMPENHO PARLAMENTAR, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.
ATO REGULAMENTAR DA MESA DIRETORA Nº 001 DE 20 DE MARÇO DE 2023 QUE REGULAMENTA OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.338 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUI O AUXILIO CÂMARA, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES, EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NA FORMA DE INDICA.
RELATÓRIO GERAL DE AUDITORIA - LICITAÇÃO - PERÍODO AUDITADO: NOVEMBRO DE 2020 A FEVEREIRO DE 2021
RELATÓRIO GERAL DE AUDITORIA - TRANSPARÊNCIA - PERÍODO AUDITADO: JULHO A DEZEMBRO DE 2022.
AUTOR: Janyo Argentino Barbosa
RELATÓRIO GERAL DE AUDITORIA - ALMOXARIFADO - PERÍODO AUDITADO: NOVEMBRO DE 2020 A JANEIRO DE 2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORIA - BIÊNIO 2023-2024
Relatório de Gestão Anual em cumprimento ao Art. 14, inc II da lei 13.460/2017
AUTOR: Francisca Francineires Paulo
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - IMPRENSA - 2º SEMESTRE 2022
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - CONTROLADORIA - 2º SEMESTRE 2022
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - CEDIL E CPL - 2º SEMESTRE 2022
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEFISC - 2º SEMESTRE 2022
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DELEG - 2º SEMESTRE 2022
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPAD - 2º SEMESTRE 2022
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - LICITAÇÃO - 2º SEMESTRE 2022
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - OUVIDORIA - 2º SEMESTRE 2022
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - PATRIMÔNIO - 2º SEMESTRE 2022
RELATÓRIO DE ATIVIDADES -PRESIDÊNCIA - 2º SEMESTRE 2022
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - PROCURADORIA - 2º SEMESTRE 2022
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