Altera o artigo 37-A da Resolução nº 002/2017, de 29 de junho de 2017, e regulamenta o Serviço de Desempenho Parlamentar - SDP.
Relatório geral de auditoria de conformidade - Execução orçamentária e financeira.
Recomendação Geral Nº 002.2024 - Presidência e Coordenação da SDP
RECOMENDAÇÃO ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO À VIOLAÇÃO DAS NORMAS ELEITORAIS DURANTE O EVENTO CÍVICO DO DESFILE DE 07 DE SETEMBRO DE 2024 - RECEBIDO EM 06 DE SETEMBRO DE 2024
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - VEREADORES - 1º SEMESTRE - 2024
RELATÓRIO DE DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 1º SEMESTRE - 2024
Relatório Geral e Certificado de Auditoria - Bens Patrimoniais
Relatório Geral e Certificado de Auditoria - Transparência
Reconhece o Poder Legislativo Municipal como apoiador da Cultura Junina de Maracanaú e dá outras providências.
RECOMENDAÇÃO ACERCA DE PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO À VIOLAÇÃO DAS NORMAS ELEITORAIS EM EVENTOS FESTIVOS COMO, POR EXEMPLO, O "SÃO JOÃO DE MARACANAÚ"
Esta Instrução Normativa tem por objetivo mostrar as ações no tocante aos procedimentos de recebimento, registro, armazenamento e distribuição de bens de consumo da Câmara Municipal de Maracanaú.
A portaria Nº 131, de 18 de Março de 2022 revogou a obrigatoriedade do relatório anual individual dos parlamentares, substituido pelo relatório anual do poder legislativo.
Concede Licença para tratar de interesse particular ao Vereador Paulo César de Oliveira Von Paumgartten, na forma que indica.
Relatório Geral e Certificado de Auditoria - Atos de Pessoal.
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Maracanaú, os Arts. 82 a 86, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do Sistema de registro de Preços, para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Maracanaú, o Plano de Contratação Anual, o estudo técnico preliminar, a elaboração do mapa e da matriz de riscos, o Termo de referência, a pesquisa de preços e outras disposições de que dispõe a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
RELATÓRIO GERAL - ANUAL - 2023
RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL EM CUMPRIMENTO AO ART. 14, INC II DA LEI 13.460/2017 - EXERCÍCIO 2023 - FRANCISCA FRANCINEIRES PAULO
RELATÓRIO ESTATÍSTICO - ACESSO À INFORMAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 30, DA LEI 12.527/2011. ANO: 2023
RELATÓRIOS DE ATIVIDADES DOS SETORES E DEPARTAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ - 2º SEMESTRE 2023
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO 2º SEMESTRE DE 2023 - VEREADORES
Dispõe sobre as regras para a atuação do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, o funcionamento da Comissão de Contratação e a atuação dos Gestores e Fiscais de Contratos, conforme disposto no § 3º, do artigo 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do município de Maracanaú, e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Maracanaú, os procedimentos de dispensa de licitação previstos no art. 75, I e II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como dispõe sobre o Sistema de Dispensa Eletrônica, e dá outras providências.
Relatório Geral e Certificado de Auditoria - Transparência ativa.
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