REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, OS PROCEDIMENTOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATAÇÕES DIRETAS) E REGULAMENTA O § 2º DO ARTIGO 95, DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021, REVOGANDO A RESOLUÇÃO Nº 011/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revoga as Instruções Normativas SCI nº 02/2020 e 03/2021 no âmbito da Controladoria Geral da Câmara Municipal de Maracanaú.

CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPALDE MARACANAÚ DO NÚCLEO PERMANENTE DE FORMENTO E APOIO AO TERCEIRO SETOR (NUFAT). - RAPHAEL PESSOA MOTA

CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ O NÚCLEO PERMANENTE DE ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (NAREF) - RAPHAEL PESSOA MOTA

NOMEIA O DIRETOR DA ESCOLA DO PARLAMENTO DA CÂMARA MUNICIPA DE MARACANAÚ - CE - RAPHAEL PESSOA MOTA

CONVOCA A 34ª SESSÃO EXTRAORDIONÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ-CE DE FORMA ITINERANTE. - RAPHAEL PESSOA MOTA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, Vereador Raphael Pessoa Mota, no uso de suas competências legais, em especial a constante dos artigos 28 e 31 da Lei Orgânica do Município em combinação com os incisos II, IV e XVI do art. 51 do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: INFORMAR e CONVOCAR os parlamentares para a realização de 03 sessões extraordinárias, previstas para às 8h30 do dia 23 de maio do corrente ano.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIAS E HORÁRIOS PARA AS REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ , EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX- VEREADOR JOÃO MELIN. - RAPHAEL PESSOA MOTA

Regulamenta a Procuradoria das Mulher da Câmara Municipal de Maracanaú e dá outras providências

DISCIPLINA O PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE DESEMPENHO PARLAMENTAR -SDP E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ATO NORMATIVO Nº001/2025.

Denomina e regulamenta a Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Maracanaú e dá outras providências.

Cria o Memorial Histórico da Câmara Municipal de Maracanaú e dá outras providências.

Instrução Normativa dispõe sobre as rotinas e procedimentos a serem observados no ACESSO À INFORMAÇÃO E OUVIDORIA, previsto nas Leis Federais n° 12.527/2011 e 13.460/2017 e na Lei Municipal n° 2.526/2016 no âmbito da Câmara Municipal de Maracanaú - CE.

RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL EM CUMPRIMENTO AO ART. 14, INC II DA LEI 13.460/2017 - EXERCÍCIO 2024 - FRANCISCA FRANCINEIRES PAULO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025 -MEDALHA 08 DE MARÇO.

Relatório geral e certificado de auditoria - Compras e serviços

Altera a Resolução de nº 002, de 29 de junho de 2017, sobre o regimento interno, nos termos que indica e dá outras providências.

Manual de procedimentos da Controladoria Geral da Câmara Municipal de Maracanaú-CE - 2025

RELATÓRIO ESTATÍSTICO - ACESSO À INFORMAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 30, DA LEI 12.527/2011. ANO: 2024

Disciplina o procedimento para utilização do Serviço de Desempenho Parlamentar- SDP e da outras providências.

DISCIPLINA O PROCEDIMENTO PARA APLICAÇÃO DA RETRIBUIÇÃO DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR - RAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RAPHAEL PESSOA MOTA

DISCIPLINA O PROCESSO PARA A AUTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE DESEMPENHO PARLAMENTAR-SDP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RAPHAEL PESSOA MOTA

Relatório de Auditoria - Tema: Gestão e Fiscalização de Contratos

Dispõe sobre a realização da Solenidade de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito para a Legislatura 2025 - 2028, e dá outras providências.

Estabelece valores referencia dos serviços a serem utilizados nos credenciamentos das empresas para o fornecimento dos Serviços de Desempenho Parlamentar- SDP, no ambito da Câmara Municipal de Maracanaú.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 2º SEMESTRE - 2024

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - VEREADORES - 2º SEMESTRE - 2024

O ministério público do estado do Ceará vem por meio deste CONVOCAR, a população circunvizinha ao empreendimento COBAP, em Maracanaú/Ce, que se sente de alguma forma prejudicada, para apresentar vídeos-denúncia referentes as queixas de poluição ambiental advinda da empresa.