O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, VEREADOR RAPHAEL PESSOA, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO, CONVOCA UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJ.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, Vereador Raphael Pessoa Mota, no uso de suas competências legais, em especial a constante dos artigos 28 e 31 da Lei Orgânica do Município em combinação com os incisos II, IV e XVI do art. 51 do Regimento Interno da Câmara. RESOLVE: INFORMAR e CONVOCAR os parlamentares para a realização de 02 sessões extraordinárias, previstas para às 9h30 do dia 27 de novembro do corrente ano.

INSTITUI A COMISSÃO ESPECIA PARA CRIAÇÃO DA NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS SOLENIDADES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Maracanaú.

DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA O RECEBIMENTO E PROTOCOLO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS PARA FINS DE LEITURA E DELIBERAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, Vereador Raphael Pessoa Mota, no uso de suas competências legais, em especial a constante dos artigos 28 e 31 da Lei Orgânica do Município em combinação com os incisos II, IV e XV do art. 51 do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: INFORMAR e CONVOCAR os parlamentares para a realização de 03 sessões extraordinárias, previstas para as 9h30 do dia 31 de julho do corrente ano.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, VEREADOR RAPHAEL PESSOA MOTA, NO USO DE SUAS COMPETÊNCIAS LEGAIS, EM ESPECIAL A CONSTANTE DOS ARTIGOS 28 E 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO EM COMBINAÇÃO COM OS INCISOS II, IV E XV DO ART. 51 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RESOLVE: INFORMAR E CONVOCAR OS PARLAMENTARES PARA A REALIZAÇÃO DE 03 SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, QUE OCORRERÃO DE FORMA HÍBRIDA (PRESENCIAL E ONLINE), PREVISTAS PARA AS 9H DO DIA 25 DE JULHO DO CORRENTE ANO, PARA LEITURA E DELIBERAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, Vereador Raphael Pessoa Mota, no uso de suas competências legais, em especial a constante dos artigos 28 e 31 da Lei Orgânica do Município em combinação com os incisos II, IV e XV do art. 51 do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: INFORMAR e CONVOCAR os parlamentares para a realização de 03 sessões extraordinárias, que ocorrerão de forma híbrida (presencial e online), previstas para as 9h30 do dia 09 de julho do corrente ano, para leitura e deliberação dos seguintes projetos:

Revoga as Instruções Normativas SCI nº 02/2020 e 03/2021 no âmbito da Controladoria Geral da Câmara Municipal de Maracanaú.

CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPALDE MARACANAÚ DO NÚCLEO PERMANENTE DE FORMENTO E APOIO AO TERCEIRO SETOR (NUFAT).

CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ O NÚCLEO PERMANENTE DE ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (NAREF)

NOMEIA O DIRETOR DA ESCOLA DO PARLAMENTO DA CÂMARA MUNICIPA DE MARACANAÚ - CE

CONVOCA A 34ª SESSÃO EXTRAORDIONÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ-CE DE FORMA ITINERANTE.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, Vereador Raphael Pessoa Mota, no uso de suas competências legais, em especial a constante dos artigos 28 e 31 da Lei Orgânica do Município em combinação com os incisos II, IV e XVI do art. 51 do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: INFORMAR e CONVOCAR os parlamentares para a realização de 03 sessões extraordinárias, previstas para às 8h30 do dia 23 de maio do corrente ano.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIAS E HORÁRIOS PARA AS REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ , EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX- VEREADOR JOÃO MELIN.

DISCIPLINA O PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE DESEMPENHO PARLAMENTAR -SDP E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ATO NORMATIVO Nº001/2025.

Instrução Normativa dispõe sobre as rotinas e procedimentos a serem observados no ACESSO À INFORMAÇÃO E OUVIDORIA, previsto nas Leis Federais n° 12.527/2011 e 13.460/2017 e na Lei Municipal n° 2.526/2016 no âmbito da Câmara Municipal de Maracanaú - CE.

RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL EM CUMPRIMENTO AO ART. 14, INC II DA LEI 13.460/2017 - EXERCÍCIO 2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025 -MEDALHA 08 DE MARÇO.

Relatório geral e certificado de auditoria - Compras e serviços

Manual de procedimentos da Controladoria Geral da Câmara Municipal de Maracanaú-CE - 2025

RELATÓRIO ESTATÍSTICO - ACESSO À INFORMAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 30, DA LEI 12.527/2011. ANO: 2024

Disciplina o procedimento para utilização do Serviço de Desempenho Parlamentar- SDP e da outras providências.

DISCIPLINA O PROCEDIMENTO PARA APLICAÇÃO DA RETRIBUIÇÃO DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR - RAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O PROCESSO PARA A AUTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE DESEMPENHO PARLAMENTAR-SDP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Relatório de Auditoria - Tema: Gestão e Fiscalização de Contratos

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 2º SEMESTRE - 2024