RELATÓRIO DE ATIVIDADES - VEREADORES - 3º QUADRIMESTRE DE 2021

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 3º QUADRIMESTRE DE 2021

RELATÓRIO GERAL DE ATIVIDADES - 3º QUADRIMESTRE DE 2021

CRIA A GALERIA DE FOTOS DE MULHERES PARLAMENTARES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONTINUIDADE DO PLANO DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO PERÍODO DE 1º A 31 DE DEZEMBRO DE 2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO VEREADOR FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA), NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATART DE INTERESSE PESSOAL AO VEREADOR FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA, NA FORMA QUE INDICA.

Prestação de contas de governo: Exercício 2015

ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONTINUIDADE DO PLANO DE RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO PERÍODO DE 1º A 30 DE NOVEMBRO DE 2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA PRORROGAÇÃO DO PLANO DE RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO PERÍODO DE 1º A 31 DE OUTUBRO DE 2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- JANYO ARGENTINO BARBOSA

RELATÓRIO GERAL E CERTIFICADO DE AUDITORIA - TRANSPARÊNCIA ATIVA 1º SEMESTRE 2021 - PERÍODO AUDITADO: JUNHO A JULHO/2021 - UNIDADE INSPECIONADA: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA E SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - VEREADORES - 2º QUADRIMESTRE DE 2021

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 2º QUADRIMESTRE DE 2021

RELATÓRIO GERAL DE ATIVIDADES DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PRORROGAÇÃO DO PLANO DE RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA O RETORNO RESPONSÁVEL DO TRABALHO PRESENCIAL NO PERÍODO DE 02 A 31 DE AGOSTO DE 2021 NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ NO PERIODO DE 19 JULHO A 1º AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ NO PERIODO DE 05 A 18 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECESSO LEGISLATIVO E A REGULAMENTAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DURANTE O MÊS DE JULHO DO CORRENTE ANO, NO ÃMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ NO PERIODO DE 16 DE JUNHO DE 2021 A 04 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIO GERAL DE ATIVIDADES DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - VEREADORES - 1º QUADRIMESTRE DE 2021

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 1º QUADRIMESTRE DE 2021

ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ NO PERÍODO DE 1º A 15 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ NO PERIODO DE 16 A 31 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ NO PERÍODO DE 1º A 15 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- JANYO ARGENTINO BARBOSA

ALTERA OS ARTIGOS 4º, 11, 82, 108, 176, 178, 179, 183 E 185 E INCLUI O ART. 184-A, DA RESOLUÇÃO Nº 002/2017.

REVOGADA - Esta instrução normativa dispõe sobre as rotinas e procedimentos a serem observados no acesso à informação e ouvidoria, previsto nas leis federais n° 12.527/2011 e 13.460/2017 e na lei municipal n° 2.526/2016 no âmbito da câmara municipal de Maracanaú - CE. REVOGADA ATRAVÉS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2025.