ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ NO PERIODO DE 16 A 31 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ NO PERÍODO DE 1º A 15 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 4º, 11, 82, 108, 176, 178, 179, 183 E 185 E INCLUI O ART. 184-A, DA RESOLUÇÃO Nº 002/2017.

REVOGADA - Esta instrução normativa dispõe sobre as rotinas e procedimentos a serem observados no acesso à informação e ouvidoria, previsto nas leis federais n° 12.527/2011 e 13.460/2017 e na lei municipal n° 2.526/2016 no âmbito da câmara municipal de Maracanaú - CE. REVOGADA ATRAVÉS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2025.

RELATÓRIO GERAL - AUDITORIA OPERACIONAL - DEFISC: PERÍODO AUDITADO: DEZEMBRO/2019 A SETEMBRO/2020

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2º SEMESTRE E GERAL - 2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - ANUAL - VEREADORES

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2º SEMESTRE - 2020

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - VEREADORES - 2º SEMESTRE

RELATÓRIO ESTATÍSTICO 2020 - ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011, ART. 30)

Altera os artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Maracanaú que indica e dá outras providências.

REVOGADA - Dispõe sobre o procedimento para aquisição de bens e contratação de serviços mediante dispensa de licitação, com contrato, estabelecendo rotinas no âmbito da câmara municipal de Maracanaú - CE. REVOGADA ATRAVÉS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2025.

RELATÓRIO GERAL - AUDITORIA OPERACIONAL - PERÍODO AUDITADO: JANEIRO A NOVEMBRO 2019

RELATÓRIO GERAL - 1º SEMESTRE - 2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 1º SEMESTRE - 2020

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - VEREADORES - 1º SEMESTRE

DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO PARCIAL ANTECIPADA DE VALORES REFERENTES À VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR – VDP, AOS COFRES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispor sobre a produção de instruções normativas a respeito da padronização de procedimentos e rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades executoras da estrutura da câmara municipal, objetivando a implementação de procedimentos de controle.

Prestação de contas de governo: Exercício 2013 - Parecer prévio Nº 00097/2020 - TCE-CE

DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO PARCIAL ANTECIPADA DE VALORES PROVISÓRIOS PARA A VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR – VDP, AOS COFRES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - ANUAL - 2020

RELATÓRIO ESTATÍSTICO 2019 - ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011, ART. 30)

RELATÓRIO ANUAL - GERAL - 2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade de transmissão, ao vivo ou pela internet, das licitações do Poder Legislativo do município de Maracanaú

CONCEDE LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA.

CONCEDE LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO VEREADOR ADAUTO PARENTE DE ALBUQUERQUE.

DEFISC – CERTIFICADO

DEPAD – CERTIFICADO

PATRIMÔNIO – CERTIFICADO