| CONVAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 06/2025 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, Vereador Raphael Pessoa Mota, no uso de suas competências legais, em especial a constante dos artigos 28 e 31 da Lei Orgânica do Município em combinação com os incisos II, IV e XVI do art. 51 do Regimento Interno da Câmara. RESOLVE: INFORMAR e CONVOCAR os parlamentares para a realização de 02 sessões extraordinárias, previstas para às 9h30 do dia 27 de novembro do corrente ano. | 27/11/2025 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA - 12/2025 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, VEREADOR RAPHAEL PESSOA, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO, CONVOCA UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJ. - RAPHAEL PESSOA MOTA | 27/11/2025 |
| RESOLUÇÕES - 008/2025 | REGULAMENTA A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD). | 19/11/2025 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA - 11/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS SOLENIDADES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RAPHAEL PESSOA MOTA | 20/10/2025 |
| CONTROLADORIA - INSTRUÇÃO NORMATIVA - 002/2025 | Dispõe sobre a gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Maracanaú. | 13/10/2025 - INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| RESOLUÇÕES - 007/2025 | CRIA O OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/09/2025 |
| RESOLUÇÕES - 006/2025 | INSTITUI A MEDALHA JOVEM MARACANAUENSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2025 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA - 10/2025 | DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA O RECEBIMENTO E PROTOCOLO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS PARA FINS DE LEITURA E DELIBERAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS. - RAPHAEL PESSOA MOTA | 07/08/2025 |
| CONVAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 05/2025 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, Vereador Raphael Pessoa Mota, no uso de suas competências legais, em especial a constante dos artigos 28 e 31 da Lei Orgânica do Município em combinação com os incisos II, IV e XV do art. 51 do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: INFORMAR e CONVOCAR os parlamentares para a realização de 03 sessões extraordinárias, previstas para as 9h30 do dia 31 de julho do corrente ano. | 31/07/2025 |
| CONVAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 004/2025 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, VEREADOR RAPHAEL PESSOA MOTA, NO USO DE SUAS COMPETÊNCIAS LEGAIS, EM ESPECIAL A CONSTANTE DOS ARTIGOS 28 E 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO EM COMBINAÇÃO COM OS INCISOS II, IV E XV DO ART. 51 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RESOLVE: INFORMAR E CONVOCAR OS PARLAMENTARES PARA A REALIZAÇÃO DE 03 SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, QUE OCORRERÃO DE FORMA HÍBRIDA (PRESENCIAL E ONLINE), PREVISTAS PARA AS 9H DO DIA 25 DE JULHO DO CORRENTE ANO, PARA LEITURA E DELIBERAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS: | 24/07/2025 |
| CONVAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 003/2025 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, Vereador Raphael Pessoa Mota, no uso de suas competências legais, em especial a constante dos artigos 28 e 31 da Lei Orgânica do Município em combinação com os incisos II, IV e XV do art. 51 do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: INFORMAR e CONVOCAR os parlamentares para a realização de 03 sessões extraordinárias, que ocorrerão de forma híbrida (presencial e online), previstas para as 9h30 do dia 09 de julho do corrente ano, para leitura e deliberação dos seguintes projetos: | 08/07/2025 |
| CONTROLADORIA - INSTRUÇÃO NORMATIVA - 001/2025 | Revoga as Instruções Normativas SCI nº 02/2020 e 03/2021 no âmbito da Controladoria Geral da Câmara Municipal de Maracanaú. | 25/06/2025 - INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| RESOLUÇÕES - 005/2025 | REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, OS PROCEDIMENTOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATAÇÕES DIRETAS) E REGULAMENTA O § 2º DO ARTIGO 95, DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021, REVOGANDO A RESOLUÇÃO Nº 011/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2025 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA - 08/2025 | CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ O NÚCLEO PERMANENTE DE ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (NAREF) - RAPHAEL PESSOA MOTA | 05/06/2025 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA - 09/2025 | CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPALDE MARACANAÚ DO NÚCLEO PERMANENTE DE FORMENTO E APOIO AO TERCEIRO SETOR (NUFAT). - RAPHAEL PESSOA MOTA | 05/06/2025 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA - 006/2025 | CONVOCA A 34ª SESSÃO EXTRAORDIONÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ-CE DE FORMA ITINERANTE. - RAPHAEL PESSOA MOTA | 04/06/2025 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA - 007/2025 | NOMEIA O DIRETOR DA ESCOLA DO PARLAMENTO DA CÂMARA MUNICIPA DE MARACANAÚ - CE - RAPHAEL PESSOA MOTA | 04/06/2025 |
| CONVAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 02/2025 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, Vereador Raphael Pessoa Mota, no uso de suas competências legais, em especial a constante dos artigos 28 e 31 da Lei Orgânica do Município em combinação com os incisos II, IV e XVI do art. 51 do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: INFORMAR e CONVOCAR os parlamentares para a realização de 03 sessões extraordinárias, previstas para às 8h30 do dia 23 de maio do corrente ano. | 22/05/2025 |
| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 005/2025 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIAS E HORÁRIOS PARA AS REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2025 |
| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 004/2025 | DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ , EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX- VEREADOR JOÃO MELIN. - RAPHAEL PESSOA MOTA | 24/04/2025 |
| RESOLUÇÕES - 004/2025 | Regulamenta a Procuradoria das Mulher da Câmara Municipal de Maracanaú e dá outras providências | 16/04/2025 |
| CONTROLADORIA - PLANO ANUAL DE MONITORAMENTO - 2025 | Adendo ao Plano Anual de Monitoramento - 2025 | 15/04/2025 - CONTROLADORIA |
| CONTROLADORIA - PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - 2025 | Adendo ao Plano Anual de Auditoria Interna - 2025 | 15/04/2025 - CONTROLADORIA |
| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 003/2025 | DISCIPLINA O PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE DESEMPENHO PARLAMENTAR -SDP E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ATO NORMATIVO Nº001/2025. | 14/04/2025 |
| RESOLUÇÕES - 002/2025 | Cria o Memorial Histórico da Câmara Municipal de Maracanaú e dá outras providências. | 20/03/2025 |
| RESOLUÇÕES - 003/2025 | Denomina e regulamenta a Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Maracanaú e dá outras providências. | 20/03/2025 |
| REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); - 01/2025 | Instrução Normativa dispõe sobre as rotinas e procedimentos a serem observados no ACESSO À INFORMAÇÃO E OUVIDORIA, previsto nas Leis Federais n° 12.527/2011 e 13.460/2017 e na Lei Municipal n° 2.526/2016 no âmbito da Câmara Municipal de Maracanaú - CE. | 18/03/2025 |
| OUVIDORIA - RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL - ANUAL/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL EM CUMPRIMENTO AO ART. 14, INC II DA LEI 13.460/2017 - EXERCÍCIO 2024 - FRANCISCA FRANCINEIRES PAULO | 11/02/2025 - OUVIDORIA |
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 001/2025 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025 -MEDALHA 08 DE MARÇO. | 04/02/2025 |
| CONTROLADORIA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - 001/2023 | Relatório geral e certificado de auditoria - Compras e serviços | 27/01/2025 - CONTROLADORIA |
| CONTROLADORIA - MANUAL DE PROCEDIMENTOS - 2025 | Manual de procedimentos da Controladoria Geral da Câmara Municipal de Maracanaú-CE - 2025 | 15/01/2025 - CONTROLADORIA |
| CONTROLADORIA - PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - 2025 | 15/01/2025 - CONTROLADORIA | |
| CONTROLADORIA - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - 2025 | Planejamento estratégico da controladoria para o ano de 2025. | 15/01/2025 - CONTROLADORIA |
| CONTROLADORIA - PLANO ANUAL DE MONITORAMENTO - 2025 | Plano anual de monitoramento de recomendações - 2025 | 15/01/2025 - CONTROLADORIA |
| CONTROLADORIA - RELATÓRIO ANUAL DA CONTROLADORIA - 2025 | 15/01/2025 - CONTROLADORIA | |
| RESOLUÇÕES - 001/2025 | Altera a Resolução de nº 002, de 29 de junho de 2017, sobre o regimento interno, nos termos que indica e dá outras providências. | 15/01/2025 |
| RELATÓRIO ESTATÍSTICO - ACESSO À INFORMAÇÃO (ART. 30, DA LEI 12.527/2011) - 2024 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO - ACESSO À INFORMAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 30, DA LEI 12.527/2011. ANO: 2024 | 10/01/2025 - OUVIDORIA |
| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 001/2025 | DISCIPLINA O PROCESSO PARA A AUTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE DESEMPENHO PARLAMENTAR-SDP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RAPHAEL PESSOA MOTA | 07/01/2025 |
| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 002/2025 | DISCIPLINA O PROCEDIMENTO PARA APLICAÇÃO DA RETRIBUIÇÃO DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR - RAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RAPHAEL PESSOA MOTA | 07/01/2025 |
| ATO NORMATIVO - SDP - 001/2025 | Disciplina o procedimento para utilização do Serviço de Desempenho Parlamentar- SDP e da outras providências. | 07/01/2025 - REGULAMENTAÇÃO SDP |
| RESOLUÇÕES - 006/2024 | Dispõe sobre a realização da Solenidade de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito para a Legislatura 2025 - 2028, e dá outras providências. | 27/12/2024 |
| CONTROLADORIA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - 003/2024 | Relatório de Auditoria - Tema: Gestão e Fiscalização de Contratos | 27/12/2024 - CONTROLADORIA |
| RESOLUÇÕES - 007/2024 | Estabelece valores referencia dos serviços a serem utilizados nos credenciamentos das empresas para o fornecimento dos Serviços de Desempenho Parlamentar- SDP, no ambito da Câmara Municipal de Maracanaú. | 20/12/2024 - REGULAMENTAÇÃO SDP |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 2° SEMESTRE/2024 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 2º SEMESTRE - 2024 | 19/12/2024 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - VEREADORES - 2° SEMESTRE/2024 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - VEREADORES - 2º SEMESTRE - 2024 | 19/12/2024 |
| CONVOCAÇÃO DO MINISTERIO PÚBLICO - EDITAL N 00082024/2024 | O ministério público do estado do Ceará vem por meio deste CONVOCAR, a população circunvizinha ao empreendimento COBAP, em Maracanaú/Ce, que se sente de alguma forma prejudicada, para apresentar vídeos-denúncia referentes as queixas de poluição ambiental advinda da empresa. | 18/12/2024 - CONTROLE EXTERNO |
| RESOLUÇÕES - 005/2024 | Altera o artigo 37-A da Resolução nº 002/2017, de 29 de junho de 2017, e regulamenta o Serviço de Desempenho Parlamentar - SDP. | 27/11/2024 - REGULAMENTAÇÃO SDP |
| CONTROLADORIA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - 001/2024 | Relatório geral de auditoria de conformidade - Execução orçamentária e financeira. | 22/10/2024 - CONTROLADORIA |
| RECOMENDAÇÕES - 002/2024 | Recomendação Geral Nº 002.2024 - Presidência e Coordenação da SDP | 15/10/2024 |
| RECOMENDAÇÕES - 001/2024 | Recomendação Geral Nº 001.2024 - Presidência | 14/10/2024 |
| RECOMENDAÇÕES ENVIADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO - 2024 | RECOMENDAÇÃO ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO À VIOLAÇÃO DAS NORMAS ELEITORAIS DURANTE O EVENTO CÍVICO DO DESFILE DE 07 DE SETEMBRO DE 2024 - RECEBIDO EM 06 DE SETEMBRO DE 2024 | 06/09/2024 - CONTROLE EXTERNO |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 1° SEMESTRE/2024 | RELATÓRIO DE DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 1º SEMESTRE - 2024 | 05/08/2024 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - VEREADORES - 1° SEMESTRE/2024 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - VEREADORES - 1º SEMESTRE - 2024 | 05/08/2024 |
| CONTROLADORIA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - 004/2023 | Relatório Geral e Certificado de Auditoria - Bens Patrimoniais | 29/07/2024 - CONTROLADORIA |
| CONTROLADORIA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - 002/2024 | Relatório Geral e Certificado de Auditoria - Transparência | 02/07/2024 - CONTROLADORIA |
| RESOLUÇÕES - 004/2024 | Reconhece o Poder Legislativo Municipal como apoiador da Cultura Junina de Maracanaú e dá outras providências. | 26/06/2024 |
| RECOMENDAÇÕES ENVIADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO - 2024 | RECOMENDAÇÃO ACERCA DE PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO À VIOLAÇÃO DAS NORMAS ELEITORAIS EM EVENTOS FESTIVOS COMO, POR EXEMPLO, O "SÃO JOÃO DE MARACANAÚ" | 29/05/2024 - CONTROLE EXTERNO |
| FLUXOGRAMAS - 2024 | Fluxograma - Nuplan - Fase interna do processo de contratação. | 28/05/2024 |
| FLUXOGRAMAS - 2024 | Fluxograma - Controladoria - Fluxo da auditoria ao monitoramento | 28/05/2024 |
| FLUXOGRAMAS - 2024 | Fluxograma - Patrimônio - Recebimento de bem permanente | 28/05/2024 |
| FLUXOGRAMAS - 2024 | Fluxograma - Almoxarifado - Recebimento de bens de consumo. | 28/05/2024 |
| FLUXOGRAMAS - 2024 | Fluxograma - Almoxarifado - Distribuição de bens de consumo. | 28/05/2024 |
| CONTROLADORIA - INSTRUÇÃO NORMATIVA - SCI 05/2024 | Esta Instrução Normativa tem por objetivo mostrar as ações no tocante aos procedimentos de recebimento, registro, armazenamento e distribuição de bens de consumo da Câmara Municipal de Maracanaú. | 30/04/2024 - INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - VEREADORES - ANUAL - ANUAL/2024 | A portaria Nº 131, de 18 de Março de 2022 revogou a obrigatoriedade do relatório anual individual dos parlamentares, substituido pelo relatório anual do poder legislativo. | 24/04/2024 |
| RESOLUÇÕES - 003/2024 | Concede Licença para tratar de interesse particular ao Vereador Paulo César de Oliveira Von Paumgartten, na forma que indica. | 16/04/2024 |
| CONTROLADORIA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - 002/2023 | Relatório Geral e Certificado de Auditoria - Atos de Pessoal. | 13/03/2024 - CONTROLADORIA |
| RESOLUÇÕES - 001/2024 | Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Maracanaú, os Arts. 82 a 86, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do Sistema de registro de Preços, para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, e dá outras providências. | 12/03/2024 |
| RESOLUÇÕES - 002/2024 | Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Maracanaú, o Plano de Contratação Anual, o estudo técnico preliminar, a elaboração do mapa e da matriz de riscos, o Termo de referência, a pesquisa de preços e outras disposições de que dispõe a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. | 12/03/2024 |
| CONTROLADORIA - PLANO ANUAL DE MONITORAMENTO - 2024 | PLANO ANUAL DE MONITORAMENTO 2024 - CONTROLADORIA | 15/01/2024 - CONTROLADORIA |
| CONTROLADORIA - PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - 2024 | 15/01/2024 - CONTROLADORIA | |
| CONTROLADORIA - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - 2024 | PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2024 - CONTROLADORIA | 15/01/2024 - CONTROLADORIA |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - ANUAL DO PODER LEGISLATIVO - ANUAL/2023 | RELATÓRIO GERAL - ANUAL - 2023 | 05/01/2024 |
| OUVIDORIA - RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL - ANUAL/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL EM CUMPRIMENTO AO ART. 14, INC II DA LEI 13.460/2017 - EXERCÍCIO 2023 - FRANCISCA FRANCINEIRES PAULO | 04/01/2024 - OUVIDORIA |
| RELATÓRIO ESTATÍSTICO - ACESSO À INFORMAÇÃO (ART. 30, DA LEI 12.527/2011) - 2023 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO - ACESSO À INFORMAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 30, DA LEI 12.527/2011. ANO: 2023 | 04/01/2024 - OUVIDORIA |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - VEREADORES - 2° SEMESTRE/2023 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO 2º SEMESTRE DE 2023 - VEREADORES | 02/01/2024 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 2° SEMESTRE/2023 | RELATÓRIOS DE ATIVIDADES DOS SETORES E DEPARTAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ - 2º SEMESTRE 2023 | 02/01/2024 |
| RESOLUÇÕES - 010/2023 | Dispõe sobre as regras para a atuação do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, o funcionamento da Comissão de Contratação e a atuação dos Gestores e Fiscais de Contratos, conforme disposto no § 3º, do artigo 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do município de Maracanaú, e dá outras providências. | 22/12/2023 |
| RESOLUÇÕES - 011/2023 | Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Maracanaú, os procedimentos de dispensa de licitação previstos no art. 75, I e II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como dispõe sobre o Sistema de Dispensa Eletrônica, e dá outras providências. | 22/12/2023 |
| CONTROLADORIA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - 008/2022 | Relatório e Certificado de Auditoria - Departamento de Fiscalização e Controle (DEFISC) | 19/10/2023 - CONTROLADORIA |
| CONTROLADORIA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - 003/2023 | Relatório Geral e Certificado de Auditoria - Transparência ativa. | 19/10/2023 - CONTROLADORIA |
| RESOLUÇÕES - 008/2023 | Concede licença para tratar de interesse particular ao Vereador Raimundo Nonato Sousa (Irmão Raimundinho), na forma que indica | 08/10/2023 |
| RESOLUÇÕES - 009/2023 | Concede licença para tratar de interesse particular ao Vereador Antônio da Silva Moraes (Inspetor Moraes), na forma que indica. | 03/10/2023 |
| RESOLUÇÕES - 007/2023 | Institui o Prêmio Influencer PCD, que homenageia personalidades que se destacaram no cenário da garantia da cidadania da Pessoa com Deficiência no Município de Maracanaú, e dá outras providências. | 12/09/2023 |
| RESOLUÇÕES - 006/2023 | Concede licença para tratar de interesse particular a Vereadora Silvana Maria Alves Maciel (Silvana Maciel), na forma que indica | 29/08/2023 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 1° SEMESTRE/2023 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 1º SEMESTRE - 2023 | 17/07/2023 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - VEREADORES - 1° SEMESTRE/2023 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - VEREADORES - 1º SEMESTRE - 2023 | 17/07/2023 |
| RESOLUÇÕES - 005/2023 | Concede licença para tratar de interesse particular ao Vereador Leonardo Sales de Sousa Fernandes, na forma que indica. | 28/06/2023 |
| CONTROLADORIA - INSTRUÇÃO NORMATIVA - SCI 04/2023 | Instrução Normativa Nº 004/2023 - Registro e controle de bens móveis - Versão 02 - Atualizada em 16/05/2024 | 23/05/2023 - INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| RECOMENDAÇÕES - 001/2023 | RECOMENDAÇÕES GERAIS EXPEDIDAS PELA CONTROLADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | 08/05/2023 |
| RECOMENDAÇÕES - 201800012018/2018 | Recomendações emitidas no certificado de auditoria interna Nº 201800012018 | 27/04/2023 |
| RECOMENDAÇÕES - 201800022018/2018 | Recomendações emitidas no certificado de auditoria interna Nº 201800022018 | 27/04/2023 |
| RECOMENDAÇÕES - 201800032018/2018 | Recomendações emitidas no certificado de auditoria interna Nº 201800032018 | 27/04/2023 |
| RECOMENDAÇÕES - 201800042018/2018 | Recomendações emitidas no certificado de auditoria interna Nº 201800042018 | 27/04/2023 |
| RECOMENDAÇÕES - 201800052018/2018 | Recomendações emitidas no certificado de auditoria interna Nº 201800052018 | 27/04/2023 |
| RECOMENDAÇÕES - 001.2018.2/2018 | Recomendações emitidas no certificado de auditoria interna Nº 001.2018.2 - ALMOXARIFADO | 27/04/2023 |
| RECOMENDAÇÕES - 002.2018.2/2018 | Recomendações emitidas no certificado de auditoria interna Nº 002.2018.2 - CONTABILIDADE | 27/04/2023 |
| RECOMENDAÇÕES - 003.2018.2/2018 | Recomendações emitidas no certificado de auditoria interna Nº 003.2018.2 - RECURSOS HUMANOS | 27/04/2023 |
| RECOMENDAÇÕES - 005.2018.2/2018 | Recomendações emitidas no certificado de auditoria interna Nº 005.2018.2 - PATRIMÔNIO | 27/04/2023 |
| RECOMENDAÇÕES - 006.2018.2/2018 | Recomendações emitidas no certificado de auditoria interna Nº 006.2018.2 - DEPAD | 27/04/2023 |
| RECOMENDAÇÕES - 007.2018.2/2018 | Recomendações emitidas no certificado de auditoria interna Nº 007.2018.2 - DEFISC | 27/04/2023 |
| RECOMENDAÇÕES - 001.2020.CERTIFICADO/2020 | Recomendações emitidas no certificado de auditoria interna Nº 001/2020 - DEPAD | 27/04/2023 |
| RECOMENDAÇÕES - 002.2020.CERTIFICADO/2020 | Recomendações emitidas no certificado de auditoria interna Nº 002.2020 - DEFISC | 27/04/2023 |
| RECOMENDAÇÕES - 003.2020.CERTIFICADO/2020 | Recomendações emitidas no certificado de auditoria interna Nº 003.2020 - LICITAÇÃO | 27/04/2023 |
| RECOMENDAÇÕES - 004.2020.CERTIFICADO/2020 | Recomendações emitidas no certificado de auditoria interna Nº 004.2020 - RECURSOS HUMANOS | 27/04/2023 |
| RECOMENDAÇÕES - 005.2020.CERTIFICADO/2020 | Recomendações emitidas no certificado de auditoria interna Nº 005.2020 - CONTABILIDADE | 27/04/2023 |
| RECOMENDAÇÕES - 006.2020.CERTIFICADO/2020 | Recomendações emitidas no certificado de auditoria interna Nº 006.2020 - TRANSPARÊNCIA | 27/04/2023 |
| RECOMENDAÇÕES - 007.2020.CERTIFICADO/2020 | Recomendações emitidas no certificado de auditoria interna Nº 007.2020 - PATRIMÔNIO | 27/04/2023 |
| RECOMENDAÇÕES - 008.2020.CERTIFICADO/2020 | Recomendações emitidas no certificado de auditoria interna Nº 008.2020 - ALMOXARIFADO | 27/04/2023 |
| RECOMENDAÇÕES - 001.2019/2019 | Recomendação Nº 001/2019 - Rotina de controle de acesso de pessoal no setor do Almoxarifado | 27/04/2023 |
| RECOMENDAÇÕES - 002.2020/2020 | Recomendação Nº 002.2020 - CONTROLE DE PAPEL A4 NO PERÍODO ELEITORAL. | 27/04/2023 |
| RECOMENDAÇÕES - 001.2020/2020 | Recomendação Nº 001.2020 - Rotina de controle de validade dos lotes dos produtos | 27/04/2023 |
| RECOMENDAÇÕES - 003.2020/2020 | Recomendação Nº 003.2020 - Limitar o consumo de material de expediente durante o período eleitoral | 27/04/2023 |
| RECOMENDAÇÕES - 004.2020/2020 | Recomendação Nº 004.2020 - Recomenda o distrato do primeiro aditivo do contrato nº 0929. | 27/04/2023 |
| RECOMENDAÇÕES - 005.2020/2020 | Recomendação Nº 005.2020 - Recomenda o distrato do segundo aditivo do contrato nº 0928. | 27/04/2023 |
| RECOMENDAÇÕES - 001.2021.CERTIFICADO/2021 | Recomendações emitidas no certificado de auditoria interna Nº 001.2021 | 27/04/2023 |
| RECOMENDAÇÕES - 002.2021.CERTIFICADO/2021 | Recomendações emitidas no certificado de auditoria interna Nº 002.2021 - TRANSPARÊNCIA 2021.1 | 27/04/2023 |
| RECOMENDAÇÕES - 003.2021.CERTIFICADO/2021 | Recomendações emitidas no certificado de auditoria interna Nº 003.2021 - DEPAD | 27/04/2023 |
| RECOMENDAÇÕES - 001.2021/2021 | Recomendação Nº 001.2021 - Alteração da data do pagamento da folha para o final de cada mês. | 27/04/2023 |
| RECOMENDAÇÕES - 002.2021/2021 | Recomendações Nº 002.2021 - Recomenda criação de rotina administrativa para concessão de diárias. | 27/04/2023 |
| RECOMENDAÇÕES - 001.2022/2022 | Recomendações emitidas no certificado de auditoria interna Nº 001.2022 - Transparência 2021.2 | 27/04/2023 |
| RECOMENDAÇÕES - 002.2022/2022 | Recomendações emitidas no certificado de auditoria interna Nº 002.2022 - Contabilidade. | 27/04/2023 |
| RECOMENDAÇÕES - 003.2022/2022 | Recomendações emitidas no certificado de auditoria interna Nº 003.2022 - Transparência 2022.1 | 27/04/2023 |
| RECOMENDAÇÕES - 004.2022/2022 | Recomendações emitidas no certificado de auditoria interna Nº 004.2022 - Patrimônio. | 27/04/2023 |
| RECOMENDAÇÕES - 005.2022/2022 | Recomendações emitidas no certificado de auditoria interna Nº 005.2022 - Licitação | 27/04/2023 |
| RECOMENDAÇÕES - 006.2022/2022 | Recomendações emitidas no certificado de auditoria interna Nº 006.2022 - Transparência 2022.2 | 27/04/2023 |
| NÃO HOUVE TOMADA DE CONTAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS. | 18/04/2023 | |
| CONTROLADORIA - MANUAL DE PROCEDIMENTOS - 2023 | Manual de procedimentos da Controladoria Geral da Câmara Municipal de Maracanaú-CE. - JANYO ARGENTINO BARBOSA | 18/04/2023 - CONTROLADORIA |
| RESOLUÇÕES - 004/2023 | Institui a Medalha do Mérito Amigo da inclusão, em homenagem as pessoas e instituições que se destacaram pela contribuição da inclusão no Município de Maracanaú, e dá outras providências. | 05/04/2023 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA - 005/2023 | ATO REGULAMENTAR Nº 005, DE 01 DE ABRIL DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL E O PROCEDIMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO | 01/04/2023 |
| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 004/2023 | ATO DA MESA DIRETORA Nº 004, DE 31 DE MARÇO DE 2023 QUE REVOGA O ATO REGULAMENTAR Nº 002, DE 31 DE MARÇO DE 2023. | 31/03/2023 |
| RESOLUÇÕES - 003/2023 | Concede licença para tratar de interesse particular ao Vereador Carlos Alberto Gomes de Matos Mota, na forma que indica. | 28/03/2023 |
| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 002/2023 | ATO REGULAMENTAR DA MESA DIRETORA Nº 002, DE 28 DE MARÇO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL E O PROCEDIMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2023 |
| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 003/2023 | ATO DA MESA DIRETORA Nº 003, DE 28 DE MARÇO DE 2023 QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE DESEMPENHO PARLAMENTAR, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | 28/03/2023 |
| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 001/2023 | ATO REGULAMENTAR DA MESA DIRETORA Nº 001 DE 20 DE MARÇO DE 2023 QUE REGULAMENTA OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.338 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUI O AUXILIO CÂMARA, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES, EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NA FORMA DE INDICA. | 20/03/2023 |
| RESOLUÇÕES - 002/2023 | Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Maracanaú e dá outras providências. | 14/03/2023 |
| RESOLUÇÕES - 001/2023 | Concede licença para tratar de interesse particular ao Vereador Rafael Cavalcante Lacerda, na forma que indica. | 24/02/2023 |
| CONTROLADORIA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - 007/2022 | RELATÓRIO GERAL DE AUDITORIA - LICITAÇÃO - PERÍODO AUDITADO: NOVEMBRO DE 2020 A FEVEREIRO DE 2021 | 17/02/2023 - CONTROLADORIA |
| CONTROLADORIA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - 006/2022 | RELATÓRIO GERAL DE AUDITORIA - TRANSPARÊNCIA - PERÍODO AUDITADO: JULHO A DEZEMBRO DE 2022. | 17/02/2023 - CONTROLADORIA |
| CONTROLADORIA - PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - 2023 | - JANYO ARGENTINO BARBOSA | 10/02/2023 - CONTROLADORIA |
| CONTROLADORIA - PLANO ANUAL DE MONITORAMENTO - 2023 | CONTROLADORIA - PLANO ANUAL DE MONITORAMENTO 2023 | 10/02/2023 - CONTROLADORIA |
| CONTROLADORIA - RELATÓRIO ANUAL DA CONTROLADORIA - 2022 | - JANYO ARGENTINO BARBOSA | 10/02/2023 - CONTROLADORIA |
| CONTROLADORIA - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - 2023 | PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA CONTROLADORIA PARA O ANO DE 2023. - JANYO ARGENTINO BARBOSA | 10/02/2023 - CONTROLADORIA |
| CONTROLADORIA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - 005/2022 | RELATÓRIO GERAL DE AUDITORIA - ALMOXARIFADO - PERÍODO AUDITADO: NOVEMBRO DE 2020 A JANEIRO DE 2021. | 31/01/2023 - CONTROLADORIA |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 001/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORIA - BIÊNIO 2023-2024 | 25/01/2023 |
| OUVIDORIA - RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL - ANUAL/2022 | Relatório de Gestão Anual em cumprimento ao Art. 14, inc II da lei 13.460/2017 - FRANCISCA FRANCINEIRES PAULO | 24/01/2023 - OUVIDORIA |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 2° SEMESTRE/2022 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - IMPRENSA - 2º SEMESTRE 2022 | 10/01/2023 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 2° SEMESTRE/2022 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - CONTROLADORIA - 2º SEMESTRE 2022 | 09/01/2023 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 2° SEMESTRE/2022 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - CEDIL E CPL - 2º SEMESTRE 2022 | 09/01/2023 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 2° SEMESTRE/2022 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEFISC - 2º SEMESTRE 2022 | 09/01/2023 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 2° SEMESTRE/2022 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DELEG - 2º SEMESTRE 2022 | 09/01/2023 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 2° SEMESTRE/2022 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPAD - 2º SEMESTRE 2022 | 09/01/2023 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 2° SEMESTRE/2022 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - LICITAÇÃO - 2º SEMESTRE 2022 | 09/01/2023 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 2° SEMESTRE/2022 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - OUVIDORIA - 2º SEMESTRE 2022 | 09/01/2023 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 2° SEMESTRE/2022 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - PATRIMÔNIO - 2º SEMESTRE 2022 | 09/01/2023 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 2° SEMESTRE/2022 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES -PRESIDÊNCIA - 2º SEMESTRE 2022 | 09/01/2023 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 2° SEMESTRE/2022 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - PROCURADORIA - 2º SEMESTRE 2022 | 09/01/2023 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 2° SEMESTRE/2022 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - RECURSOS HUMANOS - 2º SEMESTRE 2022 | 09/01/2023 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - VEREADORES - 2° SEMESTRE/2022 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - VEREADORES - 2º SEMESTRE 2022 | 09/01/2023 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - ANUAL DO PODER LEGISLATIVO - 2° SEMESTRE/2022 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ - ANUAL | 09/01/2023 |
| RELATÓRIO ESTATÍSTICO - ACESSO À INFORMAÇÃO (ART. 30, DA LEI 12.527/2011) - 2022 | Relatório Estatístico - Acesso à Informação de acordo com o Art. 30, da Lei 12.527/2011. Ano: 2022 | 02/01/2023 - OUVIDORIA |
| Lei municipal Nº 0824 - Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores e agentes políticos do poder legislativo municipal, e da outras providências. | 02/01/2023 | |
| CONTROLADORIA - MANUAL DE PROCEDIMENTOS - 2023 | MANUAL DE ROTINAS DO SETOR DE PATRIMÔNIO - CLAUDIO MARQUES DE OLIVEIRA | 01/01/2023 - CONTROLADORIA |
| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 008/2022 | ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA N.º 008, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022. REGULAMENTA O SERVIÇO DE DESEMPENHO PARLAMENTAR, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ/CE, NA FORMA QUE INDICA. | 29/11/2022 |
| CONTROLADORIA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - 004/2022 | RELATÓRIO GERAL DE AUDITORIA - PATRIMÔNIO - PERÍODO AUDITADO: NOVEMBRO/2020 A MARÇO/2021 E CARGA PATRIMONIAL DE MARÇO/2022 | 28/11/2022 - CONTROLADORIA |
| CONTROLADORIA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - 003/2022 | RELATÓRIO GERAL DE AUDITORIA - TRANSPARÊNCIA - PERÍODO AUDITADO: JANEIRO A JUNHO DE 2022 | 25/11/2022 - CONTROLADORIA |
| RESOLUÇÕES - 011/2022 | Dispõe sobre a adoção do Brasão de Maracanaú, símbolo oficial do Município, acompanhado pela inscrição "CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ", como logotipo identificador do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | 11/10/2022 |
| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 007/2022 | ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA N.º 007, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. REGULAMENTA O SERVIÇO DE DESEMPENHO PARLAMENTAR (SDP), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ/CE, NA FORMA QUE INDICA. | 09/09/2022 |
| RESOLUÇÕES - 010/2022 | Concede licença para tratar de interesse particular ao Vereador Júlio César Costa Lima, na forma que indica. | 31/08/2022 |
| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 006/2022 | ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA Nº 006, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA SER REALIZADA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2022. | 26/08/2022 |
| RESOLUÇÕES - 008/2022 | Concede licença para tratar de interesse particular a Vereadora Maria Rocha Abreu, na forma que indica. | 10/08/2022 |
| RESOLUÇÕES - 009/2022 | Concede licença para tratar de interesse particular ao Vereador Raphael Pessoa Mota, na forma que indica. | 10/08/2022 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 1° SEMESTRE/2022 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - COMUNICAÇÃO - 1º SEMESTRE 2022 | 04/08/2022 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 1° SEMESTRE/2022 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - CONTROLADORIA - 1º SEMESTRE 2022 | 04/08/2022 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 1° SEMESTRE/2022 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEFISC - 1º SEMESTRE 2022 | 04/08/2022 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 1° SEMESTRE/2022 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DELEG - 1º SEMESTRE 2022 | 04/08/2022 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 1° SEMESTRE/2022 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPAD - 1º SEMESTRE 2022 | 04/08/2022 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 1° SEMESTRE/2022 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - RECURSOS HUMANOS - 1º SEMESTRE 2022 | 04/08/2022 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 1° SEMESTRE/2022 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - LICITAÇÃO - 1º SEMESTRE 2022 | 04/08/2022 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 1° SEMESTRE/2022 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - OUVIDORIA - 1º SEMESTRE 2022 | 04/08/2022 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 1° SEMESTRE/2022 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - PATRIMÔNIO - 1º SEMESTRE 2022 | 04/08/2022 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 1° SEMESTRE/2022 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - PRESIDÊNCIA - 1º SEMESTRE 2022 | 04/08/2022 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 1° SEMESTRE/2022 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - PROCURADORIA - 1º SEMESTRE 2022 | 04/08/2022 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - VEREADORES - 1° SEMESTRE/2022 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - VEREADORES - 1º SEMESTRE 2022 | 04/08/2022 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - ANUAL DO PODER LEGISLATIVO - 1° SEMESTRE/2022 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ - 1º SEMESTRE 2022 | 04/08/2022 |
| RESOLUÇÕES - 007/2022 | Concede licença para tratar de interesse pessoal ao Vereador José Patriarca Neto, na forma que indica. | 30/06/2022 |
| RESOLUÇÕES - 006/2022 | Concede licença para tratar de interesse pessoal ao Vereador Rafael Cavalcante Lacerda, na forma que indica. | 29/06/2022 |
| RESOLUÇÕES - 005/2022 | Concede licença para tratar de interesse pessoal ao Vereador Pedro Rodrigues de Paula, na forma que indica. | 29/06/2022 |
| RESOLUÇÕES - 004/2022 | Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 002, de 29 de junho de 2017, Regimento Interno da Câmara Municipal de Maracanaú, na forma que indica. | 22/06/2022 |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2016 | Prestação de contas de governo: Exercício 2016 | 03/06/2022 |
| RESOLUÇÕES - 003/2022 | Altera os artigos 73, 76, 79, 81, 82, 83 e 89, inclui o Artigo 85-A, da Resolução nº 002/2017, nos termos que indica. | 25/05/2022 |
| RESOLUÇÕES - 002/2022 | Concede licença para tratar de interesse pessoal ao Vereador Manoel Vieira Correia, na forma que indica | 17/05/2022 |
| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 005/2022 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS ATIVIDADES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2022 |
| RESOLUÇÕES - 001/2022 | Concede licença para tratar de interesse pessoal ao Vereador Josué Martins Ferreira, na forma que indica. | 13/04/2022 |
| CONTROLADORIA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - 002/2022 | RELATÓRIO GERAL - AUDITORIA OPERACIONAL - CONTABILIDADE - PERÍODO AUDITADO: JULHO A DEZEMBRO DE 2020. | 08/04/2022 - CONTROLADORIA |
| CONTROLADORIA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - 001/2022 | RELATÓRIO GERAL E CERTIFICADO DE AUDITORIA - TRANSPARÊNCIA ATIVA 2º SEMESTRE 2021 - PERÍODO AUDITADO: DEZEMRBO/2021 A JANEIRO/2022 - UNIDADE INSPECIONADA: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA E SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | 06/04/2022 - CONTROLADORIA |
| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 004/2022 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO TRABALHO PRESENCIAL E REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE ESCALA DE 14 A 18/03/2022, E RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS EM 21/03/2022, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2022 |
| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 003/2022 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO TRABALHO PRESENCIAL, REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE ESCALA E RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2022 |
| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 002/2022 | ALTERAR O ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA N.º 001, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/03/2022 |
| CONTROLADORIA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - 003/2021 | RELATÓRIO GERAL - AUDITORIA OPERACIONAL - DEPAD - PERÍODO AUDITADO: DEZEMBRO/2019 A SETEMBRO/2020. | 28/01/2022 - CONTROLADORIA |
| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 001/2022 | SUSPENDER AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS VEREADORES, CHEFES DE GABINETES, ASSESSORES PARLAMENTARES, ASSIM COMO, RESOLVE ESTABELECER DIRETRIZES PARA AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS SERVIDORES NO PERÍODO DE 19/01/2022 A 04/03/2022, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/01/2022 |
| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 013/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONTINUIDADE DO PLANO DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2022 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - ANUAL DO PODER LEGISLATIVO - ANUAL/2021 | RELATÓRIO ANUAL - GERAL - 2021 | 06/01/2022 |
| OUVIDORIA - RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL - ANUAL/2021 | OUVIDORIA - RELATÓRIO GERAL 2021 (LEI 13.460/2017) - FRANCISCA FRANCINEIRES PAULO | 05/01/2022 - OUVIDORIA |
| CONTROLADORIA - REUNIÕES - 2022 | CRONOGRAMA DE REUNIÕES DA CONTROLADORIA GERAL– 2022 - JANYO ARGENTINO BARBOSA | 05/01/2022 - CONTROLADORIA |
| CONTROLADORIA - PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - 2022 | - JANYO ARGENTINO BARBOSA | 04/01/2022 - CONTROLADORIA |
| CONTROLADORIA - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - 2022 | Planejamento Estratégico Diagnóstico e Plano de Ação Exercício 2022 - JANYO ARGENTINO BARBOSA | 04/01/2022 - CONTROLADORIA |
| CONTROLADORIA - MANUAL DE PROCEDIMENTOS - 2022 | MANUAL DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ - EDIÇÃO ATUALIZADA EM 2022 - TAYNA MOREIRA RIBEIRO | 01/01/2022 - CONTROLADORIA |
| RELATÓRIO ESTATÍSTICO - ACESSO À INFORMAÇÃO (ART. 30, DA LEI 12.527/2011) - 2021 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO 2021 - ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011, ART. 30) | 31/12/2021 - OUVIDORIA |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - VEREADORES - ANUAL - ANUAL/2021 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - VEREADORES - ANUAL - 2021 | 15/12/2021 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - ANUAL/2021 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - ANUAL - 2021 | 15/12/2021 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - VEREADORES - 3° QUADRIMESTRE/2021 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - VEREADORES - 3º QUADRIMESTRE DE 2021 | 15/12/2021 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 3° QUADRIMESTRE/2021 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 3º QUADRIMESTRE DE 2021 | 15/12/2021 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - ANUAL DO PODER LEGISLATIVO - 3° QUADRIMESTRE/2021 | RELATÓRIO GERAL DE ATIVIDADES - 3º QUADRIMESTRE DE 2021 | 15/12/2021 |
| RESOLUÇÕES - 003/2021 | CRIA A GALERIA DE FOTOS DE MULHERES PARLAMENTARES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 15/12/2021 |
| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 012/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONTINUIDADE DO PLANO DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO PERÍODO DE 1º A 31 DE DEZEMBRO DE 2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2021 |
| RESOLUÇÕES - 002/2021 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO VEREADOR FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA), NA FORMA QUE INDICA. | 30/11/2021 |
| RESOLUÇÕES - 002/2021 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATART DE INTERESSE PESSOAL AO VEREADOR FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA, NA FORMA QUE INDICA. | 30/11/2021 |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2015 | Prestação de contas de governo: Exercício 2015 | 29/11/2021 |
| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 011/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONTINUIDADE DO PLANO DE RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO PERÍODO DE 1º A 30 DE NOVEMBRO DE 2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/2021 |
| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 010/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA PRORROGAÇÃO DO PLANO DE RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO PERÍODO DE 1º A 31 DE OUTUBRO DE 2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2021 |
| CONTROLADORIA - PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - 2021 | - JANYO ARGENTINO BARBOSA | 30/09/2021 - CONTROLADORIA |
| CONTROLADORIA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - 002/2021 | RELATÓRIO GERAL E CERTIFICADO DE AUDITORIA - TRANSPARÊNCIA ATIVA 1º SEMESTRE 2021 - PERÍODO AUDITADO: JUNHO A JULHO/2021 - UNIDADE INSPECIONADA: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA E SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | 30/09/2021 - CONTROLADORIA |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - VEREADORES - 2° QUADRIMESTRE/2021 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - VEREADORES - 2º QUADRIMESTRE DE 2021 | 22/09/2021 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 2° QUADRIMESTRE/2021 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 2º QUADRIMESTRE DE 2021 | 22/09/2021 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - ANUAL DO PODER LEGISLATIVO - 2° QUADRIMESTRE/2021 | RELATÓRIO GERAL DE ATIVIDADES DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ | 22/09/2021 |
| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 009/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PRORROGAÇÃO DO PLANO DE RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2021 |
| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 008/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA O RETORNO RESPONSÁVEL DO TRABALHO PRESENCIAL NO PERÍODO DE 02 A 31 DE AGOSTO DE 2021 NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/07/2021 |
| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 007/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ NO PERIODO DE 19 JULHO A 1º AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/07/2021 |
| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 006/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ NO PERIODO DE 05 A 18 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2021 |
| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 005/2021 | DISPÕE SOBRE O RECESSO LEGISLATIVO E A REGULAMENTAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DURANTE O MÊS DE JULHO DO CORRENTE ANO, NO ÃMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/06/2021 |
| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 004/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ NO PERIODO DE 16 DE JUNHO DE 2021 A 04 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2021 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - ANUAL DO PODER LEGISLATIVO - 1° QUADRIMESTRE/2021 | RELATÓRIO GERAL DE ATIVIDADES DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ | 05/06/2021 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - VEREADORES - 1° QUADRIMESTRE/2021 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - VEREADORES - 1º QUADRIMESTRE DE 2021 | 05/06/2021 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 1° QUADRIMESTRE/2021 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 1º QUADRIMESTRE DE 2021 | 05/06/2021 |
| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 003/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ NO PERÍODO DE 1º A 15 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2021 |
| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 002/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ NO PERIODO DE 16 A 31 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2021 |
| ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 001/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ NO PERÍODO DE 1º A 15 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2021 |
| CONTROLADORIA - PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - 2021 | - JANYO ARGENTINO BARBOSA | 10/02/2021 - CONTROLADORIA |
| RESOLUÇÕES - 01/2021 | ALTERA OS ARTIGOS 4º, 11, 82, 108, 176, 178, 179, 183 E 185 E INCLUI O ART. 184-A, DA RESOLUÇÃO Nº 002/2017. | 27/01/2021 |
| CONTROLADORIA - INSTRUÇÃO NORMATIVA - SCI 03/2021 | REVOGADA - Esta instrução normativa dispõe sobre as rotinas e procedimentos a serem observados no acesso à informação e ouvidoria, previsto nas leis federais n° 12.527/2011 e 13.460/2017 e na lei municipal n° 2.526/2016 no âmbito da câmara municipal de Maracanaú - CE. REVOGADA ATRAVÉS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2025. | 26/01/2021 - INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| CONTROLADORIA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - 001/2021 | RELATÓRIO GERAL - AUDITORIA OPERACIONAL - DEFISC: PERÍODO AUDITADO: DEZEMBRO/2019 A SETEMBRO/2020 | 26/01/2021 - CONTROLADORIA |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - ANUAL DO PODER LEGISLATIVO - ANUAL/2020 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2º SEMESTRE E GERAL - 2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ | 06/01/2021 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - VEREADORES - ANUAL - ANUAL/2020 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - ANUAL - VEREADORES | 06/01/2021 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 2° SEMESTRE/2020 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2º SEMESTRE - 2020 | 06/01/2021 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - VEREADORES - 2° SEMESTRE/2020 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - VEREADORES - 2º SEMESTRE | 06/01/2021 |
| RELATÓRIO ESTATÍSTICO - ACESSO À INFORMAÇÃO (ART. 30, DA LEI 12.527/2011) - 2020 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO 2020 - ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011, ART. 30) | 31/12/2020 - OUVIDORIA |
| RESOLUÇÕES - 003/2020 | Altera os artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Maracanaú que indica e dá outras providências. | 23/12/2020 |
| CONTROLADORIA - INSTRUÇÃO NORMATIVA - SCI 02/2020 | REVOGADA - Dispõe sobre o procedimento para aquisição de bens e contratação de serviços mediante dispensa de licitação, com contrato, estabelecendo rotinas no âmbito da câmara municipal de Maracanaú - CE. REVOGADA ATRAVÉS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2025. | 08/12/2020 - INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| CONTROLADORIA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - 001/2019 | RELATÓRIO GERAL - AUDITORIA OPERACIONAL - PERÍODO AUDITADO: JANEIRO A NOVEMBRO 2019 | 30/09/2020 - CONTROLADORIA |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - ANUAL DO PODER LEGISLATIVO - 1° SEMESTRE/2020 | RELATÓRIO GERAL - 1º SEMESTRE - 2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ | 05/09/2020 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 1° SEMESTRE/2020 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 1º SEMESTRE - 2020 | 05/09/2020 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - VEREADORES - 1° SEMESTRE/2020 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - VEREADORES - 1º SEMESTRE | 05/09/2020 |
| RESOLUÇÕES - 002/2020 | DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO PARCIAL ANTECIPADA DE VALORES REFERENTES À VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR – VDP, AOS COFRES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2020 |
| CONTROLADORIA - INSTRUÇÃO NORMATIVA - SCI 01/2020 | Dispor sobre a produção de instruções normativas a respeito da padronização de procedimentos e rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades executoras da estrutura da câmara municipal, objetivando a implementação de procedimentos de controle. | 10/08/2020 - INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2013 | Prestação de contas de governo: Exercício 2013 - Parecer prévio Nº 00097/2020 - TCE-CE | 24/07/2020 |
| RESOLUÇÕES - 001/2020 | DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO PARCIAL ANTECIPADA DE VALORES PROVISÓRIOS PARA A VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR – VDP, AOS COFRES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2020 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - ANUAL/2020 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - ANUAL - 2020 | 06/01/2020 |
| RELATÓRIO ESTATÍSTICO - ACESSO À INFORMAÇÃO (ART. 30, DA LEI 12.527/2011) - 2019 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO 2019 - ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011, ART. 30) | 31/12/2019 - OUVIDORIA |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - ANUAL DO PODER LEGISLATIVO - ANUAL/2019 | RELATÓRIO ANUAL - GERAL - 2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ | 23/12/2019 |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - ANUAL/2019 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 2019 | 23/12/2019 |
| RESOLUÇÕES - 004/2019 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de transmissão, ao vivo ou pela internet, das licitações do Poder Legislativo do município de Maracanaú | 26/11/2019 |
| RESOLUÇÕES - 003/2019 | CONCEDE LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA. | 28/08/2019 |
| RESOLUÇÕES - 002/2019 | CONCEDE LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO VEREADOR ADAUTO PARENTE DE ALBUQUERQUE. | 12/08/2019 |
| CONTROLADORIA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - 007/2018 | DEFISC – CERTIFICADO | 02/04/2019 - CONTROLADORIA |
| CONTROLADORIA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - 006/2018 | DEPAD – CERTIFICADO | 02/04/2019 - CONTROLADORIA |
| CONTROLADORIA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - 005/2018 | PATRIMÔNIO – CERTIFICADO | 02/04/2019 - CONTROLADORIA |
| CONTROLADORIA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - 002/2018 | CONTABILIDADE – CERTIFICADO | 02/04/2019 - CONTROLADORIA |
| CONTROLADORIA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - 001/2018 | ALMOXARIFADO – CERTIFICADO | 02/04/2019 - CONTROLADORIA |
| RESOLUÇÕES - 001/2019 | CONCEDE LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO VEREADOR RAPHAEL PESSOA MOTA. | 02/04/2019 |
| CONTROLADORIA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - 007/2018 | DEFISC – RELATÓRIO | 29/03/2019 - CONTROLADORIA |
| CONTROLADORIA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - 006/2018 | DEPAD – RELATÓRIO | 25/03/2019 - CONTROLADORIA |
| CONTROLADORIA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - 005/2018 | PATRIMÔNIO - RELATÓRIO | 15/03/2019 - CONTROLADORIA |
| CONTROLADORIA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - 004/2018 | LICITAÇÃO – RELATÓRIO | 08/03/2019 - CONTROLADORIA |
| CONTROLADORIA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - 003/2018 | RECURSOS HUMANOS - CERTIFICADO | 18/02/2019 - CONTROLADORIA |
| CONTROLADORIA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - 002/2018 | CONTABILIDADE – RELATÓRIO | 06/02/2019 - CONTROLADORIA |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2014 | Prestação de contas de governo: Exercício 2014 - Parecer prévio Nº 0005/2019 - TCE-CE | 29/01/2019 |
| CONTROLADORIA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - 001/2018 | ALMOXARIFADO – RELATÓRIO | 28/01/2019 - CONTROLADORIA |
| RELATÓRIO ESTATÍSTICO - ACESSO À INFORMAÇÃO (ART. 30, DA LEI 12.527/2011) - 2018 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO 2018 - ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011, ART. 30) | 31/12/2018 - OUVIDORIA |
| CONTROLADORIA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - 20180004/2018 | ALMOXARIFADO – CERTIFICADO | 04/12/2018 - CONTROLADORIA |
| CONTROLADORIA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - 20180002/2018 | RECURSOS HUMANOS – CERTIFICADO | 03/12/2018 - CONTROLADORIA |
| CONTROLADORIA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - 20180003/2018 | PATRIMÔNIO – CERTIFICADO | 03/12/2018 - CONTROLADORIA |
| CONTROLADORIA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - 20180001/2018 | CONTABILIDADE – CERTIFICADO | 03/12/2018 - CONTROLADORIA |
| CONTROLADORIA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - 20180004/2018 | ALMOXARIFADO – RELATÓRIO | 27/11/2018 - CONTROLADORIA |
| CONTROLADORIA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - 20180005/2018 | COMISSÃO DE PREGÃO – CERTIFICADO | 21/11/2018 - CONTROLADORIA |
| CONTROLADORIA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - 20180005/2018 | RECURSOS HUMANOS – RELATÓRIO | 19/11/2018 - CONTROLADORIA |
| CONTROLADORIA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - 20180005/2018 | COMISSÃO DE PREGÃO – RELATÓRIO | 19/11/2018 - CONTROLADORIA |
| CONTROLADORIA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - 20180006/2018 | COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CERTIFICADO | 16/11/2018 - CONTROLADORIA |
| CONTROLADORIA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - 20180006/2018 | COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – RELATÓRIO | 14/11/2018 - CONTROLADORIA |
| CONTROLADORIA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - 20180003/2018 | PATRIMÔNIO – RELATÓRIO | 12/11/2018 - CONTROLADORIA |
| CONTROLADORIA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - 20180001/2018 | CONTABILIDADE – RELATÓRIO | 30/10/2018 - CONTROLADORIA |
| INSPEÇÕES - CONSOLIDADO/2018 | Inspeção realizada na Câmara Municipal de Maracanaú, relativa ao exercício financeiro de 2018, no período de 01/01/2018 a 25/05/2018, com o objetivo de verificar a regularidade na execução contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Constam os documentos: Inspeção Inicial, Voto e Resolução. Situação Atual: Arquivo Virtual do TCE. | 04/07/2018 |
| RESOLUÇÕES - 006/2018 | DENOMINA DE PAULO FRANKIN A SALA DA PRESIDÊNCIA DE ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | 25/06/2018 |
| RESOLUÇÕES - 005/2018 | CONCEDE LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA. | 02/05/2018 |
| RESOLUÇÕES - 004/2018 | DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDORAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, FAMILIAR OU DOMÉSTICA. | 23/04/2018 |
| CONTROLADORIA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - 004/2018 | LICITAÇÃO – CERTIFICADO | 02/04/2018 - CONTROLADORIA |
| RESOLUÇÕES - 003/2018 | EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2018 |
| RESOLUÇÕES - 002/2018 | DENOMINA DE ANASTÁSIO SOARES LIMA O ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | 20/03/2018 |
| CONTROLADORIA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - 003/2018 | RECURSOS HUMANOS – RELATÓRIO | 18/02/2018 - CONTROLADORIA |
| RESOLUÇÕES - 001/2018 | CONCEDE LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO VEREADOR TALES ALVES SARAIVA. | 29/01/2018 |
| RELATÓRIO ESTATÍSTICO - ACESSO À INFORMAÇÃO (ART. 30, DA LEI 12.527/2011) - 2017 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO 2017 - ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011, ART. 30) | 31/12/2017 - OUVIDORIA |
| RESOLUÇÕES - 002/2017 | DISPÕE SOBRE O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2017 |
| RESOLUÇÕES - 001/2017 | INSTITUI A MEDALHA IVENS DIAS BRANCO. | 01/02/2017 |
| RELATÓRIO ESTATÍSTICO - ACESSO À INFORMAÇÃO (ART. 30, DA LEI 12.527/2011) - 2016 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO 2016 - ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011, ART. 30) | 31/12/2016 - OUVIDORIA |
| RESOLUÇÕES - 005/2016 | DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO PROVISÓRIA DO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2016 |
| RESOLUÇÕES - 004/2016 | CONCEDE LICENÇA DE 125 DIAS AO VEREADOR RIBAMAR VIANA DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA. | 27/04/2016 |
| RESOLUÇÕES - 003/2016 | DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE REGISTRO PATRIMONIAL DE BEM IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2016 |
| RESOLUÇÕES - 002/2016 | INSTITUI O "SELO AZUL" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | 01/02/2016 |
| RESOLUÇÕES - 001/2016 | FICA CRIADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO DE NÚMERO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ O TROFÉU DR. ENGELBERTO MOURA CAVALCANTE - DR. MOURA. | 01/02/2016 |
| RELATÓRIO ESTATÍSTICO - ACESSO À INFORMAÇÃO (ART. 30, DA LEI 12.527/2011) - 2015 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO 2015 - ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011, ART. 30) | 31/12/2015 - OUVIDORIA |
| RESOLUÇÕES - 004/2015 | ADOTA, PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.984/2014, DE 01 DE AGOSTO DE 2014, ESTABELECE DISPOSIÇÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2015 |
| RESOLUÇÕES - 003/2015 | DISPÕE SOBRE A CÂMARA MUNICIPAL VEICULAR AS LEIS MUNICIPAIS VIGENTES, PELAS EMISSORAS DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2015 |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2012 | Prestação de contas de governo: Exercício 2012 - Parecer prévio Nº 132/2015 - TCM | 13/08/2015 |
| RESOLUÇÕES - 002/2015 | ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA OS PROCESSOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | 30/06/2015 |
| RESOLUÇÕES - 001/2015 | CONCEDE LICENÇA DE 140 DIAS AO VEREADOR LUCIMÁRIO NUNES CAITANO, NA FORMA QUE INDICA. | 25/05/2015 |
| RELATÓRIO ESTATÍSTICO - ACESSO À INFORMAÇÃO (ART. 30, DA LEI 12.527/2011) - 2014 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO 2014 - ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011, ART. 30) | 31/12/2014 - OUVIDORIA |
| RESOLUÇÕES - 003/2014 | CONCEDE LICENÇA DE 121 DIAS AO VEREADOR LUCIMÁRIO NUNES CAITANO NA FORMA QUE INDICA. | 05/08/2014 |
| RESOLUÇÕES - 002/2014 | DEFINE OS SERVIÇOS E ATIVIDADES CONTÍNUOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2014 |
| RESOLUÇÕES - 001/2014 | CONCEDE LICENÇA DE 124 DIAS AO VEREADOR FRANCISCO CLÁUDIO FREITAS DOS SANTOS NA FORMA QUE INDICA. | 31/03/2014 |
| RELATÓRIO ESTATÍSTICO - ACESSO À INFORMAÇÃO (ART. 30, DA LEI 12.527/2011) - 2013 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO 2013 - ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011, ART. 30) | 31/12/2013 - OUVIDORIA |
| RESOLUÇÕES - 003/2013 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, ALTERANDO O HORÁRIO DE INÍCIO E TERMINO DAS SESSÕES PLENÁRIAS DA FORMA QUE INDICA. | 28/08/2013 |
| RESOLUÇÕES - 002/2013 | ACRESCENTA ARTIGO A RESOLUÇÃO Nº 009/1991, DANDO O NOME AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2013 |
| RESOLUÇÕES - 001/2013 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DA JUVENTUDE E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2013 |
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