DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO ALUSIVO AO COMBATE À PEDOFILIA E AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA I, ANEXO VIII DA LEI N° 932, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003, NA FORMA CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 3O DO ART. 19 DA LEI N° 932, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003, COM REDAÇÃO DADA PELAS LEIS N°S. 1.069, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 E 1.529, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010.

DÁ O NOME DE PRAÇA DAS FAMÍLIAS AO LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA AV. V, CONFLUÊNCIA COM A RUA 40A E AV. III, DO CONJUNTO JEREISSATII, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA OS CARGOS E FUNÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR DESTINADOS AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, MODALIDADES CAPS II E CAPS AD, CRIADOS PELA LEI N° 990, DE 29 DE MARÇO DE 2005, CRIA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, MODALIDADE INFANTIL, CPAS I, E OS RESPECTIVOS CARGOS E FUNÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM DOAÇÃO OS BENS IMÓVEIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 21 DA LEI N° 926, DE 31 DE OUTUBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010 - 2013, NA FORMA QUE INDICA.

DÁ O NOME DE MANUEL PINTO DA SILVA À PRAÇA SITUADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS 19 A, 19 E 15C, CONJUNTO INDUSTRIAL, EM MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR SEGURO DE VIDA INDIVIDUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DOAR O TERRENO QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS TERRENOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FESTIVAL MUNICIPAL DE ESPORTES RADICAIS - FESTRAD E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES À PRAÇA SITUADA NA AVENIDA PARQUE CENTRAL, ESQUINA COM AVENIDA CONTORNO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AOS CONSELHOS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE EM SUAS INSTALAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DOAR O TERRENO QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI OS PROGRAMAS ’’ENFERMEIRO DA COMUNIDADE” E “FISIOTERAPEUTA DA COMUNIDADE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO NO “MAIS EDUCAÇÃO”, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTS. LÜ E 7° DA LEI N° 1.015, DE 04 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, BEM COMO, PARA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À IMPLANTAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

ALTERA A LEI 1.367, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE CRIA OS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA, PROCEDE À REESTRUTURAÇÃO FUNCIONAL DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL C ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O SERVIÇO ESPECIAL DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXIS ADAPTADOS).

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, NA FORMA QUE INDICA.

CRIA CARGO PÚBLICO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS PÚBLICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS TEMPORÁRIAS PARA A COMPOSIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA A COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E DEFINIÇÃO DAS METAS PARA A ELABORAÇÃO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.