INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CAPS INFANTIL - PAC SAÚDE, NO LOTEAMENTO JUPABA, NO BAIRRO CÁGADO.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO, COM DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA COROA IMPERIAL, NO BAIRRO LAGOA PARQUE.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE ELIAS BOUTALA SALOMÃO, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO COMPLETA DA AVENIDA ADAUTO LIMA (MODELO DAS NOVAS AVENIDAS), NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, OS PROCEDIMENTOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATAÇÕES DIRETAS) E REGULAMENTA O § 2º DO ARTIGO 95, DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021, REVOGANDO A RESOLUÇÃO Nº 011/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, ALTERANDO AS LEIS Nº 759, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2000, 810, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001, 1.367, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, 1.533, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010, 1.909, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012, 1.998, DE 30 DE ABRIL DE 2013, 2.120, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, 2.875, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019, 2.902, DE 30 DE JANEIRO DE 2020, 3.229, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, 3.499, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, 3.622, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, 3.644, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "CORRIDA DE RUA DE BEM COM A VIDA" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CEI DO PROARES, NO LOTEAMENTO JUPABA, NO BAIRRO CÁGADO.

SOLICITO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA A RUA NORTE, NO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CREMATÓRIO PÚBLICO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER O CENTRO DE ZOONOSES E A POPULAÇÃO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE SAÚDE.

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA PAISAGÍSTICA, NO BAIRRO PAU SERRADO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 10 ANOS DO PROGRAMA PAZ NO LAR, NO ÂMBITO DO JUIZADO DA MULHER, NA COMARCA DE MARACANAÚ-CE.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS PERIGOS DA SOLTURA DE PIPAS UTILIZANDO LINHA COM CEROL E/OU QUALQUER OUTRA LINHA CORTANTE, VISANDO À SEGURANÇA DE TODOS OS ENVOLVIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS DOMÉSTICOS ACORRENTADOS E EM ESPAÇOS CONFINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA LATERAL NORTE, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DO TRILHO, NO BAIRRO BOA VISTA.

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS SERRAS, NO LOTEAMENTO NOVA METRÓPOLE, NO BAIRRO PAU SERRADO.

INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO HORTO.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA URGENTE NO AÇUDE CAMURÇÃO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA FROTA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS PARA O BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA A RUA RAIMUNDO VIEIRA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA EDILZE PINHEIRO CAMPOS ATÉ A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAMILO DA CUNHA PEREIRA, NO TRECHO ENTRE A RUA RAIMUNDO MACHADO E RUA E, NO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

INDICA AO DIRETOR DO METROFOR SUGESTÕES DE MELHORIAS NOS SERVIÇOS OFERECIDOS AOS USUÁRIOS DO METROFOR.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MAPA MUNICIPAL DA ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SEMANA "QUEBRANDO O SILÊNCIO", A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA QUARTA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL DO NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA 181 NOS PRÉDIOS, SECRETARIAS, ESCOLAS E HOSPITAIS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DO DEMUTRAN, A REAVALIAÇÃO E POSSÍVEL ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIO DA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO INDUSTRIAL–SHOPPING.