CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DA CONQUISTA DO VOTO FEMININO NO BRASIL. ESSE DIA É CELEBRADO EM 24 DE FEVEREIRO.
A conquista do voto feminino no Brasil, celebrada em 24 de fevereiro, representa um marco histórico na luta das mulheres por igualdade e participação política. Reconhecer essa importante conquista através de uma Moção de Aplausos é uma forma de homenagear todas as mulheres guerreiras que contribuíram para a ampliação dos direitos democráticos em nosso país.
Instituído em 1932, o primeiro Código Eleitoral Brasileiro marca a criação da Justiça Eleitoral e também o direito das mulheres de votar e serem votadas em todo o país.
Uma conquista que completa neste 24 DE FEVEREIRO DE 2026, 94 ANOS. É o mesmo tempo de existência do primeiro Código Eleitoral do país. Além de marcar a criação da Justiça Eleitoral no Brasil,
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 20/02/2026 14:33:04 | CADASTRADO | AGENTE: AMANDA OLIVEIRA RODRIGUES PORTELA | CADASTRADO | |
| 23/02/2026 09:55:15 | LEITURA NO EXPEDIENTE | 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEITURA DO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 23/02/2026 11:13:30 | TURNO ÚNICO | 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
VEM REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA EXMO SR: RAPHAEL PESSOA MOTA, QUE POSSA CONCEDER MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DA CONQUISTA DO VOTO FEMININO NO BRASIL. ESSE DIA É CELEBRADO EM 24 DE FEVEREIRO. A REFERIDA MOÇÃO TEM POR FINALIDADE RECONHECER A CONQUISTA DO VOTO FEMININO A TODAS AS MULHERES GUERREIRAS DO NOSSO BRASIL.
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