DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA PARA CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNICA DOMÉSTICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E NAS UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A ESCOLA DO PARLAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA MUNICIPAL RODOLFO TEÓFILO, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE SALAS, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA E DE UMA PISCINA SEMI-OLÍMPICA, BEM COMO A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA E A ABERTURA DO ACESSO COM A AVENIDA MENDEL STAINBRUCH DA RUA SÃO JOÃO E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ I, DO BAIRRO MENINO JESUS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PÓLO DE ESPORTE E LAZER NO DISTRITO DE PAJUÇARA, DENOMINADO DE PARQUE ESPORTIVO LUCAS FERREIRA PINTO.

DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS, ORIUNDOS DE EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DAQUELES QUE RECEBERAM RECURSOS PÚBLICOS.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL DE APROXIMADAMENTE 1500M², LOCALIZADO ENTRE AS RUAS LUIZ GONZAGA, OSVALDO RISATO E PEDRO BATISTA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DAS RUAS 05 E 06, NO SEGUNDO TRECHO DO LOTEAMENTO PLANALTO VERDE, BAIRRO HORTO FLORESTAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRA MARACANAÚ, A FIM DE IMPLANTAR O BILHETE ÚNICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E SUA DESTINAÇÃO AS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GALERIA DE ARTE FRANCISCO MÁRIO FERREIRA JORGE - MANINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CRIA O PROGRAMA DE BANDAS E FANFARRAS.

INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE ESPORTE E LAZER PARA O IDOSO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DAS RUAS CRUZEIRO DO SUL E PRINCESA ISABEL, EM UMA COMUNIDADE SITUADA AO LADO DO CEMITÉRIO DA PAJUÇARA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES, GATOS E EQUINOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O BAIRRO PLANALTO VERDE E DENOMINA SUAS RUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 2.567, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, INCLUINDO OS PROFISSIONAIS INTÉRPRETES E INSTRUTORES DE LIBRAS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA DE MARACANAÚ.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DA RUA 07, PRIMEIRO TRECHO E DA RUA 12, NO LOTEAMENTOS PLANALTO VERDE, BAIRRO HORTO FLORESTAL.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRATICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA.

DENOMINA DE TERMINAL VALTEMIR ALVES DA SILVA, O TERMINAL LOCALIZADO NA AVENIDA I, NO BAIRRO JEREISSATI I, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE DECRETE UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, SÃO JOSÉ E PEDRO LOURENÇO GUERREIRO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA A RUA 14 E AÍRTON SENA, NO LOTEAMENTO PLANALTO VERDE, BAIRRO HORTO.

INSTITUI NA CIDADE DE MARACANAÚ PARA IMEDIATO ENFRENTAMENTO DE COMBATE A FOME E A MISÉRIA DA POPULAÇÃO O PROGRAMA MARMITA SOLIDÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO ESPORTE E DO FUTEBOL DE VÁRZEA/AMADOR NA CIDADE DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ONDE ESTÁ INSTALADO O CAMPO DO MIXTO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 7 DE SETEMBRO, MANOEL MENDES FERREIRA, SÃO SEBASTIÃO E MANOEL MOREIRA LIMA, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PARA O DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A URBANIZAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA LOCALIZADA ENTRE A CRECHE DE TEMPO INTEGRAL ELSA MARIA LAUREANO PEREIRA E O CRAS JARDIM BANDEIRANTE, COM A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAMPO DO MIXTO, DOTADO DE ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS, BANHEIROS PÚBLICOS, CALÇADÃO, ALAMBRADO E MOBILIÁRIO URBANO, MINI ARENINHA, PISTA DE SKATE E QUADRA DE BASQUETE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CAPOEIRA, BEM IMATERIAL BRASILEIRO, COMO SENDO ATIVIDADE DE DEFESA PESSOAL, EDUCATIVA, ARTÍSTICA, ESPORTIVA E CULTURAL, BEM COMO PERMITIR A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA INCLUÍ-LA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 01 DE DEZEMBRO, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL E DE UMA ÁREA DE LAZER DOTADA DE PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, ESPAÇO PET, ACESSIBILIDADE, PISTA DE SKATE, CAMPO SOCIETY E ARENA DE FUTEVÔLEI, EM UM TERRENO (ÁREA VERDE) LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03 (TRÊS) DO REFERIDO CONDOMÍNIO, LOCALIZADO NA RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, Nº 273, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INSTITUI O CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO CALÇADA LIMPA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.