CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA CRISMARCOS DE ALEMEIDA PESSOA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO BAIRRO PAJUÇARA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A ENEL, PARA QUE SEJA IMPLANTADA A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, BEM COMO A URBANIZAÇÃO DE UMA RUA COM NOMENCLATURA INDEFINIDA, ORA CHAMADA DE BEATRIX CALIXTO, ORA CONHECIDA COMO RUA DA LIBERDADE, COM INÍCIO NA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, ENTRE OS NºS 264 E 380-A, E TÉRMINO NA RUA DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, COM O RECAPEMENTO ASFÁLTICO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DE UM CÓRREGO/CANAL QUE FICA LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 7 DE SETEMBRO E VIRGULINO FERREIRA, COM A CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM (GALERIA), PONTE, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTICA E PISO INTERTRAVADO NAS RUAS DO SEU ENTORNO, NOS BAIRROS PARQUE TROPICAL E MENINO JESUS, BEM COMO A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DA ESCOLA EVANDRO AYRES DE MOURA (QUADRA CHAGAS MOURA) E URBANIZAÇÃO DO SEU ENTORNO COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, ACESSIBILIDADE E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CASA DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

RECONHECE A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE COMO POLO COMERCIAL E GASTRONÔMICO.

ALTERA OS ARTIGOS 3º, 4º E 5º DA LEI Nº 2.453, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015, QUE INSTITUI A MEDALHA RITA COSTA.

SOLICITA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO DA LAGOA DA PAJUÇARA, NO DISTRITO INDUSTRIAL, COM A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES DE ALIMENTAÇÃO, QUIOSQUES POLICIAL/GUARDA CIVÍL, BEBEDOUROS, BANHEIRO PÚBLICO, DECK PARA PESCA, CAMPOS SOCIETY, ARENA DE FUTEVÔLEI, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA POPULAR, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, COM A CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO, DRENAGEM, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, E A CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM DA RUA POTENGI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS NOSSA SENHORA APARECIDA E CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL NOS CAMPOS, SOCIETY, GINÁSIOS E QUADRAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE A MESMA INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), NO SENTIDO DE QUE POSSA CONTEMPLAR O DISTRITO DE PAJUÇARA - MARACANAÚ COM O CAMINHÃO DO CIDADÃO, OBJETIVANDO A EMISSÃO DAS 1ª E 2ª VIAS DA CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG), 1ª VIA DO CPF E EMISSÃO DE COMPROVANTE, EMISSÃO DO ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, IMPRESSÃO DA DECLARAÇÃO DE NIS E ORIENTAÇÕES PARA FAZER A CARTEIRA DE TRABALHO (CTPS DIGITAL), BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUAS MANOEL FERREIRA DE SOUSA E ZENEIDA BRASIL, COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA ITINERANTE DE ARTE, CULTURA, ARTESANATO E GASTRONOMIA DA PRAÇA DOUTOR DIONÍSIO (PRAÇA DA UPA/GINÁSIO), DA CASA DE RODOLFO TEÓFILO, DO CAMPO DO BOA ESPERANÇA, DA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA E DA QUADRA DA ESCOLA EVANDRO AYRES DE MOURA (CHAGAS MOURA), DO CAMPO DO DIAMANTINO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E ESTABELECE AS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - FUMEL E INSTITUI O SEU CONSELHO GESTOR.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, PARA QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO DOS PRÉDIOS ONDE FUNCIONAM AS ESCOLAS MUNICIPAIS RODOLFO TEÓFILO E MARIA PEREIRA DA SILVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS JUSTINO DE SOUSA E SÃO LUCAS, COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO PORTELA.

RECONHECE A PRAÇA DA ESTAÇÃO COMO POLO COMERCIAL E GASTRONÔMICO DO CENTRO DE MARACANAÚ

CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À FOME

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE LAZER (PRAÇA) ENTRE AS RUAS PETRÔNIO PORTELA E LUIZ GONZAGA DOS SANTOS EM PAJUÇARA, ALÉM DA REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS BARBARA DE ALENCAR E RAUL TEÓFILO EM PAJUÇARA COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE MARACANAÚ - CMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO ACESSIBILIDADE NOTA 10, COMO FORMA DE CERTIFICAÇÃO OFICIAL AOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS OU PÚBLICOS QUE PROMOVAM ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM DO ENCONTRO DA RUA AILTON ALVES DE BRITO COM A AVENIDA AIRTON SENA, NO PAJUÇARA PARK, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS PEDRO CAETANO DE PAIVA E MARIA FERREIRA COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM PAJUÇARA.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DE DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, BEM COMO A DRENAGEM E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO JOSÉ, NO TRECHO ENTRE A AV. MENDEL STEINBRUCH E A RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, E O RECAPEAMENTO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DA RUA SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURANÇA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTROS CULTURAIS E ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI O PROGRAMA JUVENTUDE DIGITAL COMO POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA LOCALIZADA NO ENTORNO DA EMEF MAESTRO ELEAZAR DE CARVALHO, ENTRE A AV. CENTRAL E AS RUAS 06 E 29, DO BAIRRO CONJUNTO NOVO ORIENTE, BEM COMO A QUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AV. CENTRAL DO CONJUNTO NOVO ORIENTE E DA AV. CENTRAL DO CONJUTNO ACARACUZINHO, COM A CONSTRUÇÃO DE CICLO FAIXAS, REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NOS BAIRROS DO CONJUNTO NOVO ORIENTE E ACARACUZINHO.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA (CÂNCER) "PROGRAMA FILA ZERO".

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO COM AS SECRETARIAS DE ESPORTES E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA RUA 14, DO BAIRRO INDUSTRIAL, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS AVENIDAS CONTORNO SUL E CONTORNO OESTE, COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), INSTALAÇÃO DE CICLO FAIXAS, REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

CRIA O "PROGRAMA SAÚDE MÓVEL" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS