DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DE ARTE, CULTURA, ARTESANATO E GASTRONOMIA DA PRAÇA LUCIMÁRIO NUNES CAETANO, NO BAIRRO ACARACUZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO DE APROXIMADAMENTE 1800M², LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO FRANCISCO, SEBASTIÃO VIEIRA E PARAGUAI, NO BAIRRO HORTO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, BEM COMO O RECAPEAMENTO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA BEZERRA DA SILVA E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ CARDOSO, NO BAIRRO HORTO.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SR. FRANCISCO ADILAILDO QUEIROZ DE OLIVEIRA. PROFESSOR SANTOS.

INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE RETENÇÃO E RECUO EXCLUSIVO PARA MOTOCICLETAS NAS VIAS PÚBLICAS EQUIPADAS COM SEMÁFOROS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA INFANTIL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DE UM CANAL LOCALIZADO ENTRE A TRAVESSA OURO PRETO, NO BAIRRO COQUEIRAL E A AVENIDA WILSON CAMURÇA, NO DISTRITO INDUSTRIAL, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA OURO PRETO E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA ALMIR DUTRA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO COQUEIRAL.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LIMPEZA DO FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA COMPLETA DA UBASF MARIA DAS GRAÇAS MAXIMIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO A URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENA, COM A REQUALIFICAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, DRENAGEM, RECAPEAMENTO E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM E DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ROBERTO MARINHO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS AILTON ALVES DE BRITO E PREFEITO ALMIR DUTRA, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DA CIDADE DE MARACANAÚ, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O USO DE UNIFORME ESCOLAR PARA AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DO MESMO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE POSSA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL CÍVICO - MILITAR, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO A RQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA E NOSSA SENHORA APARECIDA, COM A CONSTRUÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PROJETO PAISAGÍSTICO, PROJETO DE ACESSIBILIDADE E CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADAS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL DE CAMPO E FUTSAL, HANDEBOL DE QUADRA E DE AREIA (PRAIA), VÔLEI DE QUADRA E AREIA (PRAIA), FUTEVÔLEI E BASQUETE TANTO NO GÊNERO MASCULINO QUANTO NO FEMININO DA CIDADE DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PONTOS DA CULTURA, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - FULCULT, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "VIRADA CULTURAL E ESPORTIVA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO E OU LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR E/OU COZINHA COMUNITÁRIA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA PREFEITO ALMIR DUTRA, COM A CONSTRUÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PROJETO PAISAGÍSTICO, PROJETO DE ACESSIBILIDADE E FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE EDUCAÇÃO, PARA QUE POSSA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO E OU LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS LUIZ GANZAGA DOS SANTOS E OSVALDO RISATO, COM A CONSTRUÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADAS, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PROJETO PAISAGÍSTICO, PROJETO DE ACESSIBILIDADE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS (TERRENOS) LOCALIZADOS ENTRE A AVENIDA SENADOR CARLOS JEREISSATI, AVENIDA III E RUA QUARENTA A, NO BAIRRO JEREISSATI I, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DENOMINADA DE PRAÇA DA FAMÍLIA, DOTADA DE ACADEMIA POPULAR, BANCOS, PLAYGROUND, PROJETO DE ACESSIBILIDADE, PROJETO PAISAGÍSTICO, QUIOSQUES E ESPAÇO PARA ATIVIDADE ESPORTIVA, BEM COMO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 39 E DA AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS, NO BAIRRO JEREISSATI I.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE EMPREENDIMENTO COLETIVO, QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO PROFISSIONAL - FMEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE POSSA CONTEMPLAR O BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE COM UMA ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NO CAMPO DO DIAMANTINO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE O CAMPO DO DIAMANTINO E A RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

DISPÕE SOBRE A FEIRA DE ARTE, CULTURA, ARTESANATO E GASTRONOMIA DA PRAÇA VIRGÍLIO TÁVORA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ATLETA MARACANAUENSE - BOLSA ATLETA DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR.

SOLICITA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO MIXTO, COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO, ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS, BANHEIRO PÚBLICO, MURETAS, INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS E TELAS DE PROTEÇÃO, PLANTIO DE GRAMA OU INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, ESTACIONAMENTO, ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND, PROJETO DE ACESSIBILIDADE E PROJETO PAISAGÍSTICO, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS RUAS MANOEL MENDES FERREIRA E QUIXADÁ, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA PAULO BATISTA, COMPOSTO POR PROJETO PAISAGÍSTICO, PROJETO DE ACESSIBILIDADE, PASSEIO PARA PEDESTRE, LOMBADAS ELEVADAS (FAIXA DE PEDESTRE), SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL E CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE CAMPO SOCIETY, PARQUE INFANTIL, PROJETO PAISAGÍSTICO, PROJETO DE ACESSIBILIDADE, BANCOS, ACADEMIA POPULAR E ARENA DE FUTEVÔLEI EM UM TERRENO PÚBLICO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ALMIR DUTRA, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK E RUA CICERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, DISTRITO DE PAJUÇARA.