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Origem: V-284

Lista de matérias

Foram encontradas 1138 registros
Informações atualizadas em: 27/11/2025 - 14:18:05
  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REFORMA TOTAL DA PRAÇA SÃO LAZARO, LOCALIZADA NA BIFURCAÇÃO ENTRE A RUA 64 E AVENIDA 14 NO BAIRRO JEREISSATI II, A INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA POPULAR E PARQUE INFANTIL, COM BANCOS, PAISAGISMO, ACESSIBILIDADE E ILUMINAÇÃO DE LED, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA 14 E DA RUA 64 COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), INSTALAÇÃO DE CICLOFAIXAS, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI NO MUNICIPIO DE MARACANAÚ A FEIRA DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE MARACANAÚ.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS DA CIDADE DE MARACANAÚ.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDO PRAÇA NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA/ RUA KARL MARX NO BAIRRO PAJUÇARA, BEM COMO A DRENAGEM E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA DA TRAVESSA CAMPO, NO BAIRRO PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE E DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA TOTAL DA UBSF PARQUE PIRATININGA, LOCALIZADO NA RUA BELÉM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) DA RUA TIRADENTES E DA TRAVESSA SÃO JOSÉ NO BAIRRO COQUEIRAL.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DE PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, OS CAMPEONATOS DE FUTEBOL DA INDEPENDÊNCIA DOS CAMPOS DO BOA ESPERANÇA E DO MIXTO.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO DIQUE/BARRAGEM QUE CORTA OS BAIRROS MENINO JESUS, PARQUE TROPICAL E JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO PAULO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E 7 DE SETEMBRO, E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO FRANCISCO, NO TRECHO A PARTIR DA RUA SÃO PAULO ATÉ O FINAL, LOCALIZADAS NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA GRATUITO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ANIMAL - PASA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CAPACITAÇÃO SOCIOEMOCIONAL NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE POSSA CONTEMPLAR A CIDADE DE MARACANAÚ COM A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NAS IMEDIAÇÕES DO CAMPO DO DIAMANTINO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO A DRENAGEM DAS RUAS NOSSA SENHORA DE NAZARÉ E PEDRO ÁLVARES CABRAL, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E AO INSTITUTO PROVIDA, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA SAÚDE, MÉDICO (CLÍNICO GERAL), PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima; Aline do Hospital; Dr. Patriarca; Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • CRIA O PROGRAMA DE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSO PÚBLICO, PRÉ-VESTIBULAR E ENEM, GRATUITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • CRIA VAGAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTOS QUE SERÃO DESTINADAS A EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA MOTORISTAS QUE REALIZAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OFERECIDO E SOLICITADO POR APLICATIVOS E TÁXIS, NA CIDADE DE MARACANAÚ.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE UMA ÁREA LOCALIZADA NA RUA PREFEITO ALMIR FREITAS DUTRA, PRÓXIMO AS TORRES DE TRANSMISSÃO (LINHÃO), COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA DOTADA DE ARENA DE FUTEVÔLEI, CAMPO SOCIETY, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, PAISAGISMO E ACESSIBILIDADE, BEM COMO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS RUAS FRANCISCO VIEIRA DE ARAÚJO E MANOEL PEREIRA DA SILVA, LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE POSSA CONTEMPLAR O BAIRRO PLANALTO VERDE COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DO PROJETO BRINQUEDOPRAÇA, QUE PODERÁ SER CONSTRUÍDA NAS IMEDIAÇÕES DO CAMPO DO SANTA CRUZ/PONTE PRETA, LOCALIZADO ENTRE A RUA MANOEL PEREIRA, RUA 12 E RUA 08, NO BAIRRO PLANALTO VERDE, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS SEBASTIÃO VIEIRA E PARAGUAI, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO HORTO.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DA MEMÓRIA POLÍTICA, CULTURAL, ESPORTIVA E INDÍGENA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DENOMINA DE EMEF FRANCISCO TARCILIANO DE ARAÚJO PLÍNIO À ATUAL EMEF APRENDER PENSANDO, SITUADA NO BAIRRO PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O MARÇO VERDE ESPERANÇA, MÊS DEDICADO À PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • CRIA O POLO GASTRONÔMICO DA LAGOA DO MINGAU E REGULAMENTA AS CONDIÇÕES ESPECIAIS DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA OS ESTABELECIMENTOS DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO SITUADO ENTRE A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, AS RUAS PEDRO ÁLVARES CABRAL, SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA E A CE-060 (AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH), BEM COMO O RECAPEAMENTO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS OSVALDO RISATO E SÃO PAULO, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA FABÍOLA TEIXEIRA DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS - O PROGRAMA FABÍOLA TEIXEIRA, DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ, COM A CONSTRUÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, UMA NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PISO INTERTRAVADO, COM A REQUALIFICAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, ABERTURA DE NOVOS RETORNOS, ACESSIBILIDADE, PAISAGISMO, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E OUTONO, LIGANDO O BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE À PAJUÇARA, BEM COMO A DRENAGEM DA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, NO ENCONTRO COM A RUA OUTONO, E A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM (GALERIA) NA RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA, NO TRECHO ENTRE A RUA TAPETILENE ATÉ O FINAL DA MESMA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DAS FESTIVIDADES NATALINAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A CASA DO PAPAI NOEL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, MONUMENTOS, OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO SITUADO ENTRE A ESCOLA MADRE TEREZA DE CALCUTÁ E A CASA DE Nº 21, NA RUA ELÍFIO DE MEDEIROS DA CUNHA, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MADRE TEREZA DE CALCUTÁ, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TAMANDARÉ E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO GERMANO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS MANOEL FERREIRA DE SOUSA E SANTA HELENA, NO BAIRRO ALTO DA BONANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MARACANAUENSE A SRA. VÂNIA MARIA MESQUITA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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