DISPÕE SOBRE IMPLANTAR O PROGRAMA VALE-GÁS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, REITERADNO O REQUERIMENTO DE Nº 1112/2021, A REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL EM FRENTE À EMEF IRMÃ DULCE, SITUADA NA RUA B, Nº 100, COMUNIDADE VIDA NOVA, BAIRRO FURNA DA ONÇA, COM GRAMA SINTÉTICA, ALAMBRADOS E TRAVES DE FUTEBOL.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, EM ÁREA PÚBLICAS COM REITERADAS OCORRÊNCIAS DE ABANDONO DE ANIMAIS, DE PLACAS, CARTAZES E CONGÊNERES COM A ADVERTÂNCIA E INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ANIMAL (SUS ANIMAL), DESTINADO À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR ANIMAL, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, REITERANDO O REQUERIMENTO LEGISLATIVO DE Nº1140/2021, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEF IRMÃ DULCE, SITUADA NA RUA B, Nº 100, COMUNIDADE VIDA NOVA, BAIRRO FURNA DA ONÇA, COM A RESTAURAÇÃO DE ALAMBRADOS, TROCA DE TODA ESTRUTURA DE FERRO, MARCAÇÃO DA QUADRA, ILUMINAÇÃO, TROCAS DAS TRAVES DE FUTEBOL, CESTA (BASQUETE) E REDE PARA PRÁTICA ESPORTIVA DE VÔLEI, COM A ACESSIBILIDADE PARA O LAZER DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DO ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA JOÃO ALENCAR, Nº 90, EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NA RUA 46, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A AUTOMEDICAÇÃO ANIMAL, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL COM FINALIDADE DE INCLUSÃO DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SEGURANÇA PREVENTINA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA 11, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE MÃO DUPLA DE DIREÇÃO NA RUA 26, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DAS MANILHAS NO CANAL LOCALIZADO NA RUA KARL MARX, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA CECÍLIA JULIA DOS SANTOS SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DOS PRODUTOS APREENDIDOS A INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E DE CARIDADES, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO PARA OS MOTOTAXISTAS EM FRENTE A UPA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DIA MUNICIPAL DO DIGITAL INFLUENCERS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NA RUA 140, EM FRENTE À ESCOLA ADAUTO LIMA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO NOBRE DEPUTADO ESTADUAL EVANDRO LEITÃO QUE ASSUMIU O CARGO D GOVERNADOR INTERINO DO ESTADO DO CEARÁ, INICIANDO DIA 22/11/2022, DESEJANDO-LHE ÊXITO E SUCESSO NESSA NOVA MISSÃO.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À FOME, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA O FORNECIMENTO DE BICICLETAS DE CARGA AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 46, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A DIVULGAÇÃO PERMANENTE DE DADOS E IMAGENS DOS ANIMAIS DESAPARECIDOS OU À DISPOSIÇÃO PARA ADOÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
ASSEGURA O PAGAMENTO DE MEIA - ENTRADA EM ESPETÁCULOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER AOS PORTADORES DE CÂNCER E DE DOENÇAS DEGENERATIVAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Redação Final
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NA RUA 05, ENTRE AS RUAS 10 E 11, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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