INSTITUI O PROJETO ORQUIDÁRIO COLABORATIVO NAS ÁRVORES DA PRAÇA DA ESTAÇÃO, MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA LEITE AMIGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E PAISAGISMO NA PRAÇA DA ESTAÇÃO, NA PARTE EXTERNA PRÓXIMO A LINHA DO METRÔ, NO BAIRRO CENTRO, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NORMAIS PARA LÂMPADAS DE LED NA EXTENSÃO DA AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS, NO BAIRRO TIMBÓ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A SEMANA DO LIVRO AMIGO DE INCENTIVO À LEITURA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DO DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE MENTAL E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL, A SER DESENVOLVIDO EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO TERRENO EM FRENTE AO CRUZAMENTO DA RUA 121 COM A AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS, COM A COLOCAÇÃO DE CONTÊINER SUSPENSO PARA O RECOLHIMENTO DE LIXO, BEM COMO A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA 120, EM FRENTE A CASA DE Nº 480, NO BAIRRO TIMBÓ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA DE LIXO RECICLÁVEIS NAS SALAS DE AULAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DAS ESCOLAS PARTICULARES.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA 20, PRÓXIMO AO Nº 180, NO BAIRRO CÁGADO - RESIDENCIAL I, BEM COMO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 37, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O DIA DO CRISTÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS RUAS DE ACESSO A ESCOLA EMEF IRMÃ DULCE, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROJETO NOVAS RAÍZES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO DA CALÇADA E ACOSTAMENTO DA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, NA ALTURA DO Nº 9263 AO Nº 9789, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO POSTO PETROBRÁS, Nº 9953, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
TORNA OBRIGATÓRIO O PLANEJAMENTO PRÉVIO E O EFETIVO TREINAMENTO PARA EVACUAÇÕES EMERGENCIAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA CARIDOSA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE EVENTUAL DE ESTACIONAMENTOS PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE CONTÊINER PARA LIXO E A FIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO NA AVENIDA CENTRAL SUL, BAIRRO ACARACUZINHO, BEM COMO NA AVENIDA CENTRAL, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O DIA DO CONSELHEIRO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O DIA E A SEMANA DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A EMPREGAR LÂMPADAS CUJO FUNCIONAMENTO SEJA COMO BASE NA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA SOLAR.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU OS IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES, INUNDAÇÕES E/OU ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNÍCIPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE BARRAS DE FERRO (PARA TREINAMENTO) NA NOVA AVENIDA WILSON CAMURÇA, BEM COMO SOLICITAR TAMBÉM BANHEIROS FIXOS PARA O ENTORNO DAS DUAS AVENIDAS USADAS PARA CAMINHADAS, AVENIDA JOSÉ DE ALENCAR E AVENIDA WILSON CAMURÇA, NO DISTRITO INDUSTRIAL.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA COM O NOME DE "CIDADANIA" NA GRADE CURRICULAR DO 8º E 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
ESTABELECE O CONCURSO ANUAL DE LEITURA, SOLETRAÇÃO E DECLAMAÇÃO ENTRE OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A MARCAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DOS DESBRAVADORES QUE É COMEMORADO NO DIA 20 DE SETEMBRO.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA DA RUA 130, NA ALTURA DO Nº 470 AO CRUZAMENTO DA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O ENCONTRO ANUAL ENTRE LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL E AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES / INSTITUTOS CULTURAIS DE MARACANAÚ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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