DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO KIT VOLTA ÀS AULAS SEM COVID, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E A IMPLANTAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA POSSIDÔNIO DE SOUZA CAMPOS, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA FRANCISCO FIRMINO, NAS PROXIMIDADES DO CAPS INFANTIL, NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ULTRASSOM MÓVEL PARA O ATENDIMENTO PRÉ-NATAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
ACRESCENTA O ART. 1-A À LEI Nº 1.814, DE 1º DE MARÇO DE 2012 E AUTORIZA A ENTRADA DE AGENTES DE ENDEMIAS EM IMÓVEIS ABANDONADOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, QUANDO VERIFICADA SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE VIDEOMONITORAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DA PAJUÇARA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PAPELARIA POPULAR NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS DENTRO DO PERÍMETRO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1.196/2007, QUE DETERMINA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, A REATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NA CEASA, LOCALIZADO NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, NO DISTRITO INDUSTRIAL.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE À MOÇÃO DE APLAUSO PELO PROJETO QUEBRANDO O SILÊNCIO PROMOVIDO PELA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 13 E 14, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS ALAMEDAS ENTRE AS RUAS 15 E 16, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O PROJETO "CARTÃO MATERIAL ESCOLAR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE DA CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA E UM ESTUDO DE VIABILIDADE DA PASSAGEM DE ÁGUA QUE LIGA UMA RUA A OUTRA (RUA 101 À RUA 140), BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DE TODA A AVENIDA A, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO BRASÃO DE MARACANAÚ, SÍMBOLO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ACOMPANHADO PELA INSCRIÇÃO "CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ", COMO LOGOTIPO IDENTIFICADOR DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Redação Final
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS AO CARGO DE ENTREVISTADOR SOCIAL, APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, OBJETO DO EDITAL Nº 12/2021.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA ESCOLA DO AUTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA RUA DUARTE TEODÓSIO, NO BAIRRO JARÍ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE À MOÇÃO DE APLAUSO PELO DIA INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, CRIADO PELA ONU, COM OBJETIVO DE RECONHECER AS TRADIÇÕES E CONTRIBUIÇÕES CULTURAIS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A INSTITUIÇÃO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE (UBASFS), NÚCLEOS DE PREVENÇÃO DE MAUS TRATOS E VIOLÊNCIAS DOMÉSTICAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA PASSE LIVRE PARA TODOS OS MARACANAUENSES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES, PARABENIZANDO PELOS 15 ANOS PERCURSSORA NO COMBATE À VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA AS MULHERES.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA FAIXA ELEVADA PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA 47, NO BAIRRO JEREISSATI II, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL PEREIRA, ENTRE A PRAÇA HENRIQUE MENDES E A ESTAÇÃO DO MICRO DE MARACANAÚ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, JUNTO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA COMPLETA, RECAPEAMENTO DA RUA E A PODA DAS ÁRVORES NA RUA DA ENTRADA DA CEASA, LOCALIZADA NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, S/N, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO CAPS INFANTIL, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO FIRMINO, Nº 120, NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SEMANA "QUEBRANDO O SILÊNCIO".
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS DE CONSERTO DA RUA 02, ESQUINA COM A RUA 09, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, EM DECORRÊNCIA DO ACUMULO DE ÁGUA E SUJEIRAS, OCASIONANDO O FOCO DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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