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Origem: V-277

Lista de matérias

Foram encontradas 910 registros

Informações atualizadas em: 23/07/2026 - 12:41:10

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO ABRIGO DO PONTO DE MOTOTÁXI NA CALÇADA DO NORTH SHOPPING, NA AVENIDA 5, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE A AUTORIZAÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CUIDANDO DO MEU BAIRRO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA ADAUTO LIMA, NO BAIRRO TIMBÓ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO ELETRÔNICA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A INSTITUIR O PROGRAMA MUTIRÃO ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ACOLHIMENTO E CONVIVÊNCIA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZAR O CARRO FUMACÊ NA TRAVESSA MARIA TARCÍSIA, NO BAIRRO COLÔNIA.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ JOACIR DE LIMA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2022.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LOUSAS DIGITAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

INSTITUI O CLUBE DE DESBRAVADORES ADOTE UMA PRAÇA NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR NA AVENIDA VICE-PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

PROGRAMA DE DESTINAÇÃO FINAL DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

CRIAÇÃO DO PROJETO AMIGO DO ESPORTE E DO LAZER, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Votação única de Veto à Autógrafo de Lei

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA ANTÔNIO JUSTA COM A TRAVESSA ANA NERY, NO BAIRRO BOA VISTA.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROJETO ARTES MARCIAIS NAS PRAÇAS NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA ORAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL, NA FORMA QUE INDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DO TELHADO DA QUADRA DE ESPORTES DA ECIM PRESIDENTE TANCREDO NEVES, SITUADA NA RUA 06, S/N, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, COM A RESTAURAÇÃO DAS CALHAS, TROCA DE TODA A ESTRUTURA DE FERRO E REPARO DAS TELHAS DE ZINCALUM.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DO INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS OU DE SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO, EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE TENHA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

SOLICITA AO PREFEITO, O MOTONIVELAMENTO (PATROL) NA RUA QUINZE (15), NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA (SERVIÇOS DE CAPINAGEM) DO CAMPO DE FUTEBOL DO TIMBÓ, LOCALIZADO NA AVENIDA TIMBÓ, NO BAIRRO TIMBÓ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA MUNICIPAL 24 HORAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE O DEVER DE AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OU QUAISQUER OUTRAS EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, REPARAREM OS DANOS CAUSADOS APÓS A EXECUÇÃO DE SEUS SERVIÇOS, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

SOLICITA AO PREFEITO, A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA OSVALDO RISATO, ENTRE AS RUAS PEDRO LOURENÇO GUERREIRO E PREFEITO ALMIR FERREIRA DUTRA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

CRIAÇÃO BOLSA UNIVERSITÁRIA MARACANAUENSE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RUA MARANHÃO, NA ALTURA DO Nº 295, ESQUINA COM A RUA JOINVILLE, NO BAIRRO PIRATININGA.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

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