INSTITUI O LETRAMENTO RACIAL SOBRE A CULTURA NEGRA NO COTIDIANO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NA ALTURA DOS Nº 651 AO 1007, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES E ADOLESCENTES DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
CONCEDE AO SENHOR RAPHAEL PESSOA MOTA, MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARACANAÚ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A FIXAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO COLOCAR LIXO NA AVENIDA V, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA 37, COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, FAIXAS DE PEDESTRE, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, TACHÃO (REDUTOR DE VELOCIDADE, TARTARUGAS), NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FILA ÚNICA DE INFORMAÇÃO SOBRE DEMANDA POR ACESSO DE CRIANÇAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSÊNCIA, FREQÊNCIA E COMPORTAMENTO DO ALUNO NA ESCOLA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, Nº 808, NA ENTRADA DA EMEF DOUTOR JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O DIA DA INCLUSÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO E DIAGNÓSTICO PRECOCE PARA CRIANÇAS COM AUTISMO.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Retirado de Pauta
SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM DAS ALAMEDAS ENTRE AS RUAS 30 À 31 E 38 À 39, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O USO DAS CORES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, QUANDO DA PINTURA DE PRÉDIOS MUNICIPAIS, IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, DOCUMENTOS E MATERIAL ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
OBRIGA OS BARES, OS RESTAURANTES E OS ESTABELECIMENTOS SIMILARES A CONCEDER DESCONTO ESPECIAL OU A OFERECER PRATO ESPECIAL DE PORÇÃO REDUZIDA ÀS PESSOAS QUE TENHAM REALIZADO CIRURGIA BARIÁTRICA OU OUTRA GASTROPLASTIA PARA REDUÇÃO DO ESTÔMAGO.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DAS ALAMEDAS ENTRE AS RUAS 36 E 37, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O MÊS JUNHO VERMELHO, DEDICADO À CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO EM MARACANAÚ NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA CALÇADA DA AVENIDA III, NA ALTURA DO Nº 300 AO Nº 546 DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, A PARTE DA FRENTE DA ESCOLA EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, E NA AVENIDA VI, NA ALTURA DO Nº 19 AO Nº 348, DO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA A PARTE DE TRÁS DA ESCOLA EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO COLETA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI QUE TODAS AS COMPETIÇÕES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A NÍVEL MUNICIPAL DEVERÃO SER COMUNICADAS A SECRETARIA DE ESPORTE.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS MARECHAL DEODORO DA FONSECA E NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS FAMILIARES DE DEFICIENTES AUDITIVOS EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
OBRIGA OS HIPERMERCADOS, OS SUPRMERCADOS, OS ATACADOS E OS ESTABELECIMENTOS SIMILARES A HIGIENIZAR OS CARRINHOS E OS CESTOS DE COMPRAS DISPONIBILIZADOS AOS CLIENTES.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA DAS RUAS E ALAMEDAS, MAIS A PODA DE ÁRVORES DA COMUNIDADE VIDA NOVA, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA JOSÉ FREIRES MENDES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI INCENTIVO À PRÁTICA DO JOGO DE XADREZ EM PRAÇAS E BIBLIOTECAS MUNICIPAIS, E A PROMOÇÃO DE CAMPEONATOS ESCOLARES E MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO EM MEIO ELETRÔNICO OFICIAL DE AUTORIZAÇÕES E LICENÇAS PARA CORTE DE ÁRVORES OU SUPRESSÃO DE ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DO ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA LUIZ MENDES BARROS, PRÓXIMO A TOP ACADEMIA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE, EM CONSONÂNCIA COM O EXERCÍCIO DE LIBERDADE DE CRENÇA E PRÁTICA RELIGIOSA, DE QUE TRATAM OS INCISOS VI E VIII DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOBRE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PAVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS E PARA A REALIZAÇÃO DE PROVAS PARA INGRESSO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E AINDA PARA A FREQUÊNCIA À ATIVIDADES CURRICULARES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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