INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO COQUEIRAL.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CRIA O PROGRAMA PARADA SEGURA, PARA QUE OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICOS COLETIVO DE PASSAGEIROS DAS LINHAS REGULARES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, REALIZEM EMBARQUE E DESEMBARQUE FORA DOS PONTOS FIXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Redação Final
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DOS ABRIGOS DE MOTOTAXISTAS DA AVENIDA IX (JEREISSATI II), RUA 102 (ACARACUZINHO), RUA SÃO B (EM FRENTE A CEASA), AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH (PAJUÇARA), RUA 04 (INDUSTRIAL), AVENIDA CARLOS JEREISSATI (JEREISSATI I) E NA CE-065 (AO LADO DA CHURRASCARIA MAGALHÃES).
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS VI (PASTOR ANTÔNIO NONATO COSTA), VII (NARCISO PESSOA DE ARAÚJO) E RUA 40-A, NO BAIRRO JEREISSATI.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DE INTERNET POR CRIANÇAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA QUE CONTENHA OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS, CAMPO DE FUTEBOL (DENOMINADO MARACANANZINHO, COM VESTIÁRIO, GRAMA SINTÉTICA E ARQUIBANCADA), RAMPA DE SKATE, PLAYGROUND PARA CRIANÇAS, ANFITEATRO, QUADRA DE AREIA E ACADEMIA POPULAR NA AVENIDA EDMILSON MARQUES, ENTRE AS RUAS 130 E 140, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CRIA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA VIDA E INTEGRIDADE FÍSICA - PPVIF EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CONVENIADAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADA NA RUA C, EM FRENTE AO CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, ENTRE A AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA E A RUA 16, NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A MODALIDADE DE CORRIDAS DO SERVIÇO INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIRAS - MOTOTÁXI, SOLICITADAS EXCLUSIVAMENTE POR INTERMÉDIO DE APLICATIVOS OU OUTRAS PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS DE COMUNICAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS 53 E 54, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS ELÉTRICO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DA AVENIDA ADAUTO FERREIRA LIMA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA EFETIVA E FIXA DE GUARDAS MUNICIPAIS EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA REVITALIZAÇÃO, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE VIA PARA PEDESTRES, NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PET SHOPS E CLINICAS VETERINÁRIAS DE INFORMAR À POLÍCIA CIVIL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL, INDÍCIOS DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS POR ELES ATENDIDOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, COM ARBORIZAÇÃO, PLANTIO DE GRAMA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COLOCAÇÃO DE NOVOS BANCOS, RAMPA DE SKATE E APARELHOS DE GINÁSTICA (ACADEMIA POPULAR) E A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA TAMBÉM NA PRAÇA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DO SKATE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E REQUALIFICAÇÃO DA ALAMEDA (CONHECIDA COMO PRAÇA DOS GATOS) LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 10 E 11, NA ALTURA DO Nº 503, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LUIZ MELO, NA ALTURA DO Nº 32, NO BAIRRO COLÔNIA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELEFONE COM LINHA DIRETA À OUVIDORIA DA SAÚDE EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE MAMOGRAFIA NO PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS A PARTIR DA SOLICITAÇÃO MÉDICA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA J COM A RUA V, NO BAIRRO VILA BURITI, NOVO ORIENTE.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1099/2021, A RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, ASSIM COMO A LIMPEZA DA MESMA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, PELA SUA REINAUGURAÇÃO NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, QUE OCORREU NO DIA 12 DE MARÇO DE 2023.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PROFESSOR NOTA 10, AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO - EMERGÊNCIA 24HS NA UPA DA PAJUÇARA EM MARACANAÚ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA PONTE LOCALIZADA NA RUA PEDRO DE PAULA BARROS, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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