SOLICITA AO PREFEITO, A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS AO CARGO DE ENTREVISTADOR SOCIAL, APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, OBJETO DO EDITAL Nº 12/2021.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA ESCOLA DO AUTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA RUA DUARTE TEODÓSIO, NO BAIRRO JARÍ.

CONCEDE À MOÇÃO DE APLAUSO PELO DIA INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, CRIADO PELA ONU, COM OBJETIVO DE RECONHECER AS TRADIÇÕES E CONTRIBUIÇÕES CULTURAIS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A INSTITUIÇÃO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE (UBASFS), NÚCLEOS DE PREVENÇÃO DE MAUS TRATOS E VIOLÊNCIAS DOMÉSTICAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA PASSE LIVRE PARA TODOS OS MARACANAUENSES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES, PARABENIZANDO PELOS 15 ANOS PERCURSSORA NO COMBATE À VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA AS MULHERES.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA FAIXA ELEVADA PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA 47, NO BAIRRO JEREISSATI II, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL PEREIRA, ENTRE A PRAÇA HENRIQUE MENDES E A ESTAÇÃO DO MICRO DE MARACANAÚ.

INSTITUI A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, JUNTO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA COMPLETA, RECAPEAMENTO DA RUA E A PODA DAS ÁRVORES NA RUA DA ENTRADA DA CEASA, LOCALIZADA NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, S/N, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO CAPS INFANTIL, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO FIRMINO, Nº 120, NO BAIRRO CENTRO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SEMANA "QUEBRANDO O SILÊNCIO".

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS DE CONSERTO DA RUA 02, ESQUINA COM A RUA 09, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, EM DECORRÊNCIA DO ACUMULO DE ÁGUA E SUJEIRAS, OCASIONANDO O FOCO DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.

DENOMINA DE PRAÇA FRANCISCO ROBERTO NUNES À PRAÇA DO BAIRRO FURNA DA ONÇA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. SOCORRO NOJOSA, PARA QUE SEJA FEITO UMA CONSTRUÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE UMA SALA ODONTOLÓGICA NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE PERMITIRÁ QUE O TRATAMENTO PREVENTIVO DA SAÚDE BUCAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SE DÊ FACILIDADE AOS PAIS RESPONSÁVEIS, EVITANDO QUE TENHAM QUE SE DESLOCAREM AO CENTRO ODONTOLÓGICOS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL, QUE INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM INSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO MINIMIZAR OS PREJUÍZOS FINANCEIROS E PSICOLÓGICOS SOFRIDOS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE PERDERAM PAIS OU RESPONSÁVEIS PARA A PANDEMIA DO COVID-19.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LEONOR CARDOSO, NO BAIRRO MUCUNÃ, BEM COMO O ASFALTO DA RUA HAMILTON DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

DENOMINA DE PRAÇA FRANCISCO ROBERTO NUNES À PRAÇA DO BAIRRO FURNA DA ONÇA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA COMPLETA (SERVIÇO DE CAPINAGEM) NO CRAS LOCALIZADO NA RUA 125, Nº 501, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, BEM COMO A REFORMA COMPLETA DO TELHADO, PINTURA, TROCA DE ALAMBRADOS, ILUMINAÇÃO, MARCAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, E UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE NA RUA 14-B, Nº 60 NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RETIRADA DE MEDIDORES DE ENERGIA QUE SE ENCONTRAM SEM TAMPAS NA PAREDE DO MERCADO PÚBLICO DESATIVADO, LOCALIZADO NA RUA PRÓXIMO AO SUPER MERCADO HIPERMENESES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE, EM CONSONÂNCIA COM O EXERCÍCIO DE LIBERDADE DE CRENÇA E PRÁTICA RELIGIOSA, DE QUE TRATAM OS INCISOS VI E VIII DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOBRE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PAVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS E PARA A REALIZAÇÃO DE PROVAS PARA INGRESSO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E AINDA PARA A FREQUÊNCIA À ATIVIDADES CURRICULARES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A LIMPEZA (SERVIÇO DE CAPINAGEM) DE TODA A AVENIDA JOSÉ DE DEUS ALVES FEITOSA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA FRANCISCA JAQUELINE BRITO RODRIGUES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO COMANDANTE DO 14º BPM – CE, TEN. CEL. ANTÔNIO WILLIAN FRANCO DE SOUZA, PARA QUE SEJA COLOCADA UMA BASE MÓVEL DA POLICIA 24 HORAS, NA PRAÇA DA BÍBLIA LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS NOVO ORIENTE, JARDIM DAS MARAVILHAS, VILA BURITI E ALTO ALEGRE I, HAJA VISTA QUE OS MORADORES RECLAMAM QUE ESTÃO SENDO ASSALTADOS ÀS 04:30H DA MANHÃ NAS PARADAS DE ÔNIBUS QUANDO ESTÃO AGUARDANDO A DEVIDA CONDUÇÃO PARA SE DESLOCAREM AOS SEUS LOCAIS DE TRABALHO.

CRIA A OBRIGATÓRIA DA REALIZAÇÃO DE EXAME DESTINADO A IDENTIFICAR DOENÇAS RARAS EM RECÉM-NASCIDOS NAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAL E PRIVADA DE SAÚDE DA CIDADE DE MARACANAÚ E COM COBERTURA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NA FORMA QUE INDICA.

ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CEASA, PELO ANIVERSÁRIO DE 48 ANOS DE FUNDAÇÃO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DOS ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADAS NAS AVENIDAS CONTORNO SUL, CONTORNO LESTE E NORTE COM MARIA GALDINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA CONSTRUIR UM ECOPONTO, NOS BAIRROS CONJUNTO TIMBÓ E JEREISSATI I, EM MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REFEITO O ASFALTO DO PONTO DE TÁXI, EM FRENTE AO CARTÓRIO ALBUQUERQUE, NA CEASA, BEM COMO A INSTALAÇÃO 10 VAGAS DE TÁXI E PONTO DE APOIO NA ENTRADA PRINCIPAL DO HOSPITAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, NA RUA JOÃO ALENCAR, S/N, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INSTITUI O PROGRAMA CONEXÃO ESCOLA E FAMÍLIA NA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.