INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SENHOR RAPHAEL PESSOA MOTA, MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A FIXAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO COLOCAR LIXO NA AVENIDA V, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA 37, COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, FAIXAS DE PEDESTRE, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, TACHÃO (REDUTOR DE VELOCIDADE, TARTARUGAS), NO BAIRRO JEREISSATI I.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FILA ÚNICA DE INFORMAÇÃO SOBRE DEMANDA POR ACESSO DE CRIANÇAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSÊNCIA, FREQÊNCIA E COMPORTAMENTO DO ALUNO NA ESCOLA.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, Nº 808, NA ENTRADA DA EMEF DOUTOR JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

INSTITUI O DIA DA INCLUSÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO E DIAGNÓSTICO PRECOCE PARA CRIANÇAS COM AUTISMO.

SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM DAS ALAMEDAS ENTRE AS RUAS 30 À 31 E 38 À 39, NO BAIRRO JEREISSATI I.

DISPÕE SOBRE O USO DAS CORES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, QUANDO DA PINTURA DE PRÉDIOS MUNICIPAIS, IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, DOCUMENTOS E MATERIAL ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA OS BARES, OS RESTAURANTES E OS ESTABELECIMENTOS SIMILARES A CONCEDER DESCONTO ESPECIAL OU A OFERECER PRATO ESPECIAL DE PORÇÃO REDUZIDA ÀS PESSOAS QUE TENHAM REALIZADO CIRURGIA BARIÁTRICA OU OUTRA GASTROPLASTIA PARA REDUÇÃO DO ESTÔMAGO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DAS ALAMEDAS ENTRE AS RUAS 36 E 37, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INSTITUI O MÊS JUNHO VERMELHO, DEDICADO À CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO EM MARACANAÚ NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA CALÇADA DA AVENIDA III, NA ALTURA DO Nº 300 AO Nº 546 DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, A PARTE DA FRENTE DA ESCOLA EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, E NA AVENIDA VI, NA ALTURA DO Nº 19 AO Nº 348, DO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA A PARTE DE TRÁS DA ESCOLA EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, NO BAIRRO JEREISSATI I.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO COLETA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI QUE TODAS AS COMPETIÇÕES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A NÍVEL MUNICIPAL DEVERÃO SER COMUNICADAS A SECRETARIA DE ESPORTE.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS MARECHAL DEODORO DA FONSECA E NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS FAMILIARES DE DEFICIENTES AUDITIVOS EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA OS HIPERMERCADOS, OS SUPRMERCADOS, OS ATACADOS E OS ESTABELECIMENTOS SIMILARES A HIGIENIZAR OS CARRINHOS E OS CESTOS DE COMPRAS DISPONIBILIZADOS AOS CLIENTES.

SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA DAS RUAS E ALAMEDAS, MAIS A PODA DE ÁRVORES DA COMUNIDADE VIDA NOVA, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA JOSÉ FREIRES MENDES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

INSTITUI INCENTIVO À PRÁTICA DO JOGO DE XADREZ EM PRAÇAS E BIBLIOTECAS MUNICIPAIS, E A PROMOÇÃO DE CAMPEONATOS ESCOLARES E MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO EM MEIO ELETRÔNICO OFICIAL DE AUTORIZAÇÕES E LICENÇAS PARA CORTE DE ÁRVORES OU SUPRESSÃO DE ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DO ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA LUIZ MENDES BARROS, PRÓXIMO A TOP ACADEMIA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE, EM CONSONÂNCIA COM O EXERCÍCIO DE LIBERDADE DE CRENÇA E PRÁTICA RELIGIOSA, DE QUE TRATAM OS INCISOS VI E VIII DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOBRE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PAVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS E PARA A REALIZAÇÃO DE PROVAS PARA INGRESSO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E AINDA PARA A FREQUÊNCIA À ATIVIDADES CURRICULARES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO COQUEIRAL.

CRIA O PROGRAMA PARADA SEGURA, PARA QUE OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICOS COLETIVO DE PASSAGEIROS DAS LINHAS REGULARES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, REALIZEM EMBARQUE E DESEMBARQUE FORA DOS PONTOS FIXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.