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Origem: V-277

Lista de matérias

Foram encontradas 747 registros
Informações atualizadas em: 27/11/2025 - 14:18:05
  • DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA EFETIVA E FIXA DE GUARDAS MUNICIPAIS EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA REVITALIZAÇÃO, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE VIA PARA PEDESTRES, NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PET SHOPS E CLINICAS VETERINÁRIAS DE INFORMAR À POLÍCIA CIVIL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL, INDÍCIOS DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS POR ELES ATENDIDOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, COM ARBORIZAÇÃO, PLANTIO DE GRAMA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COLOCAÇÃO DE NOVOS BANCOS, RAMPA DE SKATE E APARELHOS DE GINÁSTICA (ACADEMIA POPULAR) E A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA TAMBÉM NA PRAÇA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DO SKATE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E REQUALIFICAÇÃO DA ALAMEDA (CONHECIDA COMO PRAÇA DOS GATOS) LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 10 E 11, NA ALTURA DO Nº 503, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LUIZ MELO, NA ALTURA DO Nº 32, NO BAIRRO COLÔNIA.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELEFONE COM LINHA DIRETA À OUVIDORIA DA SAÚDE EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE MAMOGRAFIA NO PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS A PARTIR DA SOLICITAÇÃO MÉDICA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA J COM A RUA V, NO BAIRRO VILA BURITI, NOVO ORIENTE.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1099/2021, A RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, ASSIM COMO A LIMPEZA DA MESMA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, PELA SUA REINAUGURAÇÃO NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, QUE OCORREU NO DIA 12 DE MARÇO DE 2023.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PROFESSOR NOTA 10, AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO - EMERGÊNCIA 24HS NA UPA DA PAJUÇARA EM MARACANAÚ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA PONTE LOCALIZADA NA RUA PEDRO DE PAULA BARROS, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE IMPLANTAR O PROGRAMA VALE-GÁS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERADNO O REQUERIMENTO DE Nº 1112/2021, A REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL EM FRENTE À EMEF IRMÃ DULCE, SITUADA NA RUA B, Nº 100, COMUNIDADE VIDA NOVA, BAIRRO FURNA DA ONÇA, COM GRAMA SINTÉTICA, ALAMBRADOS E TRAVES DE FUTEBOL.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, EM ÁREA PÚBLICAS COM REITERADAS OCORRÊNCIAS DE ABANDONO DE ANIMAIS, DE PLACAS, CARTAZES E CONGÊNERES COM A ADVERTÂNCIA E INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ANIMAL (SUS ANIMAL), DESTINADO À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR ANIMAL, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, REITERANDO O REQUERIMENTO LEGISLATIVO DE Nº1140/2021, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEF IRMÃ DULCE, SITUADA NA RUA B, Nº 100, COMUNIDADE VIDA NOVA, BAIRRO FURNA DA ONÇA, COM A RESTAURAÇÃO DE ALAMBRADOS, TROCA DE TODA ESTRUTURA DE FERRO, MARCAÇÃO DA QUADRA, ILUMINAÇÃO, TROCAS DAS TRAVES DE FUTEBOL, CESTA (BASQUETE) E REDE PARA PRÁTICA ESPORTIVA DE VÔLEI, COM A ACESSIBILIDADE PARA O LAZER DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DO ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA JOÃO ALENCAR, Nº 90, EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, NO BAIRRO CENTRO.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NA RUA 46, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A AUTOMEDICAÇÃO ANIMAL, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL COM FINALIDADE DE INCLUSÃO DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SEGURANÇA PREVENTINA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA 11, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

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