INDICA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND NA PRACINHA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 36 E 37, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA E A REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 36 E 37, PRÓXIMO AO Nº 425, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA PARA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR RAIMUNDO DE SOUZA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2025.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, OS IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES, INUNDAÇÕES E/OU ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRATA DA CASA, DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO AOS ARTISTAS LOCAIS NO ÂMBITO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DE UMA NOVA CRECHE DE SISTEMA INTEGRAL PARA O BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A REFORMA E URBANIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, COM A COLOCAÇÃO DE NOVAS REDES, NOVAS TRAVES, MURETA DE CONTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MARCAÇÃO COMPLETA DO GRAMADO E QUE A ILUMINAÇÃO SEJA REVISADA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA PARA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR NEUTON SINDEAUX, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2025.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E CONSTRUÇÃO DE GALERIA NA RUA FAUSTO RIBEIRO DA COSTA, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E NIVELAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI HOMENAGEM ÀS PERSONALIDADES PÚBLICAS DE MARACANAÚ DURANTE A SEMANA DA ÁRVORE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO TERRENO E DO CANAL AO LADO DA AVENIDA XII COM O CRUZAMENTO NA RUA 59, NO BAIRRO JEREISSATI II, BEM COMO A URBANIZAÇÃO DO CANAL QUE SE ESTENDE DA RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, PELO TERRENO ATÉ A AVENIDA XII.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA NUNES DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2024.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA GARANTIR A INTEGRIDADE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DONA JOAQUINA VIEIRA, NO BAIRRO HORTO, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E CONSTRUÇÃO DE GALERIAS NA RUA 20, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA GARANTIR A INTEGRIDADE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM ESPAÇO DE CALISTENIA PARA COMUNIDADE NO CALÇADÃO DA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO INDUSTRIAL, BEM COMO A EXPANSÃO DA ESCOLA EMEF EDSON QUEIROZ, NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, NO BAIRRO TIMBÓ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, A INSTALAÇÃO DE 10 (DEZ) POÇOS PROFUNDOS PARA OS TERRENOS DOS MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS TERRA NOVA, LOCALIZADA NA RUA MEDINA, S/N, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO CANAL DA AVENIDA XI, BEM COMO A CAPINAGEM DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA XI, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A DOUTORA JENNIFER LAURENTINO MENDES, PELA APRESENTAÇÃO DO RELATO DE EXPERIÊNCIA DO PROJETO "VEM CUIDAR MARACANAÚ - MEDICAMENTOS EM CASA", QUE OCORREU NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024, DURANTE O 1º ENCONTRO COM A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NO CONTEXTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, QUE CONTOU COM A COLABORAÇÃO DAS DOUTORAS CLAÚDIA SILVA, NADJA LOPES, ANA MESQUITA, CECÍLIA VIEIRA E LETÍCIA NASCIMENTO.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2024.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO BANHEIROS (PARA USO DIÁRIO DOS ATLETAS) E A INSTALAÇÃO DE BARRAS DE FERRO PARA MUSCULAÇÃO NA AVENIDA PARQUE CENTRAL, PRÓXIMO AO IFCE, ONDE FICA LOCALIZADA A ACADEMIA POPULAR.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE REPÚDIO PARA A ENEL CEARÁ, PELA FALTA DE ENERGIA EM VÁRIAS RUAS DO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES PARA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE CARGA FORA DO HORÁRIO COMERCIAL EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE SEJA ORGANIZADA UMA EQUIPE DO CRAS PARA REALIZAR UM MUTIRÃO DE ATENDIMENTO NOS BAIRROS ALTO DA MANGUEIRA E MUTIRÃO VIDA NOVA, DUAS VEZES POR SEMANA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SÓ MACARRÃO, PELOS ADMIRÁVEIS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMPROMETIMENTO, INOVAÇÃO E SUCESSO.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
REGULAMENTA AS NORMAS GERAIS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO - TÁXI DE MARACANAÚ, NO ÂMBITO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DA RUA OSVALDO RISATO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, COMO TAMBÉM A REQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANUEL PEREIRA, PRÓXIMO AO Nº 3090, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARY.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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