SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE, O ENVIO DE INFORMAÇÕES E DADOS ESTATÍSTICOS ACERCA DOS CASOS DE CÂNCER REGISTRADOS NO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS.
O presente requerimento tem por objetivo obter informações detalhadas e atualizadas acerca da situação epidemiológica do câncer no Município de Maracanaú, considerando que o câncer representa um dos maiores desafios de saúde pública no Brasil e no mundo.
O acesso a dados estatísticos precisos permitirá a esta Casa Legislativa compreender melhor o cenário local da doença, identificar possíveis tendências de crescimento ou redução de casos, bem como avaliar a efetividade das ações de prevenção, diagnóstico precoce e encaminhamento para tratamento ofertadas pela rede municipal de saúde.
Além disso, tais informações são fundamentais para subsidiar a formulação de novas políticas públicas, projetos de lei, indicações e ações de fiscalização, contribuindo para o fortalecimento da rede de atenção oncológica e para a melhoria da qualidade de vida da população maracanauense.
Dessa forma, o presente requerimento busca garantir transparência, planejamento e aprimoramento das políticas de saúde, permitindo que o Poder Legislativo exerça plenamente seu papel de acompanhamento e fiscalização das ações do Poder Executivo.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 06/03/2026 08:18:51 | CADASTRADO | AGENTE: ANTÔNIO DA SILVA MORAES | CADASTRADO | |
| 09/03/2026 09:24:14 | LEITURA NO EXPEDIENTE | 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 10 DE MARÇO DE 2026 - LEITURA DO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 09/03/2026 11:23:47 | TURNO ÚNICO | 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 10 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Senhoria Vanderlange de Sousa Gomes |
Secretária de Saúde |
Maracanaú |
SOLICITANDO O ENVIO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DADOS ESTATÍSTICOS REFERENTES AOS CASOS DE CÂNCER REGISTRADOS NO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS:
1. NÚMERO TOTAL DE CASOS DE CÂNCER DIAGNOSTICADOS NO MUNICÍPIO, DISCRIMINADOS ANO A ANO, NO PERÍODO DE 2021 A 2025;
2. DISTRIBUIÇÃO DOS CASOS POR TIPO DE CÂNCER MAIS RECORRENTE (EX.: PRÓSTATA, MAMA, PULMÃO, COLO DO ÚTERO, INTESTINO, ENTRE OUTROS);
3. DADOS ESTATÍSTICOS CONTENDO TAXAS DE INCIDÊNCIA E MORTALIDADE RELACIONADAS AOS CASOS DE CÂNCER NO MUNICÍPIO;
4. INFORMAÇÕES SOBRE PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DOS PACIENTES, INCLUINDO FAIXA ETÁRIA E SEXO;
5. QUANTIDADE DE PACIENTES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO ONCOLÓGICO NA REDE PÚBLICA OU CONVENIADA, ESPECIFICANDO OS PRINCIPAIS CENTROS DE REFERÊNCIA UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO;
6. INFORMAÇÕES ACERCA DE PROGRAMAS MUNICIPAIS DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES COM CÂNCER DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO MENCIONADO.
SOLICITA-SE, AINDA, QUE AS INFORMAÇÕES SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, CONTRIBUINDO PARA O ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL.